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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.576,94 (NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.132,78 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.138,81 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.235,95 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO - ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARBELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA NEGRISOLI COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - ME., LOTE 08, DA QUADRA "A" DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, E A RECEBER EM DOAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS EQUIVALENTES A AVALIAÇÃO DA BENFEITORIA NO REFERIDO LOTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº 76/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA NEGRISOLI COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI-ME, RECURSOS FINANCEIROS EQUIVALENTES A AVALIAÇÃO DA BENFEITORIA CONSTRUÍDA NO LOTE 08, QUADRA “A” DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 77/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 275.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 78/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 165.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 79/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 260.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 80/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR IMPORTÂNCIA DE R$. 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 26.640,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 15.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 84/16, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 85/16, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 20.000,00 À SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO - REPASSE FEDERAL;

PROJETO DE LEI Nº 86/16, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 37.000,00 AO LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES DE BURITAMA E R$. 6.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.073/14 QUE AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DE FAIXA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO SEVERINO DA SILVA, ALCIDES DE SOUZA NOBRE, CAROLINA SANCHES RODRIGUES, IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, E FAIXA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES E IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, TODAS DESTINADAS AO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 813.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 44.000,00, EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR DE ACORDO COMA LEI FEDERAL Nº 4.320/64

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DO PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017.

QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.300, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 160.000,00, VISANDO ATENDER DEMANDA DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA

QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, VISANDO SUPRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL, TRATADO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004.

QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 2.500,00 À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA”.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) EM INSTALAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.791, DE 04 DE ABRIL DE 2012".

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS DE NOSSO MUNICÍPIO”.

“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 2017/2020”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚHLICO MUNICIPAL, SEDE DO CRAS”.

“DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO OFICIAL DE DENOMINAÇÕES ANTIGAS DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARIS DE NOSSO MUNICÍPIO”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ”.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE AVENIDA, ORLA E RUA LOCALIZADAS NO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, DE NOSSO MUNICÍPIO”.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BRAULINO BARBOSA DE SOUZA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, GUILHERME GUERBAS E ARAMIM CÂNDIDO DE PAIVA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA, A PARTIR DA RUA ALMIRO ANTONIO DOS SANTOS, SENTIDO CIDADE-BAIRRO, ATÉ O SEU FINAL

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE EDIFÍCIO CAMILO PIAZZALUNGA, O PRÉDIO LOCALIZADO À RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES, Nº 434, ONDE FUNCIONA, PROVISORIAMENTE, A SEDE DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DEVENDO PERMANECER NO PRÉDIO ENQUANTO O MESMO ABRIGAR O SAAEMB, DEVENDO ACOMPANHAR ESTE NA EVENTUALIDADE DE SER TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL DA CIDADE, INCLUSIVE, QUANDO FOR CONSTRUÍDA A SUA SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS BENEDITO VIEIRA GARCIA E ANTONIO ALVES TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA NO PARQUE TURISTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA.

QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.885, DE 24 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUIU O “DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, PASSANDO PARA TODO 1º DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004