Requerimento nº 284 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
284
Data de Apresentação
08/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APOIO, BEM COMO SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CORONEL PM NIVALDO CÉSAR RESTIVO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO-LHES NOSSO APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P:
EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APOIO, BEM COMO SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CORONEL PM NIVALDO CÉSAR RESTIVO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO-LHES NOSSO APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
VEREADOR
MOÇÃO DE APOIO
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P:
CONSIDERANDO QUE, OS OFICIAIS OCUPANTES DO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO POSSUEM REMUNERAÇÃO 30,03% MENOR EM COMPARAÇÃO AOS QUE OCUPAM O POSTO DE 1º TENENTE;
CONSIDERANDO QUE, APENSAR DESSA ENORME DIFERENÇA SALARIAL ENTRE ESSES POSTOS, SEUS OCUPANTES EXERCEM PRATICAMENTE AS MESMAS FUNÇÕES, O QUE CONFIGURA UMA GRANDE INJUSTIÇA;
CONSIDERANDO QUE, A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS POSTOS DE CAPITÃO, MAJOR, TENENTE CORONEL E CORONEL É DE NO MÁXIMO 8,49%;
CONSIDERANDO QUE, DIVERSOS ESTADOS JÁ EXTINGUIRAM A DIFERENCIAÇÃO SALARIAL ENTRE TENENTES DA POLÍCIA MILITAR, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA;
CONSIDERANDO QUE, A CORREÇÃO DESSA SITUAÇÃO DE INJUSTIÇA EXIGE A EXTINÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 2º E 1º TENENTE, PASSANDO A EXISTIR APENAS O POSTO DE TENENTE, COM A MESMA REMUNERAÇÃO ENTRE OS OCUPANTES DESSE POSTO, OU, SALVO MELHOR JUÍZO, A DIMINUIÇÃO DA ENORME DIFERENÇA ENTRE ESSES POSTOS,
CONSIDERANDO A JUSTEZA DO ACIMA EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA EXPEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
RONALDO RAMOS FERNANDES VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
PRESIDENTE
REQUERIMENTO Nº 284/17
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P:
EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APOIO, BEM COMO SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CORONEL PM NIVALDO CÉSAR RESTIVO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO-LHES NOSSO APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
VEREADOR
MOÇÃO DE APOIO
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P:
CONSIDERANDO QUE, OS OFICIAIS OCUPANTES DO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO POSSUEM REMUNERAÇÃO 30,03% MENOR EM COMPARAÇÃO AOS QUE OCUPAM O POSTO DE 1º TENENTE;
CONSIDERANDO QUE, APENSAR DESSA ENORME DIFERENÇA SALARIAL ENTRE ESSES POSTOS, SEUS OCUPANTES EXERCEM PRATICAMENTE AS MESMAS FUNÇÕES, O QUE CONFIGURA UMA GRANDE INJUSTIÇA;
CONSIDERANDO QUE, A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS POSTOS DE CAPITÃO, MAJOR, TENENTE CORONEL E CORONEL É DE NO MÁXIMO 8,49%;
CONSIDERANDO QUE, DIVERSOS ESTADOS JÁ EXTINGUIRAM A DIFERENCIAÇÃO SALARIAL ENTRE TENENTES DA POLÍCIA MILITAR, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA;
CONSIDERANDO QUE, A CORREÇÃO DESSA SITUAÇÃO DE INJUSTIÇA EXIGE A EXTINÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 2º E 1º TENENTE, PASSANDO A EXISTIR APENAS O POSTO DE TENENTE, COM A MESMA REMUNERAÇÃO ENTRE OS OCUPANTES DESSE POSTO, OU, SALVO MELHOR JUÍZO, A DIMINUIÇÃO DA ENORME DIFERENÇA ENTRE ESSES POSTOS,
CONSIDERANDO A JUSTEZA DO ACIMA EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA EXPEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
RONALDO RAMOS FERNANDES VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
PRESIDENTE
REQUERIMENTO Nº 284/17
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P:
EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APOIO, BEM COMO SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CORONEL PM NIVALDO CÉSAR RESTIVO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO-LHES NOSSO APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
VEREADOR
MOÇÃO DE APOIO
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P:
CONSIDERANDO QUE, OS OFICIAIS OCUPANTES DO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO POSSUEM REMUNERAÇÃO 30,03% MENOR EM COMPARAÇÃO AOS QUE OCUPAM O POSTO DE 1º TENENTE;
CONSIDERANDO QUE, APENSAR DESSA ENORME DIFERENÇA SALARIAL ENTRE ESSES POSTOS, SEUS OCUPANTES EXERCEM PRATICAMENTE AS MESMAS FUNÇÕES, O QUE CONFIGURA UMA GRANDE INJUSTIÇA;
CONSIDERANDO QUE, A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS POSTOS DE CAPITÃO, MAJOR, TENENTE CORONEL E CORONEL É DE NO MÁXIMO 8,49%;
CONSIDERANDO QUE, DIVERSOS ESTADOS JÁ EXTINGUIRAM A DIFERENCIAÇÃO SALARIAL ENTRE TENENTES DA POLÍCIA MILITAR, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA;
CONSIDERANDO QUE, A CORREÇÃO DESSA SITUAÇÃO DE INJUSTIÇA EXIGE A EXTINÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 2º E 1º TENENTE, PASSANDO A EXISTIR APENAS O POSTO DE TENENTE, COM A MESMA REMUNERAÇÃO ENTRE OS OCUPANTES DESSE POSTO, OU, SALVO MELHOR JUÍZO, A DIMINUIÇÃO DA ENORME DIFERENÇA ENTRE ESSES POSTOS,
CONSIDERANDO A JUSTEZA DO ACIMA EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA EXPEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
RONALDO RAMOS FERNANDES VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
PRESIDENTE
REQUERIMENTO Nº 284/17
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P:
EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APOIO, BEM COMO SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CORONEL PM NIVALDO CÉSAR RESTIVO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO-LHES NOSSO APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
VEREADOR
MOÇÃO DE APOIO
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P:
CONSIDERANDO QUE, OS OFICIAIS OCUPANTES DO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO POSSUEM REMUNERAÇÃO 30,03% MENOR EM COMPARAÇÃO AOS QUE OCUPAM O POSTO DE 1º TENENTE;
CONSIDERANDO QUE, APENSAR DESSA ENORME DIFERENÇA SALARIAL ENTRE ESSES POSTOS, SEUS OCUPANTES EXERCEM PRATICAMENTE AS MESMAS FUNÇÕES, O QUE CONFIGURA UMA GRANDE INJUSTIÇA;
CONSIDERANDO QUE, A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS POSTOS DE CAPITÃO, MAJOR, TENENTE CORONEL E CORONEL É DE NO MÁXIMO 8,49%;
CONSIDERANDO QUE, DIVERSOS ESTADOS JÁ EXTINGUIRAM A DIFERENCIAÇÃO SALARIAL ENTRE TENENTES DA POLÍCIA MILITAR, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA;
CONSIDERANDO QUE, A CORREÇÃO DESSA SITUAÇÃO DE INJUSTIÇA EXIGE A EXTINÇÃO DA GRADUAÇÃO DE 2º E 1º TENENTE, PASSANDO A EXISTIR APENAS O POSTO DE TENENTE, COM A MESMA REMUNERAÇÃO ENTRE OS OCUPANTES DESSE POSTO, OU, SALVO MELHOR JUÍZO, A DIMINUIÇÃO DA ENORME DIFERENÇA ENTRE ESSES POSTOS,
CONSIDERANDO A JUSTEZA DO ACIMA EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA EXPEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS OFICIAIS OCUPANTES NO POSTO DE 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
RONALDO RAMOS FERNANDES VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
PRESIDENTE
Indexação
Observação