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EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODNEY ANTONIO FLORINDO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM O INTUITO DE DIMINUIR O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DAQUELA ENTIDADE, UMA VEZ QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA JÁ REPASSOU NO CORRENTE ANO DE 2017, À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A IMPORTÂNCIA DE R$. 4.125.063,16, E O QUE SE VERIFICA É QUE A DÍVIDA DA REFERIDA SANTA CASA NÃO DEMONSTRA SINAIS CONSIDERÁVEIS DE QUEDA.

EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E 31 DE OUTUBRO DE 2017.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE QUAIS JUSTIFICATIVAS, A ADMINISTRAÇÃO AUTORIZOU O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR E DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E/OU REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº72/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº73/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº74/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº75/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº76/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº77/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº78/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº79/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº80/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº81/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO Nº01/2017 DA CÂMARA.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO Nº02/2017 DA CÂMARA.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO Nº03/2017 DA CÂMARA.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº20/2017.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE UM VEÍCULO DISPONÍVEL PARA USO EXCLUSIVO DOS MÉDICOS DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, UMA VEZ QUE FORAM CONSTATADOS CASOS EM QUE VÁRIOS PROFISSIONAIS ESTÃO INDO FAZER VISITAS DOMICILIARES COM SEUS CARROS PARTICULARES.

EU, DOUGLAS DE FARIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE AQUELA C. AUTARQUIA PROCEDEU AS DEVIDAS FISCALIZAÇÕES ANTES DE RECEBER O LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA, UMA VEZ QUE EM VISITA "IN LOCO" VERIFIQUEI QUE HÁ CANOS ESTOURADOS, VAZAMENTO DE ÁGUA ESCORRENDO PELAS RUAS, E SE O SAAEMB É QUEM VAI ASSUMIR ESSES PROBLEMAS QUE FORAM E QUE ESTÃO SENDO ALI DETECTADOS, OU SE É O RESPONSÁVEL PELO REFERIDO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO QUEM ARCARÁ COM AS DESPESAS PARA A SUA CABAL RESOLUÇÃO.

EU, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR LUIZ CARLOS DIAS, COORDENADOR DA VISAM/ZOONOSES/VETORES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTAS CASOS REGISTRADOS NO EXERCÍCIO DE 2016 DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM LEISHMANIOSE E DENGUE EM NOSSA CIDADE, E QUANTAS FORAM PICADAS POR ESCORPIÕES, BEM COMO QUANTOS CASOS FORAM REGISTRADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE OUTUBRO DE 2017.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA FLAGRADO DESCARREGANDO RESÍDUOS LÍQUIDO E SÓLIDO NO ATERRO SANITÁRIO, CONFORME DEMONSTRAM IMAGENS CAPTURADAS EM VÍDEO (DVD EM ANEXO).

EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO HOUVE DETERMINAÇÃO OFICIAL PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO QUE TANGE À COLOCAÇÃO DO BRASÃO E/OU DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL E QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSES ADESIVOS.

EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO HOUVE DETERMINAÇÃO OFICIAL PARA QUE O VEÍCULO VAN QUE SERVE O CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDIVAL ALEXANDRE DE FREITAS, NÃO TENHA DESVIO DE FINALIDADE E FICASSE À DISPOSIÇÃO SOMENTE DAQUELE ÓRGÃO, PARA O CUMPRIMENTO DOS SEUS INÚMEROS SERVIÇOS DE ROTINA.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, COM REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº 259/17-GP, DATADO DE 02.10.17, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE JÁ FOI FEITO O LEVANTAMENTO DOS DÉBITOS ALI APONTADOS; EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR E QUAL O PRAZO PARA QUE A TRANSFERÊNCIA SEJA DE FATO EFETIVADA.

EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APOIO, BEM COMO SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CORONEL PM NIVALDO CÉSAR RESTIVO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO-LHES NOSSO APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P: EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APOIO, BEM COMO SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CORONEL PM NIVALDO CÉSAR RESTIVO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO-LHES NOSSO APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS VEREADOR MOÇÃO DE APOIO EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P: CONSIDERANDO QUE, OS OFICIAIS OCUPANTES DO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO POSSUEM REMUNERAÇÃO 30,03% MENOR EM COMPARAÇÃO AOS QUE OCUPAM O POSTO DE 1º TENENTE; CONSIDERANDO QUE, APENSAR DESSA ENORME DIFERENÇA SALARIAL ENTRE ESSES POSTOS, SEUS OCUPANTES EXERCEM PRATICAMENTE AS MESMAS FUNÇÕES, O QUE CONFIGURA UMA GRANDE INJUSTIÇA; CONSIDERANDO QUE, A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS POSTOS DE CAPITÃO, MAJOR, TENENTE CORONEL E CORONEL É DE NO MÁXIMO 8,49%; CONSIDERANDO QUE, DIVERSOS ESTADOS JÁ EXTINGUIRAM A DIFERENCIAÇÃO SALARIAL ENTRE TENENTES DA POLÍCIA MILITAR, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; CONSIDERANDO QUE, A CORREÇÃO DESSA SITUAÇÃO DE INJUSTIÇA EXIGE A EXTINÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 2º E 1º TENENTE, PASSANDO A EXISTIR APENAS O POSTO DE TENENTE, COM A MESMA REMUNERAÇÃO ENTRE OS OCUPANTES DESSE POSTO, OU, SALVO MELHOR JUÍZO, A DIMINUIÇÃO DA ENORME DIFERENÇA ENTRE ESSES POSTOS, CONSIDERANDO A JUSTEZA DO ACIMA EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA EXPEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DOUGLAS DE FARIAS FREITAS FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS RONALDO RAMOS FERNANDES VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI PRESIDENTE REQUERIMENTO Nº 284/17 EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P: EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APOIO, BEM COMO SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CORONEL PM NIVALDO CÉSAR RESTIVO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO-LHES NOSSO APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS VEREADOR MOÇÃO DE APOIO EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P: CONSIDERANDO QUE, OS OFICIAIS OCUPANTES DO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO POSSUEM REMUNERAÇÃO 30,03% MENOR EM COMPARAÇÃO AOS QUE OCUPAM O POSTO DE 1º TENENTE; CONSIDERANDO QUE, APENSAR DESSA ENORME DIFERENÇA SALARIAL ENTRE ESSES POSTOS, SEUS OCUPANTES EXERCEM PRATICAMENTE AS MESMAS FUNÇÕES, O QUE CONFIGURA UMA GRANDE INJUSTIÇA; CONSIDERANDO QUE, A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS POSTOS DE CAPITÃO, MAJOR, TENENTE CORONEL E CORONEL É DE NO MÁXIMO 8,49%; CONSIDERANDO QUE, DIVERSOS ESTADOS JÁ EXTINGUIRAM A DIFERENCIAÇÃO SALARIAL ENTRE TENENTES DA POLÍCIA MILITAR, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; CONSIDERANDO QUE, A CORREÇÃO DESSA SITUAÇÃO DE INJUSTIÇA EXIGE A EXTINÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 2º E 1º TENENTE, PASSANDO A EXISTIR APENAS O POSTO DE TENENTE, COM A MESMA REMUNERAÇÃO ENTRE OS OCUPANTES DESSE POSTO, OU, SALVO MELHOR JUÍZO, A DIMINUIÇÃO DA ENORME DIFERENÇA ENTRE ESSES POSTOS, CONSIDERANDO A JUSTEZA DO ACIMA EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA EXPEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DOUGLAS DE FARIAS FREITAS FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS RONALDO RAMOS FERNANDES VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI PRESIDENTE REQUERIMENTO Nº 284/17 EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P: EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APOIO, BEM COMO SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CORONEL PM NIVALDO CÉSAR RESTIVO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO-LHES NOSSO APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS VEREADOR MOÇÃO DE APOIO EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P: CONSIDERANDO QUE, OS OFICIAIS OCUPANTES DO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO POSSUEM REMUNERAÇÃO 30,03% MENOR EM COMPARAÇÃO AOS QUE OCUPAM O POSTO DE 1º TENENTE; CONSIDERANDO QUE, APENSAR DESSA ENORME DIFERENÇA SALARIAL ENTRE ESSES POSTOS, SEUS OCUPANTES EXERCEM PRATICAMENTE AS MESMAS FUNÇÕES, O QUE CONFIGURA UMA GRANDE INJUSTIÇA; CONSIDERANDO QUE, A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS POSTOS DE CAPITÃO, MAJOR, TENENTE CORONEL E CORONEL É DE NO MÁXIMO 8,49%; CONSIDERANDO QUE, DIVERSOS ESTADOS JÁ EXTINGUIRAM A DIFERENCIAÇÃO SALARIAL ENTRE TENENTES DA POLÍCIA MILITAR, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; CONSIDERANDO QUE, A CORREÇÃO DESSA SITUAÇÃO DE INJUSTIÇA EXIGE A EXTINÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 2º E 1º TENENTE, PASSANDO A EXISTIR APENAS O POSTO DE TENENTE, COM A MESMA REMUNERAÇÃO ENTRE OS OCUPANTES DESSE POSTO, OU, SALVO MELHOR JUÍZO, A DIMINUIÇÃO DA ENORME DIFERENÇA ENTRE ESSES POSTOS, CONSIDERANDO A JUSTEZA DO ACIMA EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA EXPEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DOUGLAS DE FARIAS FREITAS FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS RONALDO RAMOS FERNANDES VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI PRESIDENTE REQUERIMENTO Nº 284/17 EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P: EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APOIO, BEM COMO SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CORONEL PM NIVALDO CÉSAR RESTIVO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO-LHES NOSSO APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS VEREADOR MOÇÃO DE APOIO EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P: CONSIDERANDO QUE, OS OFICIAIS OCUPANTES DO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO POSSUEM REMUNERAÇÃO 30,03% MENOR EM COMPARAÇÃO AOS QUE OCUPAM O POSTO DE 1º TENENTE; CONSIDERANDO QUE, APENSAR DESSA ENORME DIFERENÇA SALARIAL ENTRE ESSES POSTOS, SEUS OCUPANTES EXERCEM PRATICAMENTE AS MESMAS FUNÇÕES, O QUE CONFIGURA UMA GRANDE INJUSTIÇA; CONSIDERANDO QUE, A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS POSTOS DE CAPITÃO, MAJOR, TENENTE CORONEL E CORONEL É DE NO MÁXIMO 8,49%; CONSIDERANDO QUE, DIVERSOS ESTADOS JÁ EXTINGUIRAM A DIFERENCIAÇÃO SALARIAL ENTRE TENENTES DA POLÍCIA MILITAR, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; CONSIDERANDO QUE, A CORREÇÃO DESSA SITUAÇÃO DE INJUSTIÇA EXIGE A EXTINÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 2º E 1º TENENTE, PASSANDO A EXISTIR APENAS O POSTO DE TENENTE, COM A MESMA REMUNERAÇÃO ENTRE OS OCUPANTES DESSE POSTO, OU, SALVO MELHOR JUÍZO, A DIMINUIÇÃO DA ENORME DIFERENÇA ENTRE ESSES POSTOS, CONSIDERANDO A JUSTEZA DO ACIMA EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA EXPEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DOUGLAS DE FARIAS FREITAS FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS RONALDO RAMOS FERNANDES VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI PRESIDENTE

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 80/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.11.17, QUE AUTORIZA O SAAEMB A RECEBER MATERIAIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AOS HIDRÔMETROS QUE SERÃO RECEBIDOS EM DOAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS REGISTROS INSTALADOS SÃO COBRADOS DOS MUNÍCIPES, BEM COMO INFORMAR SE HOUVE ALGUM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) OU COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA (CAC), OU QUALQUER COISA DO GÊNERO PARA QUE O EMPREENDEDOR EGAS FRANCISCO JÚLIO FIZESSE TAL DOAÇÃO ÀQUELA C. AUTARQUIA.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº82/2017

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DO JOVEM FERNANDO MELLO DUARTE, ADVOGADO, MEDIADOR JUDICIAL E ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FILHO DE CLÁUDIO TEIXEIRA DUARTE E DE NEIVA DE PÁDUA MELLO DUARTE, POSSUI GRADUAÇÃO EM DIREITO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA-SP (2012), COM ESPECIALIZAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL (2014) E HABILITADO COMO CONCILIADOR E MEDIADOR JUDICIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NUPEMEC-TJ/SP (2015), ATUANDO COMO ADVOGADO NA COMARCA DE BURITAMA E REGIÃO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE JÁ FORAM RECEBIDAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA BÁRBARA, UMA VEZ QUE NO ATO DA APROVAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO, NÃO CONSTAVA EM SUA PLANILHA DE IMPLANTAÇÃO A REDE COLETORA DE ESGOTO, SENDO QUE É NOTÓRIO QUE A LEI VIGENTE À ÉPOCA EXIGIA A CONSTRUÇÃO DA ALUDIDA REDE COLETORA, E SOMENTE ANOS DEPOIS É QUE FOI APROVADA NESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE DISPENSAVA A EXECUÇÃO DE TAIS MELHORIAS.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, REGINA CÉLIA DOS SANTOS NABHAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E GERSON ALBINO PEREIRA, DELEGADO DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECEREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, LOCALIZADO À MARGEM ESQUERDA DA RUA CUNHA BUENO, SENTIDO CIDADE-BAIRRO (EM CASO POSITIVO).

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE VEM SENDO LANÇADO ESGOTO "IN NATURA" EM CONTATO DIRETO COM O SOLO NA LAGOA DE TRATAMENTO, HAVENDO NO LOCAL A LAGOA PRIMÁRIA QUE É ONDE SE DECANTA O LÍQUIDO SÓLIDO E A LAGOA SECUNDÁRIA JÁ NÃO TERÁ MAIS SERVENTIA, PORQUE NÃO ADIANTA JOGAR O AGENTE BIOLÓGICO SE O LODO FICA DEPOSITADO NO FUNDO QUANDO O CORRETO TERIA QUE SER ABERTA UMA LAGOA PEQUENA PARA QUE O LODO FICASSE DEPOSITADO NO FUNDO PARA SE FAZER A DECANTAÇÃO E DEPOIS, ENTÃO, SE FAZER A CENTRIFUGAÇÃO DO MESMO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2017

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2017

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR WILSON ROSALINO BORGES, PRESIDENTE DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER UMA CÓPIA DA ATA DO CONSELHO ONDE FICOU DECIDIDO O LUGAR QUE SERIA REALIZADA A FESTA DAS NAÇÕES, CUJO EVENTO FOI LEVADO A EFEITO NO SÁBADO, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO INFORMAR O VALOR GASTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO GASTRONÔMICO E CULTURAL.

NÓS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA E DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÁGUA EM DIAS DE CHUVA E ALAGAMENTO DE ALGUMAS DEPENDÊNCIAS DA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NICOLA LAVECCHIA (VÍDEOS ILUSTRATIVOS EM ANEXO).

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA PLANTA ORIGINAL DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO NAMP-NÚCLEO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR PEDAGÓGICO, ORIGINADO DE PERMUTA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM AS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO LOTEAMENTO ESPECIAL TERRAS DE SANTA BÁRBARA, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JOAQUIM DIAS SALES FILHO E CLÁUDIO ROBERTO BRUNO AZEVEDO (LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 06 DE AGOSTO DE 2014), CÓPIA DO CAC-COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO CÓPIA DO COMPETENTE LAUDO OFICIAL DE RECEBIMENTO DA OBRA.

EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR COM PRECISÃO À ESTA CASA LEGISLATIVA, A DATA EM QUE SE DARÁ A CONSTRUÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EMEI ODETE DE OLIVEIRA FEROLDI, DESTINADAS AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DO "PROJETO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR", UMA VEZ QUE OS MESMOS NECESSITAM DE UM ESPAÇO FÍSICO MAIS AMPLO E CONFORTÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS ATIVIDADES.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº85.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº86.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº09.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: ADRIANA DE OLIVEIRA FONSECA, ANA PAULA ARRUDA DOS SANTOS, ANA ROSA GARCIA, ANDERSON DA SILVA BARRETO, APARECIDA FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA, CAROLINE RODRIGUES, DANIELE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA PERASSOLI, EMERSON LUIZ RIBEIRO BAIÃO COSTA, ERIKA VERGÍLIO MARQUES, FABIANO DONIZETE LAVECCHIA, GISLAINE BATISTA DA COSTA BUGUE, GISLAINE CRISTINA VIEIRA SIMÃO GONSALES, HELENA RODRIGUES, IRACÍ MARIA NOBRE DE MORAIS, IRENE MARIA DE SOUZA DIAS, JAQUELINA ALVES DE SOUZA, JENNIFER PERES, JOSILENE DE JESUS VIEIRA FERREIRA, JULIANA APARECIDA MUNHOZ COSTA, JULIANE DA SILVA ALVES, LUCIANA DE FATIMA DA SILVA CUNHA, MAÍSA RODRIGUES ALVES, MARIA NINA APARECIDA REZENDE, MARIA DA LUZ MELO VIEIRA, MARTA MARIA ANTONIO, NANCI DE MELLO TRINDADE, NATALIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, NATALIA MURYEL GARCIA ARECO, NEULA PEREIRA DOS SANTOS, RAQUEL RIBEIRO CUNHA, RENATA DA SILVA GONÇALVES MARÇAL, ROSA MARINA DE SOUZA SANCHES ALVES, ROSÂNGELA APARECIDA FERNANDES RODRIGUES, SARA RIBEIRO FELIX E SILVANA RENATA DOS SANTOS, PELO GRANDIOSO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO, QUE DENTRE TANTAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO QUE OCUPAM, ESTIMULAM CONTINUAMENTE A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, PARTICIPANDO DA VIDA DA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES, COM VISTAS À MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTES DAQUELA AUTARQUIA NA PRESENTE DATA (DISPONIBILIDADE DE CAIXA).

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CARLOS GUERBACH (BURITAMA FUTEBOL CLUBE) NÃO ESTÃO SENDO DEVIDAMENTE ZELADAS PELO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, UMA VEZ FOI EDITADA A MUNICIPAL Nº 4.063, DATADA DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, O PATRIMÔNIO DO BURITAMA FUTEBOL CLUBE CONSISTENTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 006332 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INFORMAR SE COM A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO AUTORIZANDO O MUNICÍPIO RECEBER REFERIDA DOAÇÃO DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE PROCEDER OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ALUDIDO PATRIMÔNIO (FOTOS ILUSTRATIVAS EM ANEXO), BEM COMO EXPLICAR O QUE SÃO "QUESTÕES BUROCRÁTICAS" QUE FORAM COLOCADAS NO OFÍCIO 259/17-GP, DE 02.10.17, E O POR QUE O MUNICÍPIO NÃO ENTRA VIA JUDICIAL PARA RESOLVER TAL PENDÊNCIA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA COMO FUNCIONARÁ AS UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NESSE FINAL DE ANO, UMA VEZ QUE AO QUE SE SABE É HAVERÁ APENAS UM MÉDICO NA UBS NICOLA LAVECCHIA E NENHUM NO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO CUNHA, POR CONTA DE QUE O PROFISSIONAL RENATO NOBURRIRO MAEGAWA ENTRARÁ DE FÉRIAS E A MÉDICA SANDRA CRISTINA WEDEKIN PEDIU EXONERAÇÃO DO CARGO, BEM COMO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS URGENTES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SE TENHA UM REGULAR FUNCIONAMENTO DAS REFERIDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NESSE FINAL DE EXERCÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 04/17

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DOP PROJETO DE LEI Nº87/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DOP PROJETO DE LEI Nº88/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DOP PROJETO DE LEI Nº89/17.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E ADEQUAÇÕES NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RUBIÃO JÚNIOR E DR. PRESCILIANO PINTO DE ALMEIDA. (FOTOS ILUSTRATIVAS DO LOCAL).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E PRESIDENTE OU ALGUM REPRESENTANTE DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU DE QUAISQUER OUTROS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BENEDITO VIEIRA GARCIA, SENDO UMA, SENTIDO CIDADE-BAIRRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 201 (EM FRENTE AO CUBO MÁGICO), E OUTRA, SENTIDO BAIRRO-CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO MESMO IMÓVEL COMERCIAL.