Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".

“DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.059/2014 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFISSIONAIS DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA”.

“DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.059/2014 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFISSIONAIS DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA”.

“DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A CONCEITUADO COMERCIANTE DO MUNICÍPIO”.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR LUÍS ROBERTO GUARNIERE, POPULAR "LUIZÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DO MUNICÍPIO”.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR JOÃO NOGUEIRA SANCHES, POPULAR "TIO JOÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM NÚMEROS, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO ATUAL DA FILA/LISTA CRONOLÓGICA DE PACIENTES QUE ESPERAM POR REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS ELETIVAS, ENDOSCOPIA E ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO A DE CONSULTAS MÉDICAS COMUNS.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO FOI DE 16,94HA, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A ÁREA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA O REFERIDO ATERRO SANITÁRIO E, APROXIMADAMENTE POR QUANTO TEMPO ESSA ÁREA SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO; E DE QUE FORMA ESTÁ SENDO UTILIZADA O RESTANTE DA ÁREA ADQUIRIDA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E MAURÍCIO MINEGOTO NOGUEIRA, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NÃO ESTÃO USANDO EPI'S-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE É DEFINIDO PELA NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 (NR-06) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE): "TODO DISPOSITIVO OU PRODUTO, DE USO INDIVIDUAL UTILIZADO PELO TRABALHADOR, DESTINADO À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO".

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE ESTÁ ARMAZENADA A MADEIRA NATIVA SERRADA RECEBIDA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.357, DE 04 DE ABRIL DE 2017 (EM ANEXO); REQUEIRO, AINDA, O AGENDAMENTO DE DATA E HORÁRIO, À CRITÉRIO DO PREFEITO MUNICIPAL OU CHEFE DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESTES VEREADORES REQUERENTES POSSAM COMPARECER PARA AVERIGUAÇÃO "IN LOCO" DESSE MATERIAL RECEBIDO DO ESTADO PELO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

NÓS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIOS DO BELÉM, IPIRANGA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PAULISTANA, MADUREIRA, RETA FINAL E DOS SANTOS, PELA COMEMORAÇÃO NO DOMINGO, 18 DE JUNHO DE 2017, A HONROSA MARCA DE 106 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO PAÍS, COM MUITAS ORAÇÕES EM LOUVOR AO SENHOR, UM MARCO INEGAVELMENTE IMPORTANTE E SIGNIFICATIVO PARA UMA RELIGIÃO QUE SE PROPÕE A LEVAR A PALAVRA DE DEUS A TODOS OS IRMÃOS, À UMA MULTIDÃO DE FIÉIS, A QUEM PRECISA DE FÉ, AMOR E ESPERANÇA, DESEMPENHANDO UM TRABALHO GRATIFICANTE HÁ MAIS DE UM SÉCULO, AJUDANDO OS NECESSITADOS, ENSINANDO O BEM, PREGANDO A PAZ E A IGUALDADE ENTRE OS HOMENS NESSES 106 ANOS DE MERECIDA E JUSTIFICADA EXISTÊNCIA CUMPRINDO FIELMENTE O SEU PAPEL DE DIFUNDIR O QUE ESTÁ NAS ESCRITURAS, TÃO BEM REPRESENTADA PELOS RENOMADOS PASTORES GONÇALVES MARTIMIANO DE ANDRADE JÚNIOR, SÉRGIO TEIXEIRA, VICENTE DE PAULO DE SOUZA, ALCIDES MATIAS LUSTOSA, ALVACIR IGNÁCIO RIBEIRO, WALCIR BENTO DOS SANTOS E PEDRO RODRIGUES.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, COM GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS COMPETENTES, OBJETIVANDO CONSEGUIR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA NECESSÁRIAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DANIEL LUIZ GUERBAS ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO REFERIDO TRECHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE NA QUALIDADE DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO (CHAMADA ÁGUA DO PADRE), LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AGOSTINHO GÂMBERA E ALADIM BONFIM.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR NA PISCINA DO CERET-CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO DOS TRABALHADORES DE BURITAMA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ ALGUM PROCESSO EM TRAMITAÇÃO MOVIDO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA CONTRA EVENTUAIS CONSTRUTORAS QUE DEIXARAM DE EXECUTAR DETERMINADOS SERVIÇOS OU SE EXECUTARAM NÃO SAÍRAM A CONTENTO DA ADMINISTRAÇÃO, OU SEJA, DE MÁ QUALIDADE; EM CASO POSITIVO, PEDE-SE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER CÓPIA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE ESTÁ SENDO NOTIFICADO REGULARMENTE O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PARA QUE O MESMO EXECUTE OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM FRENTE AOS TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DA CIDADE.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE APOSTILAS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE QUE ESTE VEÍCULO QUE RECOLHE GALHOS DE PODAS DE ÁRVORES ESTAVA PRESTANDO SERVIÇO NA SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 (FOTOS EM ANEXO), O POR QUE O VEÍCULO ESTAVA TRAFEGANDO SEM A DEVIDA TELA OU LONA DE PROTEÇÃO, SE ERA PARA PARTICULAR; EM CASO POSITIVO, FORNECER CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DE HORAS/MÁQUINA.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS PORTARIAS ABAIXO DISCRIMINADAS, AS QUAIS NÃO FORAM PUBLICADAS E NEM SE ENCONTRAM NO SITE OU MURAL DA PREFEITURA. A SEGUIR:


PORTARIA Nº 9576/17
PORTARIA Nº 9584/17
PORTARIA Nº 9591/17
PORTARIA Nº 9592/17
PORTARIA Nº 9598/17
PORTARIA Nº 9615/17
PORTARIA Nº 9616/17
PORTARIA Nº 9646/17
PORTARIA Nº 9647/17
PORTARIA Nº 9651/17
PORTARIA Nº 9654/17
PORTARIA Nº 9656/17
PORTARIA Nº 9658/17
PORTARIA Nº 9659/17
PORTARIA Nº 9660/17
PORTARIA Nº 9661/17
PORTARIA Nº 9662/17
PORTARIA Nº 9663/17
PORTARIA Nº 9665/17

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, INFORMANDO O LOCAL DE TRABALHO, CARGA HORÁRIA, FOLHA DE CONTROLE DE PONTO E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DESSAS EMPRESAS JUNTO AO INSS E FGTS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM A VERBA QUE VEM PARA PAGAMENTO DOS DENTISTAS QUE ATENDEM PELO PROGRAMA CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM A VERBA DO 14º SALÁRIO E DO ADICIONAL DE 20% DE INSALUBRIDADE QUE SÃO DEVIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O REAL MOTIVO QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NÃO ATENDEU A SUGESTÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 12/17, DE MINHA AUTORIA, NA QUAL INDIQUEI A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TANTO AÉREAS QUANTO DE SOLO, TAIS COMO: "CUIDADO ESCOLA", "VELOCIDADE PERMITIDA 30 KM/H", "VELOCIDADE PERMITIDA 20 KM/H", NA RUA TÂNUS ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL PRÓ-INFÂNCIA RUBENS ANTONIO - "COCO". (INDICAÇÃO EM ANEXO).

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O VALOR A SER PAGO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA EM SHOWS ARTÍSTICOS E REPASSES EM REAIS AO CLUBE DE RODEIO BURITAMA PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS DO PEÃO DE BOIADEIRO DE 2009 A 2016, DISCRIMINANDO ANO A ANO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA AGENDA ANUAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES CONSTANDO TODOS OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017, DISCRIMINADOS POR ORDEM CRONOLÓGICA.

SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E SIDNEI MOURA JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 31ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL "JOAQUIM DA MATA", SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECEREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANÇO RECEITA E DESPESAS DA FESTA DO PEÃO REALIZADA EM AGOSTO DE 2016

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE DEIXAR ESSES BURACOS ABERTOS DURANTE VÁRIOS DIAS SEM QUE NENHUMA PROVIDÊNCIA CONCRETA SEJA TOMADA, COMO NO CASO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. PRESCILIANO PINTO DE ALMEIDA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O REAL MOTIVO QUE AINDA NÃO HOUVE A DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE RECEBERAM SUBVENÇÕES SOCIAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NO EXERCÍCIO DE 2016 E AS QUE ESTÃO RECEBENDO NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2017, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS SERVIÇOS POR ELA REALIZADOS.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, VIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, UM ORÇAMENTO FINANCEIRO ATUALIZADO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL GUILHERME GUERBAS NETO, A QUAL LIGA A CIDADE DE BURITAMA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA, BEM COMO A METRAGEM DE SUA EXTENSÃO EXATA.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE SIGNIFICA A EXPRESSÃO "E SIM OUTRO TIPO DE VÍNCULO QUE O LIGA A ADMINISTRAÇÃO", CONSTANTE NO ÚNICO TÓPICO DO OFÍCIO Nº 84/17, DE 03 DE ABRIL DE 2017, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 10/17, E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE COMPROVEM DE FATO ESSE OUTRO TIPO DE VÍNCULO QUE LIGA O SENHOR MARCOS ANTONIO MENDES À ADMINISTRAÇÃO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE SOMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MILTON RODRIGUES GOULART, LOTADO NO DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E TERCEIROS, PODEM ESTACIONAR OS SEUS VEÍCULOS PARTICULARES NO PÁTIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL E OS DEMAIS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAQUELE SETOR NÃO TÊM O MESMO DIREITO. (FOTOS ILUSTRATIVAS DO LOCAL).

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DISCRIMINADA ANO A ANO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 E 2016.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DISCRIMINADA ANO A ANO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 E 2016.

EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ AGORA O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AINDA NÃO TOMOU NENHUMA PROVIDÊNCIA QUE DE FATO CONCRETIZASSEM AS SUGESTÕES POR MIM ENCAMINHADAS, QUAIS SEJAM (INDICAÇÕES EM ANEXO):

NÓS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ AGORA AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CONCRETAS QUANTO À SUGESTÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 02/17, ONDE INDICA AOS SENHORES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BENEDITO VIEIRA GARCIA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 201(EM FRENTE AO CUBO MÁGICO), HAJA VISTA A OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE NAQUELA VIA PÚBLICA NA DATA DE HOJE, 31.05.17.

NÓS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ AGORA AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CONCRETAS QUANTO ÀS SUGESTÕES ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE INDICAÇÕES DESDE O ÍNICIO DO EXERCÍCIO, E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ISSO, E SE HÁ ALGUMA PREVISÃO OU PLANO DE TRABALHO PARA QUE SE EFETUE AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES DO SETOR DE TRANSITO PARA MELHORAR O TRAFEGO DENTRO DO MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NRº13/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NRº14/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº51/2017.