Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR - Agencia de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo, é dá outras providências

Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 100.000,00 ao orçamento programa de 2024 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse da Assistência Financeira Complementar da União para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 208.000,00 para fazer face as despesas, e dá outras providências;

Dispõe sobre doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal e autoriza doação ao SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e dá outras providências;

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR E JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor professor RAFAEL FERNANDO DOMINGUES, Diretor da E.E. PROF. OSWALDO JANUZZI, representando o Corpo Docente e Servidores, em reconhecimento público para aquele Estabelecimento de Ensino e aos alunos: PAOLA CAROLINA RAMOS XAVIER - 100% Prouni, BEATRIZ ALVES ESPÓSITO - Provão Paulista, MARIA FERNANDA DA SILVA CRUZ - 100% Prouni, EDUARDO HENRIQUE SOUZA DIAS - 100% Prouni, AYSLLA RAYANY GOMES TECEROTTI - Provão Paulista, que, pelo brilhando desempenho foram contemplados com acesso direto à instituições públicos de nível superior comprovando a excelente qualidade do ensino oferecido na referida instituição de ensino.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR E JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da senhora professora ANGELAINE MÁRCIA DE OLIVEIRA DA CRUZ, Diretora da E.E ÁLVARO ALVIM, representando o Corpo Docente e Servidores, em reconhecimento público para aquele Estabelecimento de Ensino e aos alunos: LETÍCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA - Engenharia Civil-São Carlos/UFSCAR, Engenharia Civil-Votuporanga/IF, Agronegócio-Rio Preto/FATEC, Matemática - Rio Preto/UNESP e Odontologia-Araçatuba/UNESP, AFONSO LOPES - FATEB - Engenharia de Software, BRENDA GONÇALVES - Faculdade Estadual de Minas Gerais - Arte Plásticas, MARIANA ALMEIDA - Provão Paulista - Unicamp História, ESTER CASTRO - Salesiano- Arquitetura, GABRIEL RIBEIRO - Salesiano Educação Física e ANA LÍVIA CASTRO - Psicologia Toledo, que, pelo brilhando desempenho foram

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, novamente, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de dar continuidade na campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios, como meio de incentivar a arrecadação dos tributos municipais, de que trata a Lei Municipal 4.077, de 12 de novembro de 2014.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, novamente, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade da instalação de bancos, ao redor do Campo de Areia do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha. (Foto Ilustrativa em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando disponibilizar mais uma ambulância para a Saúde, para atendimento na urgência e emergência, bem como ver a possibilidade de designar um socorrista no período diurno para atuar juntamente com o motorista de ambulância.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica, com a colocação de três a quatro bancos, na Rua Afonso Pena, em frente ao Instituto de Olhos, mais precisamente nas proximidades do portão de entrada daquele prédio, destinada a proteção do sol e da chuva, das muitas pessoas que formam imensas filas aguardando por atendimento naquele Instituto.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando autorizar a entrada gratuita nas dependências do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, aos funcionários e suas famílias, que estão morando provisoriamente em Buritama à serviço da empresa que está fazendo a manutenção da hidrovia próximo a usina Nova Avanhandava.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a necessidade de se avaliar a possibilidade em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 27 de outubro de 2021, que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e outras providências, encaminhar a esta Casa de Leis um projeto de lei concernente à regularização e instrução para que cidadãos que já possuam casas geminadas possam realizar o desmembramento.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2024.