Requerimento nº 285 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
285
Data de Apresentação
08/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 80/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.11.17, QUE AUTORIZA O SAAEMB A RECEBER MATERIAIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AOS HIDRÔMETROS QUE SERÃO RECEBIDOS EM DOAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS REGISTROS INSTALADOS SÃO COBRADOS DOS MUNÍCIPES, BEM COMO INFORMAR SE HOUVE ALGUM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) OU COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA (CAC), OU QUALQUER COISA DO GÊNERO PARA QUE O EMPREENDEDOR EGAS FRANCISCO JÚLIO FIZESSE TAL DOAÇÃO ÀQUELA C. AUTARQUIA.
Indexação
Observação