Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.926/2024 que trata sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 900.000,00, ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 2.138.924,41, ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de 5.599.961,64, ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 209.931,38 (duzentos e nove mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos), alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias".

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, ficando à critério da direção competente de trânsito do município quanto à opção e a legalidade da construção, na altura do número 255 da Rua Joaquim Mariano de Freitas, no Loteamento Residencial Jardim Santa Theresa, nas proximidades do Bar e Mercearia do Vermelho.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a construção de uma Cozinha, dotada de utensílios básicos, na área interna de um Barracão coberto já existente no Recinto de Festas e Exposições Odilon Ferreira de Almeida, para uso em ocasiões dos inúmeros eventos que ali são realizados anualmente, como a Festa do Milho, o Juninão, Leilões de Gado em prol à Santa Casa, ao Centro Assistencial Benedita Fernandes (Creche do Rui), Hospital do Amor, e num futuro muito próximo podendo ser realizadas também Quermesses das Igrejas Matriz Nossa Senhora do Livramento e Nossa Senhora Aparecida.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder uma revitalização geral no Conjunto Esportivo Fernando Rodrigues, Gleba 10, de nosso Município, bem como a recolocação da placa de denominação do referido Conjunto Esportivo, autorizado pela Lei Municipal nº 2.752, de 11 de outubro de 2000.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor SILVIO CESAR TEIXEIRA, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora JANAÍNA NUNES VALDANHA MOLINA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

Nós, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e MILTON RODRIGUES GOULART, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o recebimento do Ofício Especial, datado de 14 de março de 2024, em resposta ao Requerimento nº 94/23, de nossa autoria, cuja resposta achamos incompleta, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia integral do competente Processo Licitatório, no qual certamente constarão o contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a empresa contratada; informar os serviços que foram realizados pelos seus profissionais, o mapeamento da situação local, através de consulta pública, conforme relata no Ofício supracitado, fornecer relação dos artistas que foram contemplados com os incentivos da Lei Paulo Gustavo, e informar quais os critérios que os resp

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024.