Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de 1.284.298,75, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Obras e Instalações Serviços Públicos Urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 269.765,96, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 73.240,69, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Fábio Francisco Jerônimo, Presidente da Comissão Organizadora da Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa uma cópia do Balancete Oficial de Receita e Despesas referentes à 35ª Festa do Peão de Boiadeiro realizada de 17 a 20 de agosto de 2023, no Recinto Odilon Ferreira de Almeida, pelo fato de que referido evento recebe um considerável suporte do poder público e passados já oito meses de sua realização referida prestação de contas ainda não veio a público.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o reconhecimento da existência do condomínio não regularizado autodenominado Residencial Primavera, localizado a margem direita do Ribeirão Santa Bárbara - entre um braço formado pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava e fundos do Sítio Vovó Cida - situado na margem esquerda da BTM-470 Estrada Municipal Antonio Batista Borges - “Bórginho”, sentido Buritama-Fazenda Macuco, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Diretor Executivo da empresa Neoenergia Elektro, estabelecida à Rua Ary Antenor de Souza, nº 321, Jardim Nova América, CEP. 13053-024, Campinas/SP, solicitando seja providenciado o fornecimento individualizado de energia elétrica, uma vez que o local comporta cerca de vinte moradias habitadas, inclusive por crianças e idosos, e conta atualmente com rudimentar sistema de fornecimento de energia,

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2024.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor CLEBER REIS DOS SANTOS OLIVEIRA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma ou mais lombadas, ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Sebastião Baptista dos Santos, na altura do número 360-A, ou em toda a sua extensão, cuja via pública corta os Loteamentos Residenciais Barcelona e Jardim Paris.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização dos serviços de poda das árvores existentes na Rua Joaquim Pereira Rosa, nas proximidades do Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino. (Foto em anexo).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando o projeto já em andamento com a melhor idade, na sede do Clube da Terceira Idade Renascer, localizado na Rua General Glicério, nº 1520, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de estender esta parceria com o referido Clube, para o atendimento aos demais dias da semana, para uso no período matutino ou vespertino, utilizando daquele espaço físico para convivência deste público com outros diariamente, e que possam ser desenvolvidas diversas atividades, sob responsabilidade do Município, como jogos lúdicos, artesanatos, atividades culturais e esportivas, para que eles passem pelo menos metade de seu dia com pessoas da mesma idade, compartilhando experiências inclusive, e após isso retornem para suas respectivas famílias.