Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, averiguar a possibilidade de programar no fim de ano, na semana que finaliza a decoração de Natal, a colocação de shows com “pérolas da casa” no coreto da praça central.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando que é fato as poucas vagas que ainda restam para sepultamento no nosso Cemitério Municipal, e levando-se em conta os comentários que surgiram sobre o aumento do referido Cemitério em terreno de propriedade do senhor Izair dos Santos Teixeira, localizado na divisa com aquele bem público, inclusive dando conta de tratativas de negociação mantidas com o proprietário, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se procedem esses comentários; em caso positivo, informar, em que pé estão as tratativas com o proprietário do terreno Izair dos Santos Teixeira.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual era a dívida daquela entidade apurada até o início de 2017, qual o valor da dívida que se encontra atualmente, qual o valor gasto durante a pandemia da COVID-19, e qual foi a arrecadação obtida por aquela entidade no período de janeiro de 2024 até a presente data, incluindo emendas parlamentares, subvenções sociais, leilões de gado, e outros donativos.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar uma relação à esta Casa Legislativa, os nomes completos e cargos de todos os cidadãos que participaram das Diretorias daquela entidade, discriminando uma a uma, no período compreendido entre janeiro de 1998 até a presente data.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2024.

Altera valores a serem pagos pelo desempenho da gratificação por Atividade Delegada, conforme respectivo convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 2.480.100,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta mil e cem reais), alteração no PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento da área institucional situada no Loteamento Residencial Florais das Palmeiras, a desafetação de uma destas áreas desmembradas e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.

Altera o § 3º do artigo 79 da Lei Orgânica do Município.