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TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE ao senhor PAULO ROGÉRIO ESPÓSITO

TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE ao senhor NOEL CANOVAS SIMON

TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor BEN HUR BARRETTOS BORGES

TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE à senhora SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS

TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE ao senhor SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE ao senhor ANTONIO ROBERTO NOGUEIRA, popular "Neguinho da Big Lajes"

TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor NIVALDO FRANCISCO ALVES FILHO,

TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao Doutor SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO

TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao pároco LORIVAL ANGELO MARQUES

Altera a redação do Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama - Horário da Reunião das Comissões

Altera a redação do Artigo 90 e revoga o seu Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama

Altera a redação do Artigo 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama

Acrescenta Inciso ao Artigo 4º da Resolução nº 02, de 28 de Fevereiro de 2012, que instituiu o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Buritama

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Buritama (DOEL), como órgão de publicação oficial

Criam o Artigo 153, os Incisos I, II e III, os Parágrafos 1º, 2º e 3º, o Inciso I, e as Alíneas "a" e "b", da Seção IV, Da Publicidade das Sessões, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e renumera os artigos seguintes"

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 06, de 27 de setembro de 2005, e suas alterações posteriores

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama, no tocante ao horário das Sessões Ordinárias

Revoga a Resolução nº 02, de 16 de abril de 2019

Altera a redação do Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal e cria seu Parágrafo 3º

Suprime o Inciso IV, do Parágrafo 2º do Artigo 54, o Inciso VI da Subseção IV do Artigo 78, e Inciso III do Parágrafo 1º do Artigo 208, e altera a redação do Artigo 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama

Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todos os Decretos e Portarias que, doravante, forem expedidos pelo Governo do Município de Buritama.

Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação constando, mês a mês, os valores repassados pelo Governo do Município de Buritama ao CIMSA-Consórcio Intermunicipal de Saúde, nos Exercícios Financeiros de 2017 e 2018.

Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rosdinei Antonio Florindo, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação constando o resumo das Folhas de Pagamento dos Funcionários lotados naquela entidade referentes aos meses de dezembro de 2016, dezembro de 2017 e dezembro de 2018, bem como cópia dos Balancetes Orçamentário e Financeiro daquela entidade dos referidos Exercícios.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Regina Célia dos Santos Nabhan, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em que pé está a questão sobre a revisão geral do Plano Diretor do Município, uma vez que já se passaram meses desde a última reunião que houve nas dependências do Centro Cultural Graciliano Ramos e de lá pra cá, não se teve conhecimento da realização de outras reuniões com o firme propósito de se proceder referida revisão.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em que pé está o andamento das obras da empresa Dr. Tilápias, no prédio localizado à margem direita da Avenida Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-Prainha, uma vez que foi realizada uma reforma nas dependências daquelas edificações e depois não se soube mais nada, tipo uma data para que a mesma efetivamente entre em funcionamento, bem como os benefícios que a empresa trará para o Município, como oferta de vagas de empregos e outros de que se tenham acordados desde o início das conversações.

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/19

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/19

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se existe algum projeto em andamento, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica e calçamento na Rua Braulino Barbosa de Souza, localizada no Loteamento Residencial Benedito Garcia, devido a inexistência de calçada e o péssimo estado de conservação do asfalto daquela via pública, o que dificulta sobremaneira a trafegabilidade. (Fotos Ilustrativas do Local).

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido informar à esta Casa Legislativa, o por que a Rua Antonio Luiz Alves ainda não foi beneficiada com os serviços de pavimentação asfáltica, cuja melhoria naquela via pública tem sido objeto de várias Indicações, inclusive da Indicação nº 38/18 de autoria deste vereador requerente.

Nós, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA e JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, com vistas à uma 2ª Etapa de Reestruturação Salarial dos Servidores Públicos Municipais, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os valores de porcentagem a ser aplicada nessa Etapa e quais os cargos que se enquadrariam, contemplados com essa nova lei.

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido informar à esta Casa Legislativa, o por que ainda não foram instalados os aparelhos de ar condicionado sugeridos através de Indicações de minha autoria nos seguintes locais:

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Departamento de Trânsito tem uma previsão de instalar placas aéreas ou pintar faixas de solo, de passagem de pedestres, em frente a E.E. Álvaro Alvim.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Marcos Antonio Gioli, Presidente da Comissão Organizadora da 33ª Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, realizada de 15 a 19 de agosto de 2018, nas dependências do Recinto de Exposições Odilon Ferreira de Almeida, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa uma cópia do Balancete da referida festa, uma vez que já vai completar seis meses que ela se realizou e até hoje ainda não houve a devida prestação de contas.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, Vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, adoção de providências para contratar profissional ou empresa especializada, com vistas a fazer revisão, atualização e redação final da Lei Orgânica do Município e do nosso Regimento Interno, tendo em vista as inúmeras alterações promovidas na Constituição Federal e jurisprudência nacional, o que facilitará os trabalhos deste Legislativo.

Eu, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais de provimento efetivo e em comissão, referente ao mês de janeiro de 2019, constando os valores, incluindo as gratificações que por ventura percebam.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01 DA CÂMARA.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se existe alguma possibilidade de atendimento, num curto prazo, à justa e oportuna reivindicação feita pela cidadã Daiane Duarte Gonçalves, no tocante a construção de um sarjetão padronizado na confluência das Ruas João Faleiros e José Constantino Pereira, visando um melhor escoamento de água que acumula no local (Requerimento da Autora e Fotos Ilustrativas do Local em Anexo).

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/19.

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/19

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum projeto sendo desenvolvido pelo Setor de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, com vistas à construção das alças de acesso na Avenida Antonio Alves Teixeira, permitindo a entrada com segurança aos Loteamentos Residenciais Praia Bella e Lago Azul; se já foi realizada a competente Licitação, se tem alguma previsão de data para início das obras.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, via Setor de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, o por que 08 bueiros (bocas de lobo) existentes ao longo da Avenida Benedito Vieira Garcia estão completamente fechados, sem a devida utilização. (Fotos Ilustrativas de algumas Bocas de Lobo).

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de prorrogar por 30 dias o prazo para os contribuintes que desejam pagar à vista o IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, efetuem o seu pagamento com essa elasticidade de tempo no vencimento de seu Carnê.

Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todos os Decretos e Portarias expedidos pelo Governo do Município de Buritama nos Exercícios de 2017 e 2018, os que foram expedidos no período compreendido entre 01 de janeiro de 2019 até a presente data (07.03.19), e os que, doravante, forem expedidos até o final do atual Mandato que se dará em dezembro de 2020.

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum Projeto por parte do Governo do Município de Buritama que vise atender as indicações de vereadores, apresentadas desde o começo da presente Legislatura em 2017 até a presente data, com relação a instalações de coberturas metálicas em diversos pontos da cidade para abrigarem estudantes e trabalhadores.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, o fornecimento de cópia integral do Processo Licitatório, Modalidade Carta Convite nº 03/2017 - Edital Processo nº 03/2017, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza em geral, manutenção e conservação do Prédio do Poder Legislativo,, bem como informar se houve participação de vereadores com vistas à participação da empresa vencedora no referido Certame Licitatório (Rafael Aparecido Prates e Cia Ltda-ME, estabelecida à Rua Chafic José Abdo, nº 779).

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, de quem é a responsabilidade de executar os serviços de limpeza e manutenção da praça pública Gaudêncio Faleiros, uma vez que a mesma está em mau estado de conservação. (Fotos Ilustrativas do Local em Anexo).

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista o Ofício nº 62-ENG anexo ao Ofício nº 31/2019-GP, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa qual a previsão de substituição da tubulação na Rua Antonio Luiz Alves (Cópia do Ofício nº 62-ENG em Anexo).

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista o Ofício nº 62-ENG anexo ao Ofício nº 31/2019-GP, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa cópia do Projeto de Pavimentação da Rua Antônio Luiz Alves.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma cópia do Balancete do Carnaval de Buritama, realizado em praça pública, de 01 a 05 de março de 2019.