Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
28/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 14 DE ABRIL DE 2014 E ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012".
Indexação
Observação