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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 4.300, de 09 de setembro de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4300

2016

9 de Setembro de 2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO.

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"Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim São José de nosso Município".
    O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei, de autoria do Poder Legislativo.
      Art. 1º. 
      As atuais ruas constantes do Loteamento Residencial Jardim São José de nosso município ficam denominadas oficialmente de:
        Rua 01 passa a ser denominada de Rua Carlos Donizete Moysés - "Carlim Marreco"
          Rua 02 passa a ser denominada de Rua José Carlos Moreira Duarte
            Rua 03 passa a ser denominada de Rua Filomena Vicente Coletta
              Rua 04 passa a ser denominada de Rua Pedro Dorte
                Rua 05 passa a ser denominada de Rua Osvaldo Rodrigues da Silva - "Cabo Verde"
                  Rua 06 passa a ser denominada de Rua Odilon Ferreira de Almeida Filho - "Dilãozinho"
                    Rua 07 passa a ser denominada de Rua Dércio Urbano dos Santos - "Décio Pelé"
                      Rua 08 passa a ser denominada de Rua Arildo Antonio do Prado - "Pirigoso"
                        Rua 09 passa a ser denominada de Rua Felicidade
                          Rua 10 passa a ser denominada de Rua Vitória.
                            Art. 2º. 
                            Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionar as referidas placas de denominação, determinar a sua colocação, bem como zelar pela sua guarda e manutenção.
                              Art. 3º. 
                              Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                Art. 4º. 
                                Revogam-se as disposições em contrário.

                                  Buritama, 09 de setembro de 2016; 99 anos de Fundação e 68 anos de Emancipação Política.

                                  IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA
                                  Prefeito Municipal

                                  CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
                                  Procurador Geral do Município

                                  Publicado na Divisão de Expediente do Governo do Município de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.

                                  MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
                                  Encarregada de Secretaria