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PL-C 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-C 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS BENEDITO VIEIRA GARCIA E ANTONIO ALVES TEIXEIRA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhada para Sanção do senhor Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.311, de 22 de setembro de 2016
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PL-C 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA NO PARQUE TURISTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2016
Última Ação: Aprovado em 1ª e única discussão e votação por 7 x 3 (sete votos favoráveis a Três votos contrários)
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PL-C 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.885, DE 24 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUIU O “DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.332, de 20 de dezembro de 2016
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Protocolo: 42/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 10:04:51
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, PASSANDO PARA TODO 1º DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 44/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 10:17:26
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 46/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 10:19:59
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2016
Última Ação: INCLUSO NA ORDEM DO DIA
Texto Original
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PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EXISTENTES JUNTO A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
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PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 70/2016, Data Protocolo:
27/04/2016 -
Horário: 11:02:36
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 142 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 68/2016, Data Protocolo:
27/04/2016 -
Horário: 10:59:33
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PLC 7/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Protocolo: 82/2016, Data Protocolo:
28/04/2016 -
Horário: 5:51:48
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PLC 8/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 74 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Protocolo: 115/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 12:51:54
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PLC 9/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Protocolo: 220/2016, Data Protocolo:
05/07/2016 -
Horário: 12:12:46
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PLC 10/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 246/2016, Data Protocolo:
20/07/2016 -
Horário: 7:24:07
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PLC 11/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 297/2016, Data Protocolo:
18/08/2016 -
Horário: 13:49:40
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Protocolo: 352/2016, Data Protocolo:
22/09/2016 -
Horário: 14:04:22
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Retirado para melhores estudos, aceito por 6 votos favoráveis a 5 votos contrários.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 159, de 09 de novembro de 2016
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PLC 13/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 80/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 371/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 6:52:07
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 14/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APROVA ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 373/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 6:57:02
Autor:
PPS - Partido Popular Socialista
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 15/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO-PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Protocolo: 438/2016, Data Protocolo:
19/12/2016 -
Horário: 6:20:18
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, PASSANDO PARA TODO DIA 1º DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 48/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 10:23:34
Autor:
ANTONIO CARLOS
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
CARLINHO DO DIVINO
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: “DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADO COORDENADOR DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 73/2016, Data Protocolo:
27/04/2016 -
Horário: 11:55:07
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À EXÍMIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CARISMÁTICA PERSONALIDADE DO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADO COMERCIANTE DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EXÍMIA EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EXÍMIA ADMINISTRADORA DE EMPRESAS”.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À EXÍMIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À EXÍMIA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL”.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 14/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À EXÍMIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.
Apresentação: 23 de Julho de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
Texto Original
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PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR CLEUDSON GARCIA MONTALI”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Protocolo: 262/2016, Data Protocolo:
03/08/2016 -
Horário: 11:20:42
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor e arquivada na pasta de Projetos Retirados Substituidos Pasta 2 2014 a 2016.
Texto Original
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PDL 17/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR GONÇALVES MARTIMIANO DE ANDRADE JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, CONCEITUADO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DO BELÉM, QUE DURANTE HÁ 18 ANOS VEM ATUANDO DE MANEIRA EXEMPLAR NA FUNÇÃO DE PASTOR, EM NOSSA CIDADE HÁ CERCA DE DOIS ANOS, VEM DESENVOLVENDO UM BRILHANTE TRABALHO LEVANDO MENSAGENS DE FÉ, AMOR E ESPERANÇA AOS CORAÇÕES DE MUITOS IRMÃOS SEGUIDORES QUE NECESSITAM OUVIR A PALAVRA DE JESUS
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE À SENHORA MARIA CRISTINA DOS SANTOS GOULARTE
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
RUBÃO DA FARMÁCIA
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO JOVEM ANDRÉ LUIZ BATISTA
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO EXÍMIO SERVIDOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO SR. FLÁVIO LÚCIO FERREIRA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
LIZE ROLDÃO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE A SENHORA SILVINA LOPES DOS SANTOS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
OSVALDINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Finalizada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: FINALIZADA POR DECURSO DE PRAZO
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PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR LUIS CARLOS DIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:
ROSELI NOBRE
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2016
Última Ação: CÓPIA ENVIADA AOS VEREADORES
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 23/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR VALDAIR APARECIDO CHAVES
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUJNICIPAL
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PDL 24/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR JOSE JORGE BONATO
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
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PDL 25/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: QUE CONCEDE AO TITULO DE CIDADAO BENEMERITO BURITAMENSE AO SENHOR JOSE MOREIRA DUARTE
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
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PDL 26/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADA BURITAMENSE À SENHORA OLIRDES DE OLIVEIRA FREITAS
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2016
Última Ação: SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
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PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO BURITAMENSE AO SENHOR SEBASTIAO ANGELO CINTRA
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2016
Última Ação: SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 14 DE ABRIL DE 2014 E ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012".
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2017/2020”.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA
Texto Original
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