Requerimento nº 285 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

285

Data de Apresentação

08/11/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 80/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.11.17, QUE AUTORIZA O SAAEMB A RECEBER MATERIAIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AOS HIDRÔMETROS QUE SERÃO RECEBIDOS EM DOAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS REGISTROS INSTALADOS SÃO COBRADOS DOS MUNÍCIPES, BEM COMO INFORMAR SE HOUVE ALGUM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) OU COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA (CAC), OU QUALQUER COISA DO GÊNERO PARA QUE O EMPREENDEDOR EGAS FRANCISCO JÚLIO FIZESSE TAL DOAÇÃO ÀQUELA C. AUTARQUIA.

    Indexação

    Observação