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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 45/2017.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR MARCOS ANTONIO GIOLI, PRESIDENTE DO CLUBE DE RODEIO BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS NOMES DAS PESSOAS QUE COMPÕEM A R. COMISSÃO ORGANIZADORA DA 32ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA QUE SERÁ REALIZADA DE 16 A 20 DE AGOSTO DE 2017 EM NOSSA CIDADE.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DISCRIMINADA ANO A ANO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 E 2016.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO SERÃO FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA FREI MARCELO MANÍLIA COM A RUA MARECHAL DEODORO PARA NÃO COMPROMETER A ESTRUTURA DO PRÉDIO. (FOTO ILUSTRATIVA DO LOCAL).

EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ AGORA O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AINDA NÃO TOMOU NENHUMA PROVIDÊNCIA QUE DE FATO CONCRETIZASSEM AS SUGESTÕES POR MIM ENCAMINHADAS, QUAIS SEJAM (INDICAÇÕES EM ANEXO):

NÓS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ AGORA AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CONCRETAS QUANTO À SUGESTÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 02/17, ONDE INDICA AOS SENHORES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BENEDITO VIEIRA GARCIA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 201(EM FRENTE AO CUBO MÁGICO), HAJA VISTA A OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE NAQUELA VIA PÚBLICA NA DATA DE HOJE, 31.05.17.

NÓS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ AGORA AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CONCRETAS QUANTO ÀS SUGESTÕES ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE INDICAÇÕES DESDE O ÍNICIO DO EXERCÍCIO, E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ISSO, E SE HÁ ALGUMA PREVISÃO OU PLANO DE TRABALHO PARA QUE SE EFETUE AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES DO SETOR DE TRANSITO PARA MELHORAR O TRAFEGO DENTRO DO MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2017.

CONSIDERANDO, A JUSTA E OPORTUNA SOLICITAÇÃO DA C. COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, FORMADA PELOS NOBRES VEREADORES GILBERTO BATATA MANTOVANI, PRESIDENTE, E MEMBROS: DENILSON PICHITELLI, RIVAEL PAPINHA, DR. ALMIR LIMA E LUCAS ZANATTA, CONSTITUÍDA PARA REALIZAR ESTUDOS VISANDO A VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO AME MAIS NAQUELA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE TODA UMA IMENSA REGIÃO;

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº50/2017

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NRº 04/2017

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, SINDICÂNCIAS OU PROCEDIMENTOS EQUIVALENTES, INSTAURADOS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM O OBJETIVO DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES EM FACE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RENATA CRISTINA WATANABE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 1999, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA COORDENADORA DA EMEF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, E JOSÉ LUIZ FIGUEIRA SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 1863, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SOB A ORIENTAÇÃO DA C. COMISSÃO ESPECIAL, NATURALMENTE, CONSTITUÍDA PARA TAIS FINALIDADES.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOCUMENTAL COMPROBATÓRIA DO VALOR GASTO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO UMA RELAÇÃO CONSTANDO TODOS OS MATERIAIS ESCOLARES QUE FORAM ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS À CLASSE ESTUDANTIL MATRICULADAS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO NO SUPRACITADO EXERCÍCIO.

NÓS, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, RONALDO RAMOS FERNANDES E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 26 DE JUNHO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELA UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELA SERVIDORA POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE AS MEDIDAS EFICAZES QUE JÁ FORAM, ESTÃO OU QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE TANGE À CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, CONFORME AS INÚMERAS SUGESTÕES ENCAMINHADAS PELA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS AO SETOR DE TRÂNSITO, PELO QUAL ELA RESPONDE E ESTÁ SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REFERIDA SERVIDORA.

REQUER URGÊNIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 46/2017.

REQUER URGÊNIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 48/2017.

REQUER URGÊNIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 49/2017.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM NÚMEROS, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO ATUAL DA FILA/LISTA CRONOLÓGICA DE PACIENTES QUE ESPERAM POR REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS ELETIVAS, ENDOSCOPIA E ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO A DE CONSULTAS MÉDICAS COMUNS.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO FOI DE 16,94HA, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A ÁREA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA O REFERIDO ATERRO SANITÁRIO E, APROXIMADAMENTE POR QUANTO TEMPO ESSA ÁREA SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO; E DE QUE FORMA ESTÁ SENDO UTILIZADA O RESTANTE DA ÁREA ADQUIRIDA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E MAURÍCIO MINEGOTO NOGUEIRA, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NÃO ESTÃO USANDO EPI'S-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE É DEFINIDO PELA NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 (NR-06) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE): "TODO DISPOSITIVO OU PRODUTO, DE USO INDIVIDUAL UTILIZADO PELO TRABALHADOR, DESTINADO À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO".

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE ESTÁ ARMAZENADA A MADEIRA NATIVA SERRADA RECEBIDA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.357, DE 04 DE ABRIL DE 2017 (EM ANEXO); REQUEIRO, AINDA, O AGENDAMENTO DE DATA E HORÁRIO, À CRITÉRIO DO PREFEITO MUNICIPAL OU CHEFE DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESTES VEREADORES REQUERENTES POSSAM COMPARECER PARA AVERIGUAÇÃO "IN LOCO" DESSE MATERIAL RECEBIDO DO ESTADO PELO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

NÓS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIOS DO BELÉM, IPIRANGA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PAULISTANA, MADUREIRA, RETA FINAL E DOS SANTOS, PELA COMEMORAÇÃO NO DOMINGO, 18 DE JUNHO DE 2017, A HONROSA MARCA DE 106 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO PAÍS, COM MUITAS ORAÇÕES EM LOUVOR AO SENHOR, UM MARCO INEGAVELMENTE IMPORTANTE E SIGNIFICATIVO PARA UMA RELIGIÃO QUE SE PROPÕE A LEVAR A PALAVRA DE DEUS A TODOS OS IRMÃOS, À UMA MULTIDÃO DE FIÉIS, A QUEM PRECISA DE FÉ, AMOR E ESPERANÇA, DESEMPENHANDO UM TRABALHO GRATIFICANTE HÁ MAIS DE UM SÉCULO, AJUDANDO OS NECESSITADOS, ENSINANDO O BEM, PREGANDO A PAZ E A IGUALDADE ENTRE OS HOMENS NESSES 106 ANOS DE MERECIDA E JUSTIFICADA EXISTÊNCIA CUMPRINDO FIELMENTE O SEU PAPEL DE DIFUNDIR O QUE ESTÁ NAS ESCRITURAS, TÃO BEM REPRESENTADA PELOS RENOMADOS PASTORES GONÇALVES MARTIMIANO DE ANDRADE JÚNIOR, SÉRGIO TEIXEIRA, VICENTE DE PAULO DE SOUZA, ALCIDES MATIAS LUSTOSA, ALVACIR IGNÁCIO RIBEIRO, WALCIR BENTO DOS SANTOS E PEDRO RODRIGUES.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NRº13/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NRº14/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº51/2017.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR SIDNEY MOURA JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOAQUIM DA MATA DE BURITAMA, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DA 31ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA, LEVADA A EFEITO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE PROCEDEM OS COMENTÁRIOS PROPAGADOS AOS QUATRO CANTOS DA CIDADE SOBRE UM EVENTUAL DÉBITO QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEM PARA COM O ECAD-ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, REFERENTE AO NÃO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS SEM AUTORIZAÇÃO E PAGAMENTO PELOS DIREITOS AUTORAIS AO REFERIDO ESCRITÓRIO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 31ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA EM 2016 E, SEGUNDO O QUE SE SABE, A DÍVIDA JÁ ULTRAPASSA A CASA DOS R$. 50 MIL, O QUE, SE CONFIGURAR COMO FATO REAL, TRAZ DE CERTA FORMA, UM DANO MORAL ENORME, SOANDO COMO NEGATIVO NÃO SÓ PARA A IMAGEM DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, MAS TAMBÉM PARA A SUA ORDEIRA POPULAÇÃO.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SENHORA SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, COM BASE NA DOCUMENTAÇÃO OFICIAL QUE DEVE CONSTAR NOS ANAIS DAQUELE ÓRGÃO, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A DESTINAÇÃO QUE FOI DADA PELA ENTÃO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL À RESPEITO DA ARRECADAÇÃO OBTIDA NAS EDIÇÕES DO TRADICIONAL "JUNINÃO" REALIZADAS NOS ANOS DE 2015 E 2016, E QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERÁ COLOCADA EM PRÁTICA PELA ATUAL PRESIDENTE COM OS RECURSOS OBTIDOS NA EDIÇÃO DO REFERIDO EVENTO JUNINO REALIZADA EM 2017.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DE SEU COMPARECIMENTO POR MOTIVOS ANTERIORMENTE JÁ EXPOSTOS, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA NOVAMENTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 20H00, OU EM UMA OUTRA DATA FAVORÁVEL, NATURALMENTE, À CRITÉRIO DA EXÍMIA SERVIDORA REFERIDO QUESITO, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELA UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELA FUNCIONÁRIA POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE AS MEDIDAS EFICAZES QUE JÁ FORAM, ESTÃO OU QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE TANGE À CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, CONFORME AS INÚMERAS SUGESTÕES ENCAMINHADAS PELA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PELO QUAL ELA RESPONDE E ESTÁ SOB SUA RESPONSABILIDADE, RESPONDENDO, EVIDENTEMENTE, A EVENTUAIS PERGUNTAS FORMULADAS POR VEREADORES, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REFERIDA SERVIDORA.

NÓS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS COMPONENTES DA CONCEITUADA DIRETORIA, CORPO CLÍNICO E DA COMPETENTE EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, PELO GRANDIOSO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO JUNTO ÀQUELA ENTIDADE, DANDO TUDO DE SI, SE EMPENHANDO, SE DESDOBRANDO AO MÁXIMO PARA BUSCAREM A EXCELÊNCIA NUM NOVO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO PAUTADO PELA IMPESSOALIDADE, PROFISSIONALISMO, HONESTIDADE, MORALIDADE E SERIEDADE, OFERECENDO UM ATENDIMENTO ALTAMENTE PROFISSIONAL E DE QUALIDADE ÀS CENTENAS DE PESSOAS QUE DIARIAMENTE PROCURAM OS SEUS MAIS VARIADOS SERVIÇOS, DEMONSTRANDO COM ESSE TRABALHO EM CONJUNTO UMA FORMA DIFERENCIADA E POSITIVA NA RELAÇÃO INSTITUIÇÃO-USUÁRIOS, E O QUE SE NOTA É QUE TODO ESFORÇO DEMONSTRADO ESTÁ FUNCIONANDO BEM, DANDO CERTO E REALMENTE VALENDO A PENA, E QUEM SAI BENEFICIADA COM ESSA MELHORIA, SEM DÚVIDA, É A POPULAÇÃO DE BURITAMA E, CLARO, TAMBÉM AS DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE COLABORAM COM A SANTA CASA NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA QUE NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NÃO TEM MERENDEIRAS, COZINHEIRAS OU QUALQUER OUTRO CARGO QUE TENHA A FUNÇÃO DE PREPARO NA ALIMENTAÇÃO NA COZINHA PILOTO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, POR QUE ISSO OCORRE, QUEM REALIZA ESSA FUNÇÃO ATUALMENTE, QUAIS SÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR NA REFERIDA COZINHA PILOTO, E EM QUAIS CARGOS AS MESMAS ESTÃO LOTADAS, UMA VEZ QUE NÃO CONSEGUIMOS IDENTIFICÁ-LAS ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 190/17 EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P: EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, A QUEM PERTENCE DE FATO E DE DIREITO O TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS PEREIRAS, MAIS PRECISAMENTE ONDE FOI FEITA A TERRAPLENAGEM NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PARA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE CALÇADOS TIP TOE, CUJA IMPLEMENTAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, BEM COMO SE HÁ ALGUMA AÇÃO JUDICIAL RELACIONADA ÀQUELE IMÓVEL ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, PARA CONHECIMENTO DESTE VEREADOR REQUERENTE, DOS DEMAIS COMPANHEIROS QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE TODA POPULAÇÃO BURITAMENSE. O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES É FEITO COM BASE NO PARÁGRAFO 2º E INCISO XI DO ARTIGO 8º, INCISOS XVIII E XXII DO ARTIGO 63 E NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO ARTIGO 4º, INCISO III DO DECRETO-LEI Nº 201/67, DE 27.02.67, E LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES). AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 19 DE JULHO DE 2017. DOUGLAS DE FARIAS FREITAS VEREADOR

NÓS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 21 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 20H00, OU EM UMA OUTRA DATA FAVORÁVEL, NATURALMENTE, À CRITÉRIO DO REFERIDO SERVIDOR, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE FUNCIONÁRIO POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE OS BALANCETES DAQUELA AUTARQUIA POR ELE APRESENTADOS E JÁ ENCAMINHADOS À ESTA CASA DE LEIS REFERENTES AOS SEIS PRIMEIROS MESES, MOSTRANDO COMPARATIVOS LEVANDO-SE EM CONTA O MESMO PERÍODO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, APONTANDO O QUANTO SE ECONOMIZOU (VALORES EM REAIS), TAMBÉM INFORMAR QUAIS AS METAS FUTURAS QUE PRETENDE, DORAVANTE, COLOCAR EM PRÁTICA, BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS DESDE QUE RELACIONADOS APENAS AO SAAEMB, ÓRGÃO PELO QUAL ELE RESPONDE E ESTÁ SOB SUA RESPONSABILIDADE, RESPONDENDO, EVIDENTEMENTE, A EVENTUAIS PERGUNTAS FORMULADAS POR VEREADORES, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR. O PRESENTE PEDIDO DE CONVOCAÇÃO É FEITO EMBASADO NOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 19 DE JULHO DE 2017. DOUGLAS DE FARIAS FREITAS CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, POR QUE ISSO OCORRE, QUEM REALIZA ESSA FUNÇÃO ATUALMENTE, QUAIS SÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR NA REFERIDA COZINHA PILOTO, E EM QUAIS CARGOS AS MESMAS ESTÃO LOTADAS, UMA VEZ QUE NÃO CONSEGUIMOS IDENTIFICÁ-LAS ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO DOCUMENTO PERTINENTE, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E O CLUBE DE RODEIO BURITAMA COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA 32ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA NO PERÍODO DE 16 A 20 DE AGOSTO DE 2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº54/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº56/2017.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA, CAPA A CAPA, DO PROCESSO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA BÁRBARA DE NOSSO MUNICÍPIO.

NÓS, VÂNIA TERESINA MACENO NAZÁRIO E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO CONTEMPLADOS COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, A FUNÇÃO QUE CADA UM DELES EXERCE E O LOCAL ONDE ESTÃO LOTADOS.

EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 59/17, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 1.200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, O COMPETENTE CROQUI DAS ÁREAS DE TERRAS QUE SERÃO DESAPROPRIADAS, INFORMAR O TOTAL DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA, E O VALOR GLOBAL QUE SERÁ GASTO COM A REFERIDA DESAPROPRIAÇÃO. REQUEIRO, AINDA, QUE A DELIBERAÇÃO DA REFERIDA PROPOSITURA FICA ATRELADA AO ENCAMINHAMENTO DO QUE ESTÁ SENDO SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SEJA, ASSIM QUE A CASA RECEBER A DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES REQUISITADAS, O PROJETO DE LEI ESTARÁ LIBERADO E SEGUIRÁ, NATURALMENTE, PARA DELIBERAÇÃO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 60/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 60/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO NRº 16/17.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS NºS 208/14 E 008/15, MENCIONADOS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PROCESSO TC-002124/026/15, RELATIVOS ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO EFETUADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DE BURITAMA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO EFETUADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE BURITAMA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HOUVE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBERAM OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, CUJA LEI ESTÁ SENDO ALTERADA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/17, EM TRAMITAÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO; EM CASO POSITIVO, FORNECER UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES E O VALOR GLOBAL DOS BENEFÍCIOS QUE FORAM PAGOS A ELES DESDE O PRIMEIRO ATÉ O ÚLTIMO PAGAMENTO QUE FOI EFETUADO.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, "EM QUE PÉ" ESTÁ A DOCUMENTAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CARLOS GUERBACH (CAMPO DO BRASIL), UMA VEZ QUE QUANDO INDAGO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À RESPEITO DESSA PARTICULAR SITUAÇÃO ELE DIZ QUE AINDA NÃO PASSOU PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, AO PASSO QUE NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR AO QUE SABEMOS É REFERIDA DOAÇÃO PASSOU PELA CÂMARA E ELA FOI EFETIVADA.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, VIA SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA ALVES DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE – VETORES), QUAL O MOTIVO DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, SENDO QUE O REFERIDO ADICIONAL VEM SENDO PAGO HÁ MAIS DE CINCO ANOS; REQUEIRO, AINDA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO PERICIAL ELABORADO PELO PROFISSIONAL COMPETENTE PARA PODER SE CHEGAR A TAL CONCLUSÃO.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA REPROGRÁFICA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017. CASO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDA QUE UMA VISITA "IN LOCO" SEJA MELHOR PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PRETENDIDA, FICA DESDE JÁ, A CRITÉRIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AGENDAR DIA E HORÁRIO, PARA O COMPARECIMENTO DESTE VEREADOR NO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O CUMPRIMENTO DA FINALIDADE REQUERIDA.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (40%) SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS.