Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.157/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EMBARCAÇÃO FLUVIAL EM AÇO, EM DOAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.157/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EMBARCAÇÃO FLUVIAL EM AÇO, EM DOAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MATERIAIS EM DOAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.368/2017 QUE AUTORIZA A VENDA DE SOQUEIRO DE CANA DE AÇÚCAR, PERTENCENTE A ÁREA DO SAAEMB, COM O INTUITO DE REVERTER A RECEITA OBTIDA COM ESSA VENDA, À DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.637,31 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.637,31 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, A RECEBER MATERIAIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, A RECEBER MATERIAIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.437/10 QUE INSTITUIU CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.984/14 QUE DETERMINA QUE O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO JOSÉ FEROLDI - KM 4, NA CIDADE DE BURITAMA-SP, SEJA DESATIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA AO CLUBE DE RODEIO BURITAMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.764.742/0001-47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS