Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2024.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e ao senhor Edílson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, para que institua no Município de Buritama/SP, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, criado em 2006 pelo Ministério da Saúde, dentre eles, o Farmácias Vivas que realizam as etapas de cultivo, coleta, processamento, armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos de plantas medicinais e fitoterápicos, que são disponibilizados na Atenção Primária para todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, seja revista e melhorada a situação das valetas, bem como a infraestrutura asfáltica da rua João Faleiros, que se encontram em estado avançado de deterioração, como evidenciado por rachaduras e desgaste significativo do pavimento. (Foto em anexo).