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REQ 210/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANCETE DO TRADICIONAL "JUNINÃO", REALIZADO DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2017, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 211/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E LUCIENE SANTOS CÂNDIDO, DIRETORA MUNICIPAL DA CULTURA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANCETE DO CARNAVAL DE BURITAMA, REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA, DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 212/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E MAURÍCIO MENEGOTO NOGUEIRA, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E REPRESENTANTES DA CIPA-COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE OS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DA MÁQUINA QUE FAZ A COLETA DE LIXO DOMICILIAR E ENTULHOS NO PERÍODO NOTURNO SÃO TRANSPORTADOS NO CARREGADOR DO VEÍCULO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 213/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 214/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2017.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 215/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 216/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS, SE TEM ALGUMA PREVISÃO, SE TEM, QUAL, CONFORME REQUERIMENTO Nº 34/17, DE MINHA AUTORIA E DO NOBRE COLEGA DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ATRAVÉS DO QUAL REQUEREMOS FOSSE OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NÃO DETERMINA A ABERTURA DO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO CUNHA, A FARMÁCIA MUNICIPAL E OS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, PERMANEÇAM ABERTOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS COM PONTOS FACULTATIVOS, PELO MENOS ATÉ O MEIO DIA, LEVANDO-SE EM CONTA A RESPOSTA DADA PELO OFÍCIO Nº 99/17, DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2017 DESSE PODER EXECUTIVO, NO QUAL DIZ QUE A ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ READEQUANDO INTERNAMENTE SEUS SERVIÇOS, ORGANIZANDO-OS DE FORMA A GARANTIR DESDE O INÍCIO, O PLENO FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS/CONVÊNIOS JÁ EXISTENTES, PARA DEPOIS AMPLIAR O ATENDIMENTO COM MEDIDAS QUE ATENDE A REIVINDICAÇÃO DOS VEREADORES.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
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REQ 217/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA A INDICAÇÃO Nº 160/17, DE MINHA AUTORIA E DOS NOBRES COLEGAS RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, ATRAVÉS DA QUAL INDICAMOS A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL NO CONJUNTO POLIESPORTIVO FERNANDO RODRIGUES (GLEBA 10), INCLUINDO O CAMPO DE BOCHA, OS BANHEIROS, BRINQUEDOS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DAQUELE LOCAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 218/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO DE SEUS CONSELHEIROS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
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REQ 219/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O GRAU DE ESCOLARIDADE DA SERVIDORA JANE REGIS DA CONCEIÇÃO, LOTADA EM CARGO EM COMISSÃO NA COZINHA PILOTO, BEM COMO INFORMAR COM QUAIS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS EM LEI A REFERIDA SERVIDORA É CONTEMPLADA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 220/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O MOTIVO DE AS PORTARIAS E DECRETOS EXPEDIDOS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AINDA NÃO ESTAREM SENDO PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA MUNICIPALIDADE, MESMO DEPOIS DE DIVERSAS COBRANÇAS POR ESCRITO (REQUERIMENTOS NºS 009 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RONALDO RAMOS FERNANDES E 105/17, DE AUTORIA DOS ILUSTRES PARLAMENTARES RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO), BEM COMO SOLICITAÇÕES VERBAIS ATRAVÉS DE PRONUNCIAMENTOS FEITOS DURANTE VÁRIAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
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REQ 221/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O REAL MOTIVO DE O SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA TER ESQUECIDO DE RECOLHER O LIXO DOMICILIAR NA RUA LUIZ ROBERTO GÂMBERA QUE ESTÁ AMONTOADO EM VÁRIOS PONTOS HÁ QUASE UM MÊS, PRODUZINDO UM MAU CHEIRO INSUPORTÁVEL, GERANDO RECLAMAÇÕES DOS MORADORES ALI DAS IMEDIAÇÕES E TAMBÉM DE QUEM PASSA PELA CITADA VIA PÚBLICA. (FOTOS ILUSTRATIVAS EM ANEXO).

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 222/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E O CLUBE DE RODEIO BURITAMA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO LEVADA A EFEITO DE 16 A 20 DE AGOSTO DE 2017, ENCAMINHANDO CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO REPASSE DE R$. 300.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.372, DE 12 DE MAIO DE 2017, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 58/2017.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 223/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O MONTANTE DISPONÍVEL ATUALMENTE EM CONTA BANCÁRIA DA MUNICIPALIDADE, E QUAL A DESTINAÇÃO QUE SENDO DADA AOS RECURSOS RECEBIDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124/17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014).

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 224/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INFORMADA À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO ESPECÍFICA SUFICIENTE NO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO DE 2017, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE TRABALHO PARA CADA VEREADOR, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM ASSESSOR PARLAMENTAR PARA CADA LEGISLADOR; EM CASO POSITIVO, REQUEIRO, AINDA, A DETERMINAÇÃO IMEDIATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ASSESSORIA PLEITEADA; EM CASO NEGATIVO, REQUEIRO, FINALMENTE, DETERMINAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER CONSTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALUDIDAS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO ESPECÍFICAS PARA ATENDIMENTO AO REQUERIDO PLEITO JÁ NO INÍCIO DO ANO VINDOURO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 225/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/17.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 226/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/17.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 227/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO EXPEDIDO PELA EMPRESA CONTRATADA QUE REALIZOU ESTUDOS SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES, CONSTANDO, AINDA, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS TÊM DIREITO A TAL GRATIFICAÇÃO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 228/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº66.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 229/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº67.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 230/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº68.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 231/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O VALOR QUE FOI ARRECADADO NA PORTARIA DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 30 DE SETEMBRO DE 2017.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 232/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016, QUAIS OS CARGOS PERMANECEM VAGOS, SEM A DEVIDA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E QUAL OU QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO CONVOCAÇÃO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
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REQ 233/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A DECRETOS DE PONTOS FACULTATIVOS QUANDO SE TRATA DE FALECIMENTO DE PERSONALIDADES DO MUNICÍPIO, E QUAL A MOTIVAÇÃO QUE SE DEU PARA NÃO SE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE QUE DECRETOU 03 DIAS DE LUTO POR OCASIÃO DO PASSAMENTO DO SENHOR IZAIR WEDEKIN, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, VELADO E SEPULTADO NA TERÇA-FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, CUJO CIDADÃO, DE FAMÍLIA TRADICIONAL, FOI VICE-PREFEITO NO GOVERNO ODAIR GONÇALVES DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 2001 A 2004, FOI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO FOI PROFESSOR NA ANTIGA ESCOLA DE COMÉRCIO, NO PERÍODO DE 1975 A 1982, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, E PARTICIPANTE ATIVO DE GRANDES AÇÕES SOCIAIS EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES E DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
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REQ 234/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE É DISTRIBUÍDA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA É DE RESPONSABILIDADE DAQUELA C. AUTARQUIA OU É DOS PRÓPRIOS CONDÔMINOS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
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REQ 235/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE FORAM ENTREGUES AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA, E JÁ FORAM LIBERADOS OS LOTES NA FORMA DE CAUÇÃO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 236/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA DA ÁREA DA SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E POR QUAL MOTIVO UM PACIENTE NÃO É ATENDIDO COM URGÊNCIA, COMO É O CASO DO SENHOR SEBASTIÃO FÁBIO DE SOUZA, CONFORME GUIA DE ENCAMINHAMENTO EM ANEXO, QUE DATA DE 17 DE JULHO DE 2017 E ATÉ O PRESENTE MOMENTO O SEU CASO AINDA NÃO FOI SOLUCIONADO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 237/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO LUIZ PELEGRINI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, À SEU CRITÉRIO, DESDE QUE SEJA ANTES DA DELIBERAÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, AS QUAIS SE ENCONTRAM COMO OBJETO DE ESTUDO NESTA CASA DE LEIS, SE POSSÍVEL, JÁ NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE O PPA, LDO E LOA, ALÉM DE RESPONDER EVENTUAIS PERGUNTAS FORMULADAS PELOS NOBRES VEREADORES RELACIONADAS ÀS REFERIDAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-LHE PARA, CASO QUEIRA, PARTICIPE DA REFERIDA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS PAUTADAS, E COMUNICANDO-LHE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 238/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº18/2017.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 239/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DIAS, COORDENADOR DAS VIGILÂNCIAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE AS MEDIDAS EFICAZES QUE JÁ FORAM, ESTÃO OU QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE TANGE AO SURGIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, ESPECIALMENTE DE ESCORPIÕES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, INCLUSIVE O CASO NO COMEÇO DO ANO DE UMA CRIANÇA QUE FOI PICADA PELO TEMÍVEL ARACNÍDEO, O QUE ASSUSTOU E DEIXOU MAIS APREENSIVA A POPULAÇÃO DE BURITAMA, BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS À DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 240/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR PAGO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DESDE QUE O MUNICÍPIO DE BURITAMA PASSOU A INTEGRAR O CIS, E POR QUE PAGAR O REFERIDO CONSÓRCIO SE O AME-AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES ATENDE TODAS ESSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ELENCADAS NO INFORME DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA EM ANEXO, COMO ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, UROLOGIA, PSIQUIATRIA, OFTALMOLOGIA, REUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 241/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA VEM COBRANDO R$. 0,65 (SESSENTA E CINCO CENTAVOS) POR PÁGINA DE FOTOCÓPIAS DE DOCUMENTOS DO PODER EXECUTIVO QUE SÃO SOLICITADOS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS PELO PODER LEGISLATIVO SENDO QUE NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL A COBRANÇA É DE R$. 0,15 (QUINZE CENTAVOS), O POR QUE A PRÁTICA DESSA DISPARIDADE DE VALOR, E O POR QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTÃO NÃO RECOMENDA A TIRAGEM DE FOTOCÓPIAS NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, O QUE SERIA UMA FORMA ATÉ DE CONTRIBUIÇÃO PARA AQUELA ENTIDADE, SEM LEVAR EM CONTA O VALOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA QUE É MUITO, MAS MUITO MENOR, E SE ESTARIA ZELANDO PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE DO ERÁRIO.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 242/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE VEM SENDO FEITO COM OS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, DESTINADOS PARA OBTENÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CERCA DE R$. 90.000,00 PARA ATENDIMENTO DESTA FINALIDADE, BEM COMO FORNECER, EM SEPARADO, UMA RELAÇÃO CONSTANDO A PRODUÇÃO DOS DOIS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM TAIS SERVIÇOS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 243/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº69/2017.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 244/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº70/2017.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 245/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº19/2017.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 246/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº20/2017.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 247/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA REPROGRÁFICA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC-00003836.989.16-0, EXERCÍCIO 2016.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 248/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR DE DESPESAS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUOU COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2017, DISCRIMINANDO TODOS OS FORNECEDORES.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 249/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO SERÁ SOLUCIONADO O PROBLEMA DA DEFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FEBEM
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
RONALDO RAMOS FERNANDES
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 250/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO FOI LICITADO O MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2017; QUANDO AS MESMAS FORAM ENTREGUES E QUAL O VALOR PAGO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 251/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O MOTIVO DE O GOVERNO DO MUNICÍPIO NÃO ESTAR FISCALIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA “BARREIRA” (PORTÃO ELETRÔNICO) NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA, E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS NESSE SENTIDO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 252/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2017.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 253/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SARJETÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E FRANCISCO CARDOSO, QUEM ELABOROU O PROJETO, QUEM FISCALIZOU A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUANTO TEMPO FAZ QUE O MESMO FOI CONSTRUÍDO, SE FOI A PREFEITURA MUNICIPAL, SE FOI EMPRESA CONTRATADA, EM CASO POSITIVO, INFORMAR SE AINDA ESTÁ NA GARANTIA, E QUEM ESTÁ REFAZENDO O SERVIÇO ATUALMENTE.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 254/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, POR QUE ATÉ AGORA O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AINDA NÃO RESOLVEU O PROBLEMA EXISTENTE DESDE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DA VALETA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTONIO TEIXEIRA DUARTE E MARIA FLORINDA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONHECIDO COMO "BAR DO BAIANO", ATUALMENTE DENOMINADO "JAPA'S BAR", Nº 1339, ONDE HÁ ACÚMULO DE ÁGUA REPRESENTANDO RISCO À SAÚDE E BURACOS ENORMES CONTRIBUINDO PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 255/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, LOTADOS EM CARGOS COMISSIONADOS, ASSINAM PONTO DE FREQUÊNCIA OU PASSAM AS SUAS DIGITAIS NO RELÓGIO DE PONTO DIGITAL, A EXEMPLO DO QUE FAZEM OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autor:  JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 256/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO SD PM JONAS HENRIQUE DO NASCIMENTO ALVES, BOMBEIRO COMUNITÁRIO DE BURITAMA E SUA COMPETENTE EQUIPE DE AUXILIARES COMPOSTA POR BRIGADISTAS MUNICIPAIS E SOCORRISTAS DE EVENTOS: CARLOS ROBERTO SILVA PESSOA, ANTONIO MARCOS ALVES, EDUARDO LOPES FRAZÃO, GLEICE SANTANA DOS SANTOS SÁ, PAULO AUGUSTO RAMOS MARGARIDO, ROSÂNGELA PEREIRA VALÕES DE ALMEIDA, MÁRCIO ROGÉRIO DE ALMEIDA, FLÁVIA AMANDA DE LIMA VITORELLI, MATEUS LUIZ CONTEL, ALESSANDRO JÚNIOR DA SILVA FELTRIN, ARILDO GONÇALVES CARNEIRO, MARIA LUIZA XAVIER TEIXEIRA, ELVIS ALESSANDRO DA COSTA, ROGÉRIO BUDAIBES TORRES, LUCAS RODRIGUES MENDES, MAURÍCIO ALVES LUIZ, MARLI EUGÊNIA DE ALMEIDA, WELINGTON NOBRE DIAS, LAÍS BACILIERI, JAIME GONÇALVES SAMPAIO, VITOR FERREIRA, PELO GRANDIOSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO DE FORMA SATISFATÓRIA, RESPONSÁVEL, COM DETERMINAÇÃO E COMPROMETIMENTO, QUE ALÉM DA PREVENÇÃO E DO COMBATE A INCÊNDIO, OS BRIGADISTAS TAMBÉM ATUAM NOS PROCESSOS DE EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RECINTOS ONDE HAJA SUPERLOTAÇÃO DE PÚBLICO, ATENDIMENTO A PRIMEIROS SOCORROS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 257/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO SENHOR HAMILTON JULIANO REZENDE, JORNALISTA DE SUCESSO, PELO GRANDIOSO TRABALHO QUE DESENVOLVEU AO LONGO DE SUA CARREIRA ESCREVENDO EDIÇÕES ESPECIAIS PARA A CIDADE DE BURITAMA E REGIÃO, TRABALHANDO EM ALGUNS JORNAIS ESCRITOS COMO EXEMPLO NO JORNAL A COMARCA ONDE TRABALHOU POR 17 LONGOS ANOS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 258/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DA SENHORA JUCILENE ALENCAR DIAS, 42 ANOS, DIVORCIADA, MÃE DA MARCELA E DO PEDRO AUGUSTO, FILHA DE JOÃO PEDRO DIAS SOBRINHO E TEREZINHA ARANHA ALENCAR, NASCIDA EM NHANDEARA E JÁ LOGO AOS SEUS 6 ANOS TRAZIDA ATÉ O MUNICÍPIO DE BURITAMA, ONDE COM MUITO ESFORÇO E TRABALHO DURO CONQUISTOU COM MÉRITOS O DIREITO DESTA MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, DESDE MUITO CEDO, AOS 11 ANOS JÁ TRABALHAVA PARA AJUDAR SUA FAMÍLIA, SEMPRE ESTUDOU EM ESCOLAS PÚBLICAS E COMO MUITAS OUTRAS EM SUA POSIÇÃO VEIO A SE CASAR MUITO JOVEM, APÓS ANOS EM UM RELACIONAMENTO QUE NÃO OBTEVE SUCESSO SEPAROU-SE, ENTÃO ELA SE VIA SOZINHA E COM DOIS FILHOS E UMA PERSPECTIVA QUE NÃO ERA DAS MELHORES, HAVIAM MUITAS PEDRAS NO CAMINHO, UMA MÃE SOLTEIRA COM SEUS DOIS FILHOS EM UMA SOCIEDADE QUE NÃO DÁ LUGAR PARA MULHERES, PORÉM, ELA SUPEROU TODAS AS EXPECTATIVAS E FEZ O QUE NÃO SE ESPERAVA DE ALGUÉM NA SUA SITUAÇÃO, TRABALHOU INCESSANTEMENTE E HOJE TEM UM PAPEL DE RELEVÂNCIA NA SOCIEDADE, HOJE JUCILENE ALENCAR DIAS OU COMO É COMUMENTE CHAMADA “LENE DIAS” TEM SEUS 23 ANOS NO RAMO DE SEGUROS E SEUS 9 ANOS COMO CORRETORA, UM DE SEUS FILHOS SE FORMOU EM DIREITO E O OUTRO ESTÁ TERMINANDO O CURSO DE MEDICINA, LENE DIAS É SEM SOMBRAS DE DÚVIDAS UM ESTEREÓTIPO PERFEITO DE UMA MULHER DE SUCESSO! UMA VERDADEIRA GUERREIRA QUE SÓ PLANTA O BEM ONDE QUER QUE PASSA, UMA MULHER DE VERDADE QUE JÁ É COISA RARA HOJE EM DIA. PARABÉNS PELA SUA DETERMINAÇÃO E SUCESSO!

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 259/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E REGINA CÉLIA DOS SANTOS NABHAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR O POR QUE O SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTÁ CONCEDENDO ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS GEMINADAS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original