Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR GONÇALVES MARTIMIANO DE ANDRADE JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, CONCEITUADO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DO BELÉM, QUE DURANTE HÁ 18 ANOS VEM ATUANDO DE MANEIRA EXEMPLAR NA FUNÇÃO DE PASTOR, EM NOSSA CIDADE HÁ CERCA DE DOIS ANOS, VEM DESENVOLVENDO UM BRILHANTE TRABALHO LEVANDO MENSAGENS DE FÉ, AMOR E ESPERANÇA AOS CORAÇÕES DE MUITOS IRMÃOS SEGUIDORES QUE NECESSITAM OUVIR A PALAVRA DE JESUS

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BRAULINO BARBOSA DE SOUZA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, GUILHERME GUERBAS E ARAMIM CÂNDIDO DE PAIVA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA, A PARTIR DA RUA ALMIRO ANTONIO DOS SANTOS, SENTIDO CIDADE-BAIRRO, ATÉ O SEU FINAL

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE EDIFÍCIO CAMILO PIAZZALUNGA, O PRÉDIO LOCALIZADO À RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES, Nº 434, ONDE FUNCIONA, PROVISORIAMENTE, A SEDE DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DEVENDO PERMANECER NO PRÉDIO ENQUANTO O MESMO ABRIGAR O SAAEMB, DEVENDO ACOMPANHAR ESTE NA EVENTUALIDADE DE SER TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL DA CIDADE, INCLUSIVE, QUANDO FOR CONSTRUÍDA A SUA SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 240.000,00, VISANDO SUPRIR DESPESAS COM CONTAS TELEFÔNICAS, FOLHA DE PAGAMENTO, IPREM, EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 5000.000,00, VISANDO ATENDER DEMANDA DO SAAEMB, SOLICITADA POR AQUELA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 20.548,91, VISANDO ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 157.740,00, VISANDO ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 70.400,00, PARA CUSTEAR DESPESAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 490.000,00, VISANDO SUPRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS