Requerimento nº 190 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
190
Data de Apresentação
19/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/08/2017
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 190/17
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P:
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, A QUEM PERTENCE DE FATO E DE DIREITO O TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS PEREIRAS, MAIS PRECISAMENTE ONDE FOI FEITA A TERRAPLENAGEM NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PARA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE CALÇADOS TIP TOE, CUJA IMPLEMENTAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, BEM COMO SE HÁ ALGUMA AÇÃO JUDICIAL RELACIONADA ÀQUELE IMÓVEL ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO.
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, PARA CONHECIMENTO DESTE VEREADOR REQUERENTE, DOS DEMAIS COMPANHEIROS QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE TODA POPULAÇÃO BURITAMENSE.
O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES É FEITO COM BASE NO PARÁGRAFO 2º E INCISO XI DO ARTIGO 8º, INCISOS XVIII E XXII DO ARTIGO 63 E NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO ARTIGO 4º, INCISO III DO DECRETO-LEI Nº 201/67, DE 27.02.67, E LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES).
AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 19 DE JULHO DE 2017.
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
VEREADOR
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA=S.P:
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, A QUEM PERTENCE DE FATO E DE DIREITO O TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS PEREIRAS, MAIS PRECISAMENTE ONDE FOI FEITA A TERRAPLENAGEM NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PARA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE CALÇADOS TIP TOE, CUJA IMPLEMENTAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, BEM COMO SE HÁ ALGUMA AÇÃO JUDICIAL RELACIONADA ÀQUELE IMÓVEL ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO.
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, PARA CONHECIMENTO DESTE VEREADOR REQUERENTE, DOS DEMAIS COMPANHEIROS QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE TODA POPULAÇÃO BURITAMENSE.
O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES É FEITO COM BASE NO PARÁGRAFO 2º E INCISO XI DO ARTIGO 8º, INCISOS XVIII E XXII DO ARTIGO 63 E NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO ARTIGO 4º, INCISO III DO DECRETO-LEI Nº 201/67, DE 27.02.67, E LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES).
AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 19 DE JULHO DE 2017.
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
VEREADOR
Indexação
Observação