Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO LUIZ PELEGRINI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, À SEU CRITÉRIO, DESDE QUE SEJA ANTES DA DELIBERAÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, AS QUAIS SE ENCONTRAM COMO OBJETO DE ESTUDO NESTA CASA DE LEIS, SE POSSÍVEL, JÁ NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE O PPA, LDO E LOA, ALÉM DE RESPONDER EVENTUAIS PERGUNTAS FORMULADAS PELOS NOBRES VEREADORES RELACIONADAS ÀS REFERIDAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-LHE PARA, CASO QUEIRA, PARTICIPE DA REFERIDA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS PAUTADAS, E COMUNICANDO-LHE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº20/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO Nº03/2017 DA CÂMARA.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO Nº02/2017 DA CÂMARA.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO Nº01/2017 DA CÂMARA.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº81/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº80/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº79/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº78/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº77/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº76/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº75/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº74/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº73/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº72/2017.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E JAIME GONÇALVES SAMPAIO, PRESIDENTE DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA ESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA PRAIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE, COM MELHOR SINALIZAÇÃO E JARDINAGEM, COMO FORMA DE MELHORAR O VISUAL PAISAGÍSTICO DESSES ACESSOS, BEM COMO SEJA EFETIVADA PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, POSSIBILITANDO QUE VÁRIAS EMPRESAS POSSAM ZELAR POR UMA DETERMINADA ÁREA, À EXEMPLO DO QUE OCORRE EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA CHÁCARA MUNICIPAL ALÍPIO CELESTINO DA COSTA, DESTINADO A GUARDA COM SEGURANÇA DOS MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORME PADRONIZADO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS UBS'S-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BURITAMA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE QUAIS JUSTIFICATIVAS, A ADMINISTRAÇÃO AUTORIZOU O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR E DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E/OU REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.

EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E 31 DE OUTUBRO DE 2017.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODNEY ANTONIO FLORINDO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM O INTUITO DE DIMINUIR O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DAQUELA ENTIDADE, UMA VEZ QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA JÁ REPASSOU NO CORRENTE ANO DE 2017, À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A IMPORTÂNCIA DE R$. 4.125.063,16, E O QUE SE VERIFICA É QUE A DÍVIDA DA REFERIDA SANTA CASA NÃO DEMONSTRA SINAIS CONSIDERÁVEIS DE QUEDA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E REGINA CÉLIA DOS SANTOS NABHAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR O POR QUE O SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTÁ CONCEDENDO ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS GEMINADAS EM NOSSA CIDADE.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DA SENHORA JUCILENE ALENCAR DIAS, 42 ANOS, DIVORCIADA, MÃE DA MARCELA E DO PEDRO AUGUSTO, FILHA DE JOÃO PEDRO DIAS SOBRINHO E TEREZINHA ARANHA ALENCAR, NASCIDA EM NHANDEARA E JÁ LOGO AOS SEUS 6 ANOS TRAZIDA ATÉ O MUNICÍPIO DE BURITAMA, ONDE COM MUITO ESFORÇO E TRABALHO DURO CONQUISTOU COM MÉRITOS O DIREITO DESTA MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, DESDE MUITO CEDO, AOS 11 ANOS JÁ TRABALHAVA PARA AJUDAR SUA FAMÍLIA, SEMPRE ESTUDOU EM ESCOLAS PÚBLICAS E COMO MUITAS OUTRAS EM SUA POSIÇÃO VEIO A SE CASAR MUITO JOVEM, APÓS ANOS EM UM RELACIONAMENTO QUE NÃO OBTEVE SUCESSO SEPAROU-SE, ENTÃO ELA SE VIA SOZINHA E COM DOIS FILHOS E UMA PERSPECTIVA QUE NÃO ERA DAS MELHORES, HAVIAM MUITAS PEDRAS NO CAMINHO, UMA MÃE SOLTEIRA COM SEUS DOIS FILHOS EM UMA SOCIEDADE QUE NÃO DÁ LUGAR PARA MULHERES, PORÉM, ELA SUPEROU TODAS AS EXPECTATIVAS E FEZ O QUE NÃO SE ESPERAVA DE ALGUÉM NA SUA SITUAÇÃO, TRABALHOU INCESSANTEMENTE E HOJE TEM UM PAPEL DE RELEVÂNCIA NA SOCIEDADE, HOJE JUCILENE ALENCAR DIAS OU COMO É COMUMENTE CHAMADA “LENE DIAS” TEM SEUS 23 ANOS NO RAMO DE SEGUROS E SEUS 9 ANOS COMO CORRETORA, UM DE SEUS FILHOS SE FORMOU EM DIREITO E O OUTRO ESTÁ TERMINANDO O CURSO DE MEDICINA, LENE DIAS É SEM SOMBRAS DE DÚVIDAS UM ESTEREÓTIPO PERFEITO DE UMA MULHER DE SUCESSO! UMA VERDADEIRA GUERREIRA QUE SÓ PLANTA O BEM ONDE QUER QUE PASSA, UMA MULHER DE VERDADE QUE JÁ É COISA RARA HOJE EM DIA. PARABÉNS PELA SUA DETERMINAÇÃO E SUCESSO!

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO SENHOR HAMILTON JULIANO REZENDE, JORNALISTA DE SUCESSO, PELO GRANDIOSO TRABALHO QUE DESENVOLVEU AO LONGO DE SUA CARREIRA ESCREVENDO EDIÇÕES ESPECIAIS PARA A CIDADE DE BURITAMA E REGIÃO, TRABALHANDO EM ALGUNS JORNAIS ESCRITOS COMO EXEMPLO NO JORNAL A COMARCA ONDE TRABALHOU POR 17 LONGOS ANOS.

EU, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO SD PM JONAS HENRIQUE DO NASCIMENTO ALVES, BOMBEIRO COMUNITÁRIO DE BURITAMA E SUA COMPETENTE EQUIPE DE AUXILIARES COMPOSTA POR BRIGADISTAS MUNICIPAIS E SOCORRISTAS DE EVENTOS: CARLOS ROBERTO SILVA PESSOA, ANTONIO MARCOS ALVES, EDUARDO LOPES FRAZÃO, GLEICE SANTANA DOS SANTOS SÁ, PAULO AUGUSTO RAMOS MARGARIDO, ROSÂNGELA PEREIRA VALÕES DE ALMEIDA, MÁRCIO ROGÉRIO DE ALMEIDA, FLÁVIA AMANDA DE LIMA VITORELLI, MATEUS LUIZ CONTEL, ALESSANDRO JÚNIOR DA SILVA FELTRIN, ARILDO GONÇALVES CARNEIRO, MARIA LUIZA XAVIER TEIXEIRA, ELVIS ALESSANDRO DA COSTA, ROGÉRIO BUDAIBES TORRES, LUCAS RODRIGUES MENDES, MAURÍCIO ALVES LUIZ, MARLI EUGÊNIA DE ALMEIDA, WELINGTON NOBRE DIAS, LAÍS BACILIERI, JAIME GONÇALVES SAMPAIO, VITOR FERREIRA, PELO GRANDIOSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO DE FORMA SATISFATÓRIA, RESPONSÁVEL, COM DETERMINAÇÃO E COMPROMETIMENTO, QUE ALÉM DA PREVENÇÃO E DO COMBATE A INCÊNDIO, OS BRIGADISTAS TAMBÉM ATUAM NOS PROCESSOS DE EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RECINTOS ONDE HAJA SUPERLOTAÇÃO DE PÚBLICO, ATENDIMENTO A PRIMEIROS SOCORROS.

EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, LOTADOS EM CARGOS COMISSIONADOS, ASSINAM PONTO DE FREQUÊNCIA OU PASSAM AS SUAS DIGITAIS NO RELÓGIO DE PONTO DIGITAL, A EXEMPLO DO QUE FAZEM OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, POR QUE ATÉ AGORA O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AINDA NÃO RESOLVEU O PROBLEMA EXISTENTE DESDE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DA VALETA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTONIO TEIXEIRA DUARTE E MARIA FLORINDA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONHECIDO COMO "BAR DO BAIANO", ATUALMENTE DENOMINADO "JAPA'S BAR", Nº 1339, ONDE HÁ ACÚMULO DE ÁGUA REPRESENTANDO RISCO À SAÚDE E BURACOS ENORMES CONTRIBUINDO PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SARJETÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E FRANCISCO CARDOSO, QUEM ELABOROU O PROJETO, QUEM FISCALIZOU A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUANTO TEMPO FAZ QUE O MESMO FOI CONSTRUÍDO, SE FOI A PREFEITURA MUNICIPAL, SE FOI EMPRESA CONTRATADA, EM CASO POSITIVO, INFORMAR SE AINDA ESTÁ NA GARANTIA, E QUEM ESTÁ REFAZENDO O SERVIÇO ATUALMENTE.

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/17

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA AO CLUBE DE RODEIO BURITAMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.764.742/0001-47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.984/14 QUE DETERMINA QUE O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO JOSÉ FEROLDI - KM 4, NA CIDADE DE BURITAMA-SP, SEJA DESATIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.437/10 QUE INSTITUIU CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 40.147,93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016, QUE ALTERA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, A RECEBER MATERIAIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, A RECEBER MATERIAIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.637,31 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.637,31 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.368/2017 QUE AUTORIZA A VENDA DE SOQUEIRO DE CANA DE AÇÚCAR, PERTENCENTE A ÁREA DO SAAEMB, COM O INTUITO DE REVERTER A RECEITA OBTIDA COM ESSA VENDA, À DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MATERIAIS EM DOAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.157/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EMBARCAÇÃO FLUVIAL EM AÇO, EM DOAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.157/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EMBARCAÇÃO FLUVIAL EM AÇO, EM DOAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".