Pesquisar Matéria Legislativa

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, COM LOUVOR, em favor da aluna LETÍCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA da E.E. ÁLVARO ALVIM, que prestou o Provão Paulista Seriado foi o procedimento que integrado ao Sistema do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, avaliou a qualidade do ensino, contemplando-a com acesso direto à instituições públicos de nível superior, tais como: Engenharia Civil-São Carlos/UFSCAR, Engenharia Civil-Votuporanga/IF, Agronegócio-Rio Preto/FATEC, Matemática - Rio Preto/UNESP e Odontologia-Araçatuba/UNESP.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR E JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor professor RAFAEL FERNANDO DOMINGUES, Diretor da E.E. PROF. OSWALDO JANUZZI, representando o Corpo Docente e Servidores, em reconhecimento público para aquele Estabelecimento de Ensino e aos alunos: PAOLA CAROLINA RAMOS XAVIER - 100% Prouni, BEATRIZ ALVES ESPÓSITO - Provão Paulista, MARIA FERNANDA DA SILVA CRUZ - 100% Prouni, EDUARDO HENRIQUE SOUZA DIAS - 100% Prouni, AYSLLA RAYANY GOMES TECEROTTI - Provão Paulista, que, pelo brilhando desempenho foram contemplados com acesso direto à instituições públicos de nível superior comprovando a excelente qualidade do ensino oferecido na referida instituição de ensino.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR E JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da senhora professora ANGELAINE MÁRCIA DE OLIVEIRA DA CRUZ, Diretora da E.E ÁLVARO ALVIM, representando o Corpo Docente e Servidores, em reconhecimento público para aquele Estabelecimento de Ensino e aos alunos: LETÍCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA - Engenharia Civil-São Carlos/UFSCAR, Engenharia Civil-Votuporanga/IF, Agronegócio-Rio Preto/FATEC, Matemática - Rio Preto/UNESP e Odontologia-Araçatuba/UNESP, AFONSO LOPES - FATEB - Engenharia de Software, BRENDA GONÇALVES - Faculdade Estadual de Minas Gerais - Arte Plásticas, MARIANA ALMEIDA - Provão Paulista - Unicamp História, ESTER CASTRO - Salesiano- Arquitetura, GABRIEL RIBEIRO - Salesiano Educação Física e ANA LÍVIA CASTRO - Psicologia Toledo, que, pelo brilhando desempenho foram

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024.

Nós, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, ADRIANO CARLO DE CARVALHO e WESLLEY RODRIGUES DA SILVA, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do eminente Deputado Estadual Carlão Pignatari, que propõe a instituição do “Cartão Bolsa Ração” para auxiliar na alimentação de animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, ONGs e protetores independentes.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a real situação da reforma geral que vinha sendo executada no Velório Municipal, se os serviços ainda continuam, se a reforma já foi concluída, e se o prédio já está devidamente liberado para a realização de velórios, uma vez que várias pessoas de poucos recursos financeiros pagam por velórios de seus entes queridos que são realizados na Capela São Carlos.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, se o Governo do Município de Buritama está tomando alguma providência efetiva sobre os casos de dengue que foram detectados no âmbito do município, como forma de prevenir a população dessa terrível doença viral transmitida pelo mosquito aedes aegypti.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o valor pago nos seis shows que se apresentaram durante o Carnaval 2024, em praça pública, especificando data e horário das apresentações, bem como fornecer uma relação constando cotações de banheiros químicos, geradores, som, luz e painel de led, com respectivos valores de cotação, discriminando item por item, bem como cópia dos competentes contratos celebrados entre o Governo do Município de Buritama e empresários e/ou responsáveis pelos artistas contratados e dos equipamentos locados.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2024.

Nós, MARIA CRISTINA NOBRE DOS SANTOS e JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Edílson Carlos de Paiva, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, para que compareça à esta Casa Legislativa, em uma data disponível e agendada por ele no mês de abril do corrente ano, numa das Sessões Ordinárias previstas para o mês, 01, 08 ou 15, com início às 19h00, quando, então, durante a sessão, a Câmara Municipal abrirá um Espaço Especial para que o nobre Diretor possa apresentar aos vereadores e a toda sociedade, a Prestação de Contas da Saúde compilada (junção das 3 Prestações de Contas Quadrimestrais), referentes ao Exercício de 2023, e logo após a sua apresentação, os nobres vereadores poderão fazer perguntas referentes ao tema apresentado, bem como seja comunicado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sobre o convite a ser formali

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia integral do competente Processo Licitatório, bem como informar o nome e o CNPJ da empresa contratada para executar os serviços, o número de postes que foram colocados, o valor unitário de cada poste e de cada luminária instalados ao longo da referida Ciclovia, quais ações estão sendo desenvolvidas no sentido de resolver o problema da iluminação da Ciclovia, quais os valores pagos à empresa até o presente momento, e o motivo da não eficiência do sistema de iluminação que ali foi instalado.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2024.

Nós, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e MILTON RODRIGUES GOULART, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o recebimento do Ofício Especial, datado de 14 de março de 2024, em resposta ao Requerimento nº 94/23, de nossa autoria, cuja resposta achamos incompleta, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia integral do competente Processo Licitatório, no qual certamente constarão o contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a empresa contratada; informar os serviços que foram realizados pelos seus profissionais, o mapeamento da situação local, através de consulta pública, conforme relata no Ofício supracitado, fornecer relação dos artistas que foram contemplados com os incentivos da Lei Paulo Gustavo, e informar quais os critérios que os resp

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Fábio Francisco Jerônimo, Presidente da Comissão Organizadora da Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa uma cópia do Balancete Oficial de Receita e Despesas referentes à 35ª Festa do Peão de Boiadeiro realizada de 17 a 20 de agosto de 2023, no Recinto Odilon Ferreira de Almeida, pelo fato de que referido evento recebe um considerável suporte do poder público e passados já oito meses de sua realização referida prestação de contas ainda não veio a público.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o reconhecimento da existência do condomínio não regularizado autodenominado Residencial Primavera, localizado a margem direita do Ribeirão Santa Bárbara - entre um braço formado pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava e fundos do Sítio Vovó Cida - situado na margem esquerda da BTM-470 Estrada Municipal Antonio Batista Borges - “Bórginho”, sentido Buritama-Fazenda Macuco, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Diretor Executivo da empresa Neoenergia Elektro, estabelecida à Rua Ary Antenor de Souza, nº 321, Jardim Nova América, CEP. 13053-024, Campinas/SP, solicitando seja providenciado o fornecimento individualizado de energia elétrica, uma vez que o local comporta cerca de vinte moradias habitadas, inclusive por crianças e idosos, e conta atualmente com rudimentar sistema de fornecimento de energia,

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Giancarlo Sanches Mestriner, Presidente da Comissão Municipal Industrial, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório sobre a empresa Sertão Comércio de Peças Agrícolas Ltda. (Agri-Sertão), CNPJ: 09.529.734/0001-37, situada na Avenida Santa Bárbara, nº 340, no Parque Industrial Eliziário Severino Pereira, com os seguintes dados.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2024.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Sebastião Sergio de Souza, Superintendente Estadual dos Correios - São Paulo Interior - SE/SPI, à Rua D. Pedro II, Centro, Bauru/SP, CEP. 17015-905, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias, determinando que os Carteiros passem a entregar as correspondências nas residências dos seus destinatários moradores dos Loteamentos Residenciais São José e Jardim Santa Theresa de nosso Município.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a capacidade total de crianças que a Creche Padre Wladislaw Musial é capaz de atender, e qual o número de crianças que referida creche está atendendo atualmente.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar, à esta Casa Legislativa, qual a demanda atendida no Pronto Socorro daquela entidade nos últimos 30 dias (período compreendido entre 09/04/2024 à 09/05/2024).

Nós, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR e MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadores, abaixo assinados, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação da Telefonica Brasil S.A./Vivo S.A., em Bauru/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o motivo que nosso município tem sofrido intercorrências e interrupções do sinal de Telefonia e de Internet da Vivo, praticamente o dia todo, desde o dia 06 de maio de 2024. Informar, ainda, quais providências estão sendo tomadas para que se normalize a situação apontada, para o bem comum de nossa sociedade. Referida situação acabou deixando nossos moradores e comerciantes incomunicáveis durante esses dias, sofrendo enormes prejuízos, pois deixaram de divulgar e vender os seus produtos.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Contrato ou documento semelhante celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o Clube de Rodeio Buritama, com vistas à realização da Festa do Peão de 2023, bem como cópia de todos os Contratos celebrados entre o Governo do Município de Buritama e as empresas e/ou empresários responsáveis pela contratação dos artistas que se apresentaram durante a 35ª Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, levada a efeito de 17 a 20 de agosto de 2023, nas dependências do Recinto Odilon Ferreira de Almeida.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da conceituada médica WENDY DE OLIVEIRA MENDES, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2024.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual o real motivo que levou ao corte na entrega das cestas básicas para algumas pessoas.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADA nos termos dos artigos 8º, XII, e 102, da Lei Orgânica do Município, a servidora pública municipal, VANIA CRISTINA FRAZATTI GAMBERA DIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para comparecer numas das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, dias 05, 12 ou 19 de agosto de 2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2024.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando que é fato as poucas vagas que ainda restam para sepultamento no nosso Cemitério Municipal, e levando-se em conta os comentários que surgiram sobre o aumento do referido Cemitério em terreno de propriedade do senhor Izair dos Santos Teixeira, localizado na divisa com aquele bem público, inclusive dando conta de tratativas de negociação mantidas com o proprietário, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se procedem esses comentários; em caso positivo, informar, em que pé estão as tratativas com o proprietário do terreno Izair dos Santos Teixeira.