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A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, e Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que seja implantado anualmente nas escolas do Município, o “Programa Educando com Visão”, numa parceria entre os Departamentos de Educação e de Saúde, onde consiste, primeiramente, na triagem de todos os alunos da rede municipal de ensino por meio de teste de acuidade visual (teste de Snellen), realizado na própria escola, sendo que, os alunos identificados com dificuldades ou inaptidão para enxergar são encaminhados para consultas oftalmológicas mais específicas e completas onde, logo após os resultados dos exames e caso o aluno necessite de óculos de grau, este é oferecido gratuitamente pelo Poder Públ

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, juntamente com a Procuradoria Jurídica do Município e demais Departamentos envolvidos, objetivando a regularidade do imóvel onde se encontra instalada o Clube da Terceira Idade de Buritama, cadastrado no CNPJ 00.917.135/0001-16, fundado em 25/10/1995, e situado a Rua General Glicério, nº 1520, para que aquela importante Associação Privada, possa ter documentos comprobatórios de sua sede, e que posteriormente, seus representantes possam buscar ou receber recursos financeiros nas outras esferas governamentais, bem como a formalização de parcerias com o Governo Municipal, visando à realização de melhorias, adequações no espaço físico e o aprimoramento do acolhimento às pessoas da melhor idade. Além disso, permitirá o pleno desenvolvimento de suas atividades culturais, rec

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências com as tratativas necessárias, objetivando desapropriação de parte do imóvel de propriedade do senhor João Goulart da Silva Lima, popular “João da Vivati”, proporcionando as condições legais para a execução dos serviços de prolongamento da Avenida Frei Marcelo Manília, para interligar ao Conjunto Habitacional Jacintho de Oliveira, e com isto regularizando a passagem que habitualmente já é utilizada pelos moradores.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando o recebimento do Ofício nº 001/2025, do comerciante Arnaldo, do Arnaldo Lanches, Pedido de Apoio em Defesa dos Comerciantes de Buritama, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de eventos alternados tanto no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, quanto na praça central da cidade, para que não seja beneficiado apenas um comerciante e, sim, todos os demais trabalhadores do ramo.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que efetue a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à revitalização do Lanchódromo “Atsumi Sugiura”, localizado na Rua Rio Preto, esquina com a Rua Rui Barbosa.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a vinda de uma Carreta de Capacitação Profissional ao Município de Buritama, em parceria com instituições como o SENAI, SESC, SEST/SENAT, Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, ou outros órgãos e entidades públicas e privadas voltadas à promoção de qualificação profissional.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Corrêa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, que seja avaliada a possibilidade de destinar parte da receita proveniente do Parque Turístico “João Simão Garcia”, Prainha, para a implantação de iluminação em um dos minicampos localizados naquela área (fotos ilustrativas em anexo), vez que após a revitalização da “Prainha”, observou-se um expressivo aumento na frequência de moradores e visitantes que utilizam o espaço para a prática de atividades esportivas e de lazer. Em especial, atletas amadores têm se deslocado até o local para a prática de futebol e outras modalidades. Entretanto, a ausência de iluminação adequada em um dos minicampos tem limitado o uso do espaço, principalmente no período noturno, prejudicando o aproveitamento pleno da área pública e reduzindo as opções de lazer

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências e, caso seja o interesse do município de Buritama, sobre as inscrições que ainda estão abertas, no sistema Transferegov.br para que Estados, Municípios, Entidades Filantrópicas e Hospitais Privados contratualizados com o SUS, apresentem suas propostas por Carta-consulta eletrônica, disponível no próprio sistema, com o intuito de que estes órgãos possam estar realizando o financiamento de obras nos estabelecimentos públicos de saúde no SUS, como implantação, ampliação ou modernização, ou financiar a aquisição de equipamentos e veículos de transporte sanitário, através do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social-Saúde - FIIS Saúde.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas medidas de reforço da segurança pública na Praça da Matriz de Buritama, especialmente às terças-feiras, durante a realização da Feira Livre, e aos fins de semana, em razão de ocorrências recentes de brigas e uso de drogas no local, amplamente divulgadas em redes sociais e pela imprensa regional.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a elaboração e o envio à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para instituir o Programa IPTU Solar no Município de Buritama, destinado a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis que instalarem sistema de energia solar fotovoltaica.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar à equipe competente, a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a elaboração de um Projeto de Lei que vise instituir a isenção da tarifa de água e esgoto para templos de qualquer culto e entidades de assistência social sem fins lucrativos, estabelecidas no município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine a realização de estudos para a criação do Programa Municipal “Bíblia para Todos”, com o objetivo de organizar o recebimento de doações voluntárias de exemplares da Bíblia Sagrada e sua posterior disponibilização gratuita aos munícipes que manifestarem interesse.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, à senhora, Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Secretária Adjunta da Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir ou, se já não estiver sendo feito, para que se passe a incluir nos vencimentos de todos os servidores que atuam nos mutirões de limpeza e na coleta de resíduos urbanos o pagamento do adicional de insalubridade.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine a realização de estudos técnicos e orçamentários para a instalação de um letreiro turístico com a frase “Eu amo Buritama” na Rotatória Rubens Nicoletti, localizada na confluência das Avenida Benedito Vieira Garcia e Antônio Alves Teixeira.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que o município de Buritama realize um grande mutirão de plantio de árvores nativas e frutíferas, do bioma Cerrado e Mata Atlântica, nas áreas verdes provenientes de projetos imobiliários em nosso município onde, segundo informação oficial obtida através do Ofício nº 19/2022-GP.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que o município de Buritama crie e operacionalize viveiros de mudas de árvores nativas e frutíferas, do bioma Cerrado e Mata Atlântica, nas instalações onde funcionava a Associação Buritamense de Produtores Rurais, situada na Estrada Municipal Realino Feroldi, Km2, foto abaixo, para que possam ser doadas a qualquer munícipe que queira plantar em sua residência, chácara, ou em outra propriedade no município, como também, para serem doadas as pessoas que são condenadas e que necessitam cumprir judicialmente algum tipo de recuperação ambiental, respeitando as legislações vigentes.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal de Buritama, que sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a realização de manutenção geral na Quadra de Esportes localizada na Praça Aparecido Rodrigues Moutinho, contemplando especialmente a recuperação e pintura do piso da quadra, a substituição ou conserto das traves dos gols, a reforma e reforço do alambrado e a pintura e revitalização geral do espaço esportivo, bem como no sistema de lazer situado na Rua Ayrton Senna da Silva, esquina com a Rua Joaquim Dias Sales, no Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino, neste Município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira - Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel - respondendo pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que sejam realizados os estudos necessários, legais e tomadas as devidas providências, objetivando a implantação de um Parque Ecológico no entorno da “Lagoa do Izair” e adjacências, contemplada com infraestrutura adequada, como pista de caminhada em volta da lagoa, quiosques, playground, bosque com área arborizada, quadra iluminada para a prática de esportes, palco para eventos culturais, enfim, proporcionando vários benefícios a toda população da nossa comunidade, sendo ele um espaço público de grande potencial para o desenvolvimento de atividades de lazer, de esportes, de convivência familiar e de contato direto com a natureza, trazendo um bem-estar social e melhoria na qualidade de vida dos nossos cidadãos e, ainda, onde o

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, caso seja de interesse da municipalidade, com relação ao Edital de Chamada Pública de Projetos SEE 001/2025, que a empresa Neoenergia Elektro, lançou referente a destinação de R$ 36 milhões a projetos de eficiência energética, onde as inscrições das propostas poderão ser realizadas até o dia 13 de janeiro de 2026, e devem seguir os critérios técnicos e comerciais definidos no edital que pode ser acessado através do site www.neoenergia.com.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam realizados os devidos estudos e averiguada a possibilidade e legalidade de promover a instalação de uma usina de energia solar fotovoltaica no antigo lixão desativado da cidade, situado na Estrada Vicinal Francisco José Feroldi, Km 4, com o objetivo de atender e suprir as demandas de energia dos prédios públicos do município, das suas autarquias e do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, trazendo assim economicidade aos cofres públicos e gerando impactos positivos ao meio ambiente, sendo que uma usina de energia solar fotovoltaica produz somente energia limpa e renovável. Cada vez mais, bancos e órgãos públicos têm criados programas e abertos linhas de crédito aos municípios para o financiamento deste tipo de projeto.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a cessão de um espaço público adequado para o armazenamento e organização de móveis doados ao Projeto Social “Móveis que Transformam”, preferencialmente com o fornecimento de energia elétrica.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam efetuados estudos e tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de um playground no Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto, para atender a demanda significativa de crianças que residem naquele bairro.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam efetuados estudos e tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um Ponto de Ônibus em local estratégico de circulação do Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto, destinado a oferecer acolhimento e proteção aos alunos e trabalhadores que utilizam diariamente o ônibus circular municipal em nossa cidade.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, à senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, visando a criação e implantação de um Programa de Coleta e Reaproveitamento de Material Escolar ao final de cada ano letivo nas escolas da rede municipal.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos jurídicos e financeiros visando a isenção de descontos tributários incidentes sobre os pagamentos da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, instituída pela Lei Municipal nº 3.620/2010, paga aos Policiais Militares que prestam serviços ao Município.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao departamento competente do Governo do Município de Buritama, objetivando solucionar os problemas de distribuição de água no Loteamento Mirante do Tietê, bem como enviar com a maior brevidade possível, servidores para uma visita técnica no local para averiguação das falhas no abastecimento.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, que sejam tomadas as providências necessárias visando a aquisição de poltronas retráteis destinadas aos acompanhantes de pacientes internados ou em observação na unidade hospitalar.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um tipo de redutor de velocidade, na Rua Maria Goulart Antonio, localizada no Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, responsável pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que sejam realizados estudos e averiguada a possibilidade de efetuar ações de mobilização junto com os pescadores profissionais e amadores, assim como quaisquer outros voluntários que tenham interesse em participar, com o intuito de organizar e realizar durante final de semana, um grandioso evento com atividades e mutirões de conscientização ambiental, com plantios de árvores e com a limpeza dos lixos nas margens da orla dos nossos rios Tietê e Santa Bárbara, tanto na represa do lado de cima da barragem como do lado de baixo, vindo do Condomínio Itaparica até a Ponte Velha, por exemplo, onde os donos de barcos, lanchas, jet-skis, caiaques, entre outros, possam estar também participando no carregamento e distribuição de volun

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e a devida análise de viabilidade para a elevação do valor da subvenção/contribuição destinada à Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e a devida análise de viabilidade para conceder subvenção/contribuição à Fundação Pio XII - Hospital do Amor de Barretos, inscrita no CNPJ nº 49.150.352/0001-12.

Por força do Requerimento nº 47/25, de autoria do vereador Antonio Carlos de Freitas, aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Buritama/SP, expede a presente MOÇÃO DE APOIO à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, de Araçatuba, dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC 103/2019).

MOÇÃO DE PESAR, à família, pelo passamento da senhora NEOLA BARBOSA GUERBAS, com 87 anos, ocorrido no domingo, 06 de julho de 2025, cujo passamento deixou de luto os nossos corações.

Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 07 – de 05 de agosto de 2025 (Projeto de Lei nº 08, de 31 de julho de 2025).

Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 290 da Lei Municipal nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, incluído pela Lei Complementar nº 246, de 10 de julho de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.

Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 91 da Lei Orgânica Municipal, para fixar a idade mínima para aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao regime próprio de previdência social do Município de Buritama, Estado de São Paulo.

Altera o § 3º do artigo 79 da Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre a alteração do § 3º, do artigo 79, da Lei Orgânica Municipal.

ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do Parágrafo único do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Buritama.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$2.230.000,00, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre reabertura de crédito especial no valor de R$ 335.755,00 ao orçamento de 2023 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.884/2023, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 ao orçamento de 2023 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.875/2023, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.