Requerimento nº 30 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

30

Data de Apresentação

04/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nós, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e MILTON RODRIGUES GOULART, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o recebimento do Ofício Especial, datado de 14 de março de 2024, em resposta ao Requerimento nº 94/23, de nossa autoria, cuja resposta achamos incompleta, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia integral do competente Processo Licitatório, no qual certamente constarão o contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a empresa contratada; informar os serviços que foram realizados pelos seus profissionais, o mapeamento da situação local, através de consulta pública, conforme relata no Ofício supracitado, fornecer relação dos artistas que foram contemplados com os incentivos da Lei Paulo Gustavo, e informar quais os critérios que os resp

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Abril de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Abril de 2024
    Documento: OFC Nº 058/2024 - Oficio Câmara
    REQUERIMENTO APROVADO, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 08 de abril de 2024: REQUERIMENTO Nº 30/24 - Autoria: vereadores Carlos Alberto dos Santos e Milton Rodrigues Goulart.
    Data Anexação: 13 de Maio de 2024
    Documento: OFR Nº 040/2024 - Ofício Recebido
    OFÍCIO Nº 42/2024-GP - RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 30/24