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Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 7, de 21 de outubro de 2014, Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2015 e Resolução nº 2, de 19 de março de 2024.

Dispõe sobre autorização para proceder a substituição, tanto quanto possível, das atuais fotos em preto e branco por fotos coloridas da Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Buritama instituída pela Resolução nº 13, de 08 de junho de 1992, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Galeria de Fotos das ex-vereadoras da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.

ACRESCENTA O ARTIGO 268-A NA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 16 DE JUNHO DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA-SP - REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação dos Artigos 313, caput, e Parágrafo 1º, e 318 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama.

Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Buritama para a Legislatura compreendida entre 2025/2028.

Cria os Incisos VII e VIII no Artigo 2º e os Incisos VI, VII e VIII do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 31, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências

Nós, ABAIXO ASSINADOS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da senhora MARIA ANGÉLICA JANUZZI DO NASCIMENTO ANTONIO, da Angels Academia, pela belíssima apresentação no dia 15 de dezembro de 2023, no Ginásio de Esportes "Maria Bassan Feroldi", o espetáculo de danças ALEGRIA, o mundo encantado do circo. Foi mágico e encantador como o palhaço que transmite alegria. O elenco contou com cerca de 90 bailarinas todas alunas do curso de ballet e jazz da Angels Academia. Como a luz da vida, Alegria teve o empenho e dedicação de todos os envolvidos, bailarinas, famílias e profissionais que não pouparam esforços para um feliz e mágico sentimento do público.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar com detalhes à esta Casa Legislativa, sobre a constante falta de água nos Loteamentos Residenciais próximos ao Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, bem como informar quais medidas estão sendo planejadas para serem implementadas por aquela Autarquia, visando garantir o abastecimento adequado de água naqueles Condomínios, especialmente em períodos de alto fluxo de visitantes.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma relação constando todos os imóveis locados pela atual Administração Municipal para abrigar o Governo do Município de Buritama, informando, inclusive, o valor do aluguel de cada um deles.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a real situação da reforma geral que vinha sendo executada no prédio do Velório Municipal, se os serviços ainda continuam, se a reforma já foi concluída, e se o prédio já está devidamente liberado para a realização de velórios.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, COM LOUVOR, em favor da aluna LETÍCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA da E.E. ÁLVARO ALVIM, que prestou o Provão Paulista Seriado foi o procedimento que integrado ao Sistema do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, avaliou a qualidade do ensino, contemplando-a com acesso direto à instituições públicos de nível superior, tais como: Engenharia Civil-São Carlos/UFSCAR, Engenharia Civil-Votuporanga/IF, Agronegócio-Rio Preto/FATEC, Matemática - Rio Preto/UNESP e Odontologia-Araçatuba/UNESP.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR E JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor professor RAFAEL FERNANDO DOMINGUES, Diretor da E.E. PROF. OSWALDO JANUZZI, representando o Corpo Docente e Servidores, em reconhecimento público para aquele Estabelecimento de Ensino e aos alunos: PAOLA CAROLINA RAMOS XAVIER - 100% Prouni, BEATRIZ ALVES ESPÓSITO - Provão Paulista, MARIA FERNANDA DA SILVA CRUZ - 100% Prouni, EDUARDO HENRIQUE SOUZA DIAS - 100% Prouni, AYSLLA RAYANY GOMES TECEROTTI - Provão Paulista, que, pelo brilhando desempenho foram contemplados com acesso direto à instituições públicos de nível superior comprovando a excelente qualidade do ensino oferecido na referida instituição de ensino.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR E JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da senhora professora ANGELAINE MÁRCIA DE OLIVEIRA DA CRUZ, Diretora da E.E ÁLVARO ALVIM, representando o Corpo Docente e Servidores, em reconhecimento público para aquele Estabelecimento de Ensino e aos alunos: LETÍCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA - Engenharia Civil-São Carlos/UFSCAR, Engenharia Civil-Votuporanga/IF, Agronegócio-Rio Preto/FATEC, Matemática - Rio Preto/UNESP e Odontologia-Araçatuba/UNESP, AFONSO LOPES - FATEB - Engenharia de Software, BRENDA GONÇALVES - Faculdade Estadual de Minas Gerais - Arte Plásticas, MARIANA ALMEIDA - Provão Paulista - Unicamp História, ESTER CASTRO - Salesiano- Arquitetura, GABRIEL RIBEIRO - Salesiano Educação Física e ANA LÍVIA CASTRO - Psicologia Toledo, que, pelo brilhando desempenho foram

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024.

Nós, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, ADRIANO CARLO DE CARVALHO e WESLLEY RODRIGUES DA SILVA, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do eminente Deputado Estadual Carlão Pignatari, que propõe a instituição do “Cartão Bolsa Ração” para auxiliar na alimentação de animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, ONGs e protetores independentes.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a real situação da reforma geral que vinha sendo executada no Velório Municipal, se os serviços ainda continuam, se a reforma já foi concluída, e se o prédio já está devidamente liberado para a realização de velórios, uma vez que várias pessoas de poucos recursos financeiros pagam por velórios de seus entes queridos que são realizados na Capela São Carlos.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, se o Governo do Município de Buritama está tomando alguma providência efetiva sobre os casos de dengue que foram detectados no âmbito do município, como forma de prevenir a população dessa terrível doença viral transmitida pelo mosquito aedes aegypti.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o valor pago nos seis shows que se apresentaram durante o Carnaval 2024, em praça pública, especificando data e horário das apresentações, bem como fornecer uma relação constando cotações de banheiros químicos, geradores, som, luz e painel de led, com respectivos valores de cotação, discriminando item por item, bem como cópia dos competentes contratos celebrados entre o Governo do Município de Buritama e empresários e/ou responsáveis pelos artistas contratados e dos equipamentos locados.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2024.

Nós, MARIA CRISTINA NOBRE DOS SANTOS e JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Edílson Carlos de Paiva, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, para que compareça à esta Casa Legislativa, em uma data disponível e agendada por ele no mês de abril do corrente ano, numa das Sessões Ordinárias previstas para o mês, 01, 08 ou 15, com início às 19h00, quando, então, durante a sessão, a Câmara Municipal abrirá um Espaço Especial para que o nobre Diretor possa apresentar aos vereadores e a toda sociedade, a Prestação de Contas da Saúde compilada (junção das 3 Prestações de Contas Quadrimestrais), referentes ao Exercício de 2023, e logo após a sua apresentação, os nobres vereadores poderão fazer perguntas referentes ao tema apresentado, bem como seja comunicado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sobre o convite a ser formali

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia integral do competente Processo Licitatório, bem como informar o nome e o CNPJ da empresa contratada para executar os serviços, o número de postes que foram colocados, o valor unitário de cada poste e de cada luminária instalados ao longo da referida Ciclovia, quais ações estão sendo desenvolvidas no sentido de resolver o problema da iluminação da Ciclovia, quais os valores pagos à empresa até o presente momento, e o motivo da não eficiência do sistema de iluminação que ali foi instalado.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2024.

Nós, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e MILTON RODRIGUES GOULART, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o recebimento do Ofício Especial, datado de 14 de março de 2024, em resposta ao Requerimento nº 94/23, de nossa autoria, cuja resposta achamos incompleta, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia integral do competente Processo Licitatório, no qual certamente constarão o contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a empresa contratada; informar os serviços que foram realizados pelos seus profissionais, o mapeamento da situação local, através de consulta pública, conforme relata no Ofício supracitado, fornecer relação dos artistas que foram contemplados com os incentivos da Lei Paulo Gustavo, e informar quais os critérios que os resp

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Fábio Francisco Jerônimo, Presidente da Comissão Organizadora da Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa uma cópia do Balancete Oficial de Receita e Despesas referentes à 35ª Festa do Peão de Boiadeiro realizada de 17 a 20 de agosto de 2023, no Recinto Odilon Ferreira de Almeida, pelo fato de que referido evento recebe um considerável suporte do poder público e passados já oito meses de sua realização referida prestação de contas ainda não veio a público.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o reconhecimento da existência do condomínio não regularizado autodenominado Residencial Primavera, localizado a margem direita do Ribeirão Santa Bárbara - entre um braço formado pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava e fundos do Sítio Vovó Cida - situado na margem esquerda da BTM-470 Estrada Municipal Antonio Batista Borges - “Bórginho”, sentido Buritama-Fazenda Macuco, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Diretor Executivo da empresa Neoenergia Elektro, estabelecida à Rua Ary Antenor de Souza, nº 321, Jardim Nova América, CEP. 13053-024, Campinas/SP, solicitando seja providenciado o fornecimento individualizado de energia elétrica, uma vez que o local comporta cerca de vinte moradias habitadas, inclusive por crianças e idosos, e conta atualmente com rudimentar sistema de fornecimento de energia,

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Giancarlo Sanches Mestriner, Presidente da Comissão Municipal Industrial, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório sobre a empresa Sertão Comércio de Peças Agrícolas Ltda. (Agri-Sertão), CNPJ: 09.529.734/0001-37, situada na Avenida Santa Bárbara, nº 340, no Parque Industrial Eliziário Severino Pereira, com os seguintes dados.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2024.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Sebastião Sergio de Souza, Superintendente Estadual dos Correios - São Paulo Interior - SE/SPI, à Rua D. Pedro II, Centro, Bauru/SP, CEP. 17015-905, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias, determinando que os Carteiros passem a entregar as correspondências nas residências dos seus destinatários moradores dos Loteamentos Residenciais São José e Jardim Santa Theresa de nosso Município.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a capacidade total de crianças que a Creche Padre Wladislaw Musial é capaz de atender, e qual o número de crianças que referida creche está atendendo atualmente.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.