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REQ 51/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foi adquirido o veículo da Patrulha Rural, objeto de um Requerimento de sua autoria, pelo fato de estar sendo cobrado por vários proprietários de áreas rurais quanto a referida aquisição.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   RESPONDIDO POR OFICIO ESPECIAL EM 31/08/2020

REQ 52/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que os servidores públicos municipais, lotados no cargo de Agentes Comunitários de Saúde não recebem a Gratificação de 20% de Insalubridade, cujos profissionais visitam diariamente residências de nosso Município no combate ao mosquito da Dengue e, principalmente, agora diante da pandemia do novo Coronavírus.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   RESPONDIDO PELO OFICIO Nº 134/2020-GP EM 31/08/2020
Texto Original

REQ 53/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foram executados os serviços de guias e sarjetas na Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida, mais precisamente na altura do número 105.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   RESPONDIDO PELO OFICIO Nº 137/2020 EM 02/09/2020
Texto Original

REQ 54/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum projeto por parte da Administração objetivando a instalação de um Semáforo na confluência das Avenidas Daniel Luiz Guerbas e Galdino Alves de Souza Pereira.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   RESPONDIDO PELO OFICIO Nº 135/2020-GP EM 31/08/2020
Texto Original

REQ 55/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que o Governo do Município de Buritama interrompeu - a partir do segundo mês - a distribuição do Kit de Merenda Escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, uma vez que referida distribuição visa a garantia do acesso aos estudantes da rede municipal à merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia do Coronavírus, como forma de complementar a alimentação domiciliar no período em que as aulas presenciais estarão suspensas, sob a orientação da Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE que dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE às família

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   RESPONDIDO PELO OFICIO Nº 132/2020-GP EM 31/08/2020
Texto Original

REQ 56/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de flexibilização, à nível administrativo, que permita a volta do funcionamento da Feira Livre de nossa cidade, desde que cumprido o Protocolo estabelecido pela OMS/Ministério da Saúde, no que tange ao uso de máscaras, distanciamento social, disponibilização de álcool em gel e água e sabão para higienização das mãos.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   RESPONDIDO PELO OFICIO Nº 133/2020-GP EM 31/08/2020
Texto Original

REQ 57/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, acerca do descarte de materiais considerados inservíveis que tanto agridem o meio ambiente, como por exemplo, pneus velhos e outros, que uma vez expostos podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente, bem como informar se existe no município algum local especialmente destinado à esta finalidade popularmente denominado de Eco Ponto.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Texto Original

REQ 58/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia integral, capa a capa, do Processo Licitatório nº 53/2017, Modalidade Pregão – Processo nº 3415/2017 – Contrato nº 152/2017, realizado pelo Governo do Município de Buritama, objetivando contratação consistente no fornecimento de serviços gerais em prédios públicos e ou áreas públicas de responsabilidade do contratante com o fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original

REQ 59/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº25/2020.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 60/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº26/2020.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº27/2020.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 62/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº28/2020.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020

REQ 63/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor dos Brigadistas de Buritama, Sargento Rosilaine Aparecida dos Santos Brandão, pelos servidores Márcio Rogério Almeida, Rafael Junior de Almeida, Gleice Santana dos Santos Sá, Arildo Gonçalves Carneiro e Rogério Budaibes Torres e pelos voluntários Kennedy John Marques dos Santos, Elvis Alessandro da Costa e Marcos Roberto Leopoldo, pelo grandioso trabalho que vem sendo desenvolvido no combate a incêndios em canaviais e pastagens e inúmeras outras atividades que estão diária e diretamente envolvidos, tanto em nosso município como em outras cidades da região, sempre demonstrando bravura e competência nesse árduo porém gratificante e nobre mister.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

REQ 64/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um Relatório contendo todos os repasses de recursos municipais efetuados à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, desde 01.01.2020 até a presente data (03.09.20), constando datas e valores, assim como os respectivos planos de trabalho, contratos firmados com aquela entidade e as prestações de contas desde 01.01.2017, também até a presente data (03.09.20).

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Texto Original

REQ 65/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se a verba de R$. 220.000,00 aprovada pela Câmara Municipal destinada àquela entidade foi usada para adquirir um Aparelho de Sustentabilidade que é usado na transferência de pacientes, uma vez que quando da elaboração do Requerimento nº 50/20, de minha autoria, a entidade ainda não contava com nenhum aparelho que atendesse tal finalidade, e hoje já possui referido equipamento, bem como informar o real valor da dívida da Santa Casa, se é verídico que a Santa Casa deve cerca de R$. 9.000.000,00, conforme comentários que circulam pela cidade.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Texto Original

REQ 66/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está a implementação do Projeto da Usina de Reciclagem em nosso Município, para o qual já foram aprovados mais de R$. 1.000.000,00; Requeiro, ainda, a gentileza, no sentido de informar o que, de concreto, foi feito com referida verba já aprovada e destinada àquela finalidade.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Texto Original

REQ 67/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a destinação final da verba de R$. 100.000,00 que o município de Buritama foi contemplado através de Emenda Parlamentar nº 2020.72.16366 do Deputado Estadual Paulo Fiorilo, justificada para uso no Custeio da Saúde, cuja conquista contou também com o envolvimento direto deste vereador.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2020.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 69/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2020.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 70/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 71/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nós, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO e JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, sejam oficiados o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e a empresa Líder- Engenharia & Gestão de Cidades, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia reprográfica da Ata - ou outro registro equivalente - da Audiência Pública realizada em nosso Município, na qual foi deliberado sobre o desdobramento de Lotes e regularização dos Imóveis Residenciais já existentes.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FEBEM
JOÃOZINHO PEREZ
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Texto Original

REQ 72/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR 04 DA CÂMARA DE 2020.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 73/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de cobrar melhorias de sinal da operadora de telefonia móvel VIVO em nosso Município, visto que a população usuária desses serviços, tanto urbana quanto da zona rural, incluindo aí os órgãos públicos e empresas privadas, vêm sendo demasiadamente prejudicados devido a falta ou precariedade de sinal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Texto Original

REQ 74/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações acerca das exigências necessárias para que o município se mantenha como MIT (Município de Interesse Turístico), se estão sendo cumpridas todas as exigências ou não, e se estão sendo repassados ao município os valores da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo decorrentes dessa classificação.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original

REQ 75/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações referentes a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia. Informar se Buritama foi cadastrada, quantos cidadãos estão cadastrados e quais os valores estão sendo repassados ao município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Texto Original

REQ 76/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos artigos 8º, XII, e 102, da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal, JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, bem como seja CONVIDADO o senhor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, SÍNDICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA, para participarem de uma das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, pelo atual Sistema de Deliberação Remota, se possível, na Sessão Ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 09 de novembro de 2020, às 20h00, quando a Câmara Municipal abrirá a eles um Espaço Especial dentro daquela sessão, para que aquele servidor e aquele presidente possam fazer explanações gerais sobre as reclamações referentes a constante falta

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Texto Original

REQ 77/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2020.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 78/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2020.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 79/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantas andam as providências com vistas à execução dos serviços de pintura das faixas de sinalização de trânsito, branca e amarela, ao longo de toda a pista da Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, objeto da Indicação nº 52, de 08 de agosto de 2018, de minha autoria, em anexo.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

REQ 80/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantas andam as providências com vistas à implantação do Sistema de Energia Solar de Placas Fotovoltáicas em todos os prédios públicos da Municipalidade, objeto da Indicação nº 03, de 18 de março de 2020, de minha autoria, em anexo.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

REQ 81/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2020.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 82/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2020.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 83/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2020.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, tendo em vista o advento da Lei Complementar nº 179, de 30 de janeiro de 2019, que dispõe sobre incorporação de cargos ao Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAEMB e criação, extinção e redenominação de cargos do Quadro de Pessoal do Município de Buritama, altera e inclui dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 2.024/91 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), Leis Complementares Municipais nºs 37/2008, 75/2011, 82/2013, 97/2013, 111/2014, 136/2015 e 163/2017, e dá outras providências, seja encaminhado à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Complementar dispondo sobre alteração na redação do Parágrafo 2º, do Artigo 123, inserindo no texto as doenças: Câncer, Criança Especial, Acidente Vascular Cerebral, Internação com Laudo Médico.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Resultado:  Matéria lida
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IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de várias atividades e ações no Município, em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado anualmente no dia 08 de março.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a implantação do Sistema de Energia Solar de Placas Fotovoltaica em todos os prédios públicos da Municipalidade.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de um sarjetão padronizado, na confluência das Ruas Afonso Pena e José Constantino Pereira.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de um sarjetão padronizado, na confluência das Ruas Dr. Presciliano Pinto de Almeida e Barão do Rio Branco.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que a pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19), contra a qual todos os órgãos públicos, em conjunto, têm tomado várias medidas no enfrentamento de emergência de saúde pública; CONSIDERANDO que o orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2020 é de mais de R$. 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais); CONSIDERANDO que a Câmara Municipal está gastando R$. 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) na construção de 11 salas para vereadores; CONSIDERANDO que a Câmara Municipal recebe da Prefeitura Municipal o duodécimo mensal de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais); CONSIDERANDO que nos 03 primeiros meses do ano de 2020, o resultado orçamentário da Câmara Municipal de Buritama/SP foi de: Janeiro - R$. 81.268,41, Fevereiro - R$. 29.444,75 e Março - R$. 39.225,11; totalizando o resultado positivo de R$. 149.938,27 (cento e quarenta e nove mil, novec

Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada sobre uma fora de padrão já existente no local, ou de um outro tipo de redutor de velocidade na altura do número 1760 da Rua Floriano Peixoto, mais precisamente em frente a residência do senhor Edmar Martins Anistes.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição e distribuição de Kits contendo produtos de higiene e limpeza, incluindo álcool em gel e máscaras, às famílias carentes do Município.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de ver a possibilidade, viabilidade e legalidade de encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa (nos moldes da Minuta do Projeto e Justificativa em anexo), instituindo a Campanha “AÇÃO QUE SALVA VIDAS” - Contribuição Voluntária, de acordo com as possibilidades de cada contribuinte, constando na tarifa mensal de água e esgoto, destinada para manutenção da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, cujo escopo é auxiliar aquela entidade a custear as suas despesas de manutenção, podendo proporcionar um melhor atendimento à população.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de Banners nas principais entradas de nossa cidade orientando os turistas quanto aos cuidados necessários no combate ao Coronavírus, tais como:

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade do Fundo Social de Solidariedade voltar a distribuir verduras e legumes às famílias de baixa renda do Município.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de determinar ao Setor competente para disponibilizar um veículo próprio para molhar pelo menos uma vez por dia o leito carroçável da Estrada Municipal Antonio Batista Borges - “Bórginho”, BTM-470, a partir do término da pavimentação asfáltica da Avenida Vicente José Trindade, que se dá logo após o Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, para amenizar o problema da poeira causado pelo intenso tráfego de veículos, incomodando os moradores ali das imediações, gerando várias reclamações, principalmente da senhora Valdelice Batista.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar que os servidores públicos municipais lotados no cargo de Cirurgião Dentista no Governo do Município de Buritama reservem horários dentro de sua escala de trabalho em um determinado dia da semana para atendimento odontológico especial exclusivamente dedicado aos funcionários públicos municipais.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando providenciar o transporte de matérias primas para as bancas de pesponto de Buritama que fazem serviços para as indústrias de calçados de Birigui.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando os estudos e o encaminhamento à esta Casa de Leis, de um projeto denominado “PROGRAMA IPTU VERDE”, onde será proporcionado ao cidadão/contribuinte buritamense um incentivo de desconto no valor do IPTU de seu imóvel, quando dada uma função social ao seu imóvel, tornando-o ecologicamente correto, desenvolvendo uma sustentabilidade socioeconômica ambiental e de conscientização a toda sociedade.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar a construção de dois sarjetões padronizados, sendo um na Rua José Constantino Pereira, na confluência com a Rua Afonso Pena, e outro na Avenida Benedito Alves Rangel, na confluência com a Rua Francisco Cardoso.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora NEUSA MARQUES, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional, mãe de cinco filhos, quatro homens e uma mulher, pessoa trabalhadora, mulher de coragem e de fibra, sempre trabalhou na lavoura, de sol a sol, desde os quinze anos de idade, atuando em diversos tipos de cultura, de onde tirava o seu e o sustento de sua prole.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Texto Original