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REQ 286/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº82/2017
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
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REQ 287/2017 - Requerimento
Ementa: EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DO JOVEM FERNANDO MELLO DUARTE, ADVOGADO, MEDIADOR JUDICIAL E ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FILHO DE CLÁUDIO TEIXEIRA DUARTE E DE NEIVA DE PÁDUA MELLO DUARTE, POSSUI GRADUAÇÃO EM DIREITO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA-SP (2012), COM ESPECIALIZAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL (2014) E HABILITADO COMO CONCILIADOR E MEDIADOR JUDICIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NUPEMEC-TJ/SP (2015), ATUANDO COMO ADVOGADO NA COMARCA DE BURITAMA E REGIÃO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
Texto Original
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REQ 288/2017 - Requerimento
Ementa: EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE JÁ FORAM RECEBIDAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA BÁRBARA, UMA VEZ QUE NO ATO DA APROVAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO, NÃO CONSTAVA EM SUA PLANILHA DE IMPLANTAÇÃO A REDE COLETORA DE ESGOTO, SENDO QUE É NOTÓRIO QUE A LEI VIGENTE À ÉPOCA EXIGIA A CONSTRUÇÃO DA ALUDIDA REDE COLETORA, E SOMENTE ANOS DEPOIS É QUE FOI APROVADA NESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE DISPENSAVA A EXECUÇÃO DE TAIS MELHORIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
Texto Original
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REQ 289/2017 - Requerimento
Ementa: EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, REGINA CÉLIA DOS SANTOS NABHAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E GERSON ALBINO PEREIRA, DELEGADO DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECEREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, LOCALIZADO À MARGEM ESQUERDA DA RUA CUNHA BUENO, SENTIDO CIDADE-BAIRRO (EM CASO POSITIVO).
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
Texto Original
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REQ 290/2017 - Requerimento
Ementa: EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE VEM SENDO LANÇADO ESGOTO "IN NATURA" EM CONTATO DIRETO COM O SOLO NA LAGOA DE TRATAMENTO, HAVENDO NO LOCAL A LAGOA PRIMÁRIA QUE É ONDE SE DECANTA O LÍQUIDO SÓLIDO E A LAGOA SECUNDÁRIA JÁ NÃO TERÁ MAIS SERVENTIA, PORQUE NÃO ADIANTA JOGAR O AGENTE BIOLÓGICO SE O LODO FICA DEPOSITADO NO FUNDO QUANDO O CORRETO TERIA QUE SER ABERTA UMA LAGOA PEQUENA PARA QUE O LODO FICASSE DEPOSITADO NO FUNDO PARA SE FAZER A DECANTAÇÃO E DEPOIS, ENTÃO, SE FAZER A CENTRIFUGAÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
Texto Original
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REQ 291/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2017
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
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REQ 292/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2017
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
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REQ 293/2017 - Requerimento
Ementa: EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR WILSON ROSALINO BORGES, PRESIDENTE DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER UMA CÓPIA DA ATA DO CONSELHO ONDE FICOU DECIDIDO O LUGAR QUE SERIA REALIZADA A FESTA DAS NAÇÕES, CUJO EVENTO FOI LEVADO A EFEITO NO SÁBADO, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO INFORMAR O VALOR GASTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO GASTRONÔMICO E CULTURAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
Texto Original
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REQ 294/2017 - Requerimento
Ementa: NÓS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA E DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÁGUA EM DIAS DE CHUVA E ALAGAMENTO DE ALGUMAS DEPENDÊNCIAS DA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NICOLA LAVECCHIA (VÍDEOS ILUSTRATIVOS EM ANEXO).
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
Texto Original
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REQ 295/2017 - Requerimento
Ementa: EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA PLANTA ORIGINAL DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO NAMP-NÚCLEO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR PEDAGÓGICO, ORIGINADO DE PERMUTA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM AS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO LOTEAMENTO ESPECIAL TERRAS DE SANTA BÁRBARA, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JOAQUIM DIAS SALES FILHO E CLÁUDIO ROBERTO BRUNO AZEVEDO (LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 06 DE AGOSTO DE 2014), CÓPIA DO CAC-COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO CÓPIA DO COMPETENTE LAUDO OFICIAL DE RECEBIMENTO DA OBRA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
Texto Original
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REQ 296/2017 - Requerimento
Ementa: EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR COM PRECISÃO À ESTA CASA LEGISLATIVA, A DATA EM QUE SE DARÁ A CONSTRUÇÃO DAS SALAS DE AULA DA EMEI ODETE DE OLIVEIRA FEROLDI, DESTINADAS AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DO "PROJETO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR", UMA VEZ QUE OS MESMOS NECESSITAM DE UM ESPAÇO FÍSICO MAIS AMPLO E CONFORTÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS ATIVIDADES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
Texto Original
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REQ 297/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº85.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
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REQ 298/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº86.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
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REQ 299/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº09.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
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REQ 300/2017 - Requerimento
Ementa: EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: ADRIANA DE OLIVEIRA FONSECA, ANA PAULA ARRUDA DOS SANTOS, ANA ROSA GARCIA, ANDERSON DA SILVA BARRETO, APARECIDA FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA, CAROLINE RODRIGUES, DANIELE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA PERASSOLI, EMERSON LUIZ RIBEIRO BAIÃO COSTA, ERIKA VERGÍLIO MARQUES, FABIANO DONIZETE LAVECCHIA, GISLAINE BATISTA DA COSTA BUGUE, GISLAINE CRISTINA VIEIRA SIMÃO GONSALES, HELENA RODRIGUES, IRACÍ MARIA NOBRE DE MORAIS, IRENE MARIA DE SOUZA DIAS, JAQUELINA ALVES DE SOUZA, JENNIFER PERES, JOSILENE DE JESUS VIEIRA FERREIRA, JULIANA APARECIDA MUNHOZ COSTA, JULIANE DA SILVA ALVES, LUCIANA DE FATIMA DA SILVA CUNHA, MAÍSA RODRIGUES ALVES, MARIA NINA APARECIDA REZENDE, MARIA DA LUZ MELO VIEIRA, MARTA MARIA ANTONIO, NANCI DE MELLO TRINDADE, NATALIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, NATALIA MURYEL GARCIA ARECO, NEULA PEREIRA DOS SANTOS, RAQUEL RIBEIRO CUNHA, RENATA DA SILVA GONÇALVES MARÇAL, ROSA MARINA DE SOUZA SANCHES ALVES, ROSÂNGELA APARECIDA FERNANDES RODRIGUES, SARA RIBEIRO FELIX E SILVANA RENATA DOS SANTOS, PELO GRANDIOSO TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO, QUE DENTRE TANTAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO QUE OCUPAM, ESTIMULAM CONTINUAMENTE A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, PARTICIPANDO DA VIDA DA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES, COM VISTAS À MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
Texto Original
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REQ 301/2017 - Requerimento
Ementa: EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTES DAQUELA AUTARQUIA NA PRESENTE DATA (DISPONIBILIDADE DE CAIXA).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
Texto Original
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REQ 302/2017 - Requerimento
Ementa: EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CARLOS GUERBACH (BURITAMA FUTEBOL CLUBE) NÃO ESTÃO SENDO DEVIDAMENTE ZELADAS PELO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, UMA VEZ FOI EDITADA A MUNICIPAL Nº 4.063, DATADA DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, O PATRIMÔNIO DO BURITAMA FUTEBOL CLUBE CONSISTENTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 006332 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INFORMAR SE COM A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO AUTORIZANDO O MUNICÍPIO RECEBER REFERIDA DOAÇÃO DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE PROCEDER OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ALUDIDO PATRIMÔNIO (FOTOS ILUSTRATIVAS EM ANEXO), BEM COMO EXPLICAR O QUE SÃO "QUESTÕES BUROCRÁTICAS" QUE FORAM COLOCADAS NO OFÍCIO 259/17-GP, DE 02.10.17, E O POR QUE O MUNICÍPIO NÃO ENTRA VIA JUDICIAL PARA RESOLVER TAL PENDÊNCIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
Texto Original
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REQ 303/2017 - Requerimento
Ementa: EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA COMO FUNCIONARÁ AS UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NESSE FINAL DE ANO, UMA VEZ QUE AO QUE SE SABE É HAVERÁ APENAS UM MÉDICO NA UBS NICOLA LAVECCHIA E NENHUM NO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO CUNHA, POR CONTA DE QUE O PROFISSIONAL RENATO NOBURRIRO MAEGAWA ENTRARÁ DE FÉRIAS E A MÉDICA SANDRA CRISTINA WEDEKIN PEDIU EXONERAÇÃO DO CARGO, BEM COMO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS URGENTES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SE TENHA UM REGULAR FUNCIONAMENTO DAS REFERIDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NESSE FINAL DE EXERCÍCIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
Texto Original
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REQ 304/2017 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/17
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
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REQ 305/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DOP PROJETO DE LEI Nº87/17.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
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REQ 306/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DOP PROJETO DE LEI Nº88/17.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
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REQ 307/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DOP PROJETO DE LEI Nº89/17.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: tramitação finalizada
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E ADEQUAÇÕES NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RUBIÃO JÚNIOR E DR. PRESCILIANO PINTO DE ALMEIDA. (FOTOS ILUSTRATIVAS DO LOCAL).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E PRESIDENTE OU ALGUM REPRESENTANTE DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU DE QUAISQUER OUTROS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BENEDITO VIEIRA GARCIA, SENDO UMA, SENTIDO CIDADE-BAIRRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 201 (EM FRENTE AO CUBO MÁGICO), E OUTRA, SENTIDO BAIRRO-CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO MESMO IMÓVEL COMERCIAL.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E PRESIDENTE OU ALGUM REPRESENTANTE DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DANIEL LUIZ GUERBAS, SENTIDO BURITAMA-ZACARIAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA VIVATI.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E PRESIDENTE OU ALGUM MEMBRO REPRESENTANTE DA DIRETORIA DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA WALDEVINO ISMAEL DE SOUZA, SENTIDO BURITAMA-TURIÚBA, MAIS PRECISAMENTE EM NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL ANA TEIXEIRA ALVES.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AFONSO PENA E JOSÉ MAGNO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODO O TRAJETO DA CICLOVIA MÁRIO BIANCHINNI, QUE VAI DA CIDADE AO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, CUJA DISTÂNCIA É DE 4,5 KMS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM DIAS SALES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À PRAÇA APARECIDO RODRIGUES MOUTINHO, COMO COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E BRAÇOS DE LUZ, COM LUMINÁRIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: , INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO CONTATAR A EMPRESA ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE ENTRE LOGO EM OPERAÇÃO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA WALDEVINO ISMAEL DE SOUZA, NAS IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL ANA TEIXEIRA ALVES;
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NOS INTERIORES DAS GLEBAS DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÃO DE CERTA FORMA, MAL CONSERVADOS, ABANDONADOS;
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO O PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E OUTROS IGUALMENTE IMPORTANTES E PITORESCOS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE ENTRADAS DE NOSSA CIDADE;
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA AO LADO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO SANITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA RUBIÃO JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO "ÚLTIMO GOLE", MAIS PRECISAMENTE DE FRENTE O IMÓVEL RESIDENCIAL DE NÚMERO 200
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TANTO AÉREAS QUANTO DE SOLO, TAIS COMO: "CUIDADO ESCOLA", "VELOCIDADE PERMITIDA 30 KM/H", "VELOCIDADE PERMITIDA 20 KM/H", NA RUA TÂNUS ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL PRÓ-INFÂNCIA RUBENS ANTONIO - "COCO";
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E PRESIDENTE OU ALGUM REPRESENTANTE DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU DE QUAISQUER OUTROS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TÂNUS ANTÔNIO, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES COM A CONFLUÊNCIA DA RUA AFONSO BRUNO E OUTRA NAS PROXIMIDADES COM A CONFLUÊNCIA DA RUA DIONÍSIO PINA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO;
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COBRANDO DOS RESPONSÁVEIS, JUNTAMENTE COM A DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, EDILSON CARLOS DE PAIVA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NA RUA TÂNUS ANTÔNIO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO, MAIS PRECISAMENTE DE FRENTE AO IMÓVEL RESIDENCIAL DE NÚMERO 629, NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA COM A RUA AFONSO BRUNO;
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE TRÊS BUEIROS TOTALMENTE ABERTOS NAS RUAS CAIO CÉSAR PIERONI FARINA E JUSTINO PEREIRA DOS SANTOS, SENDO QUE NESTA VIA PÚBLICA ALÉM DA EXISTÊNCIA DE TRÊS BUEIROS TOTALMENTE ABERTOS, HÁ TAMBÉM, UM IMENSO BURACO, TODO COBERTO DE ÁGUA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA AYRTON SENNA DA SILVA, TORNANDO-SE PROPÍCIOS PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE COM CRIANÇAS, SERVINDO COMO DEPÓSITO ONDE PESSOAS JOGUEM TODO TIPO DE ENTULHO NESSES LOCAIS, DESDE LIXO DOMÉSTICO ATÉ ANIMAIS MORTOS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, OBJETIVANDO PASSAR A MOTONIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE TEM INÍCIO NA MARGEM DIREITA DA ESTRADA VICINAL DR. CARLOS FRANCISCO ALVES QUE LIGA BURITAMA A TURIÚBA, TENDO INÍCIO NO IPÊZINHO, PASSANDO PELO BAIRRO CAPIVARA, PROPRIEDADES DOS SENHORES JOÃO CHAVES NETO, ADEMAR LOPES DO PRADO E ISMÊMIO PEDRO MACENO, ONDE EXATAMENTE SE DÁ O LIMITE DOS MUNICÍPIOS BURITAMA/TUIRIÚBA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. PRESCILIANO PINTO DE ALMEIDA E DOS PEREIRAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PISTA DE SKATE MOACIR SEVERINO PEREIRA, ONDE HÁ MUITO MATO NO SEU ENTORNO, BEM COMO A INSTALAÇÃO ALI DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA USO DOS JOVENS SKATISTAS QUE FREQUENTAM AQUELE LOCAL
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO CONTATAR A EMPRESA ELEKTRO, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE ENTRE LOGO EM OPERAÇÃO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SANTA THERESA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VENENO APROPRIADO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA EFETUAR UMA DETETIZAÇÃO ADEQUADA NOS TERRENOS BALDIOS, BUEIROS E BOCAS DE LOBO, VISANDO A EXTERMINAÇÃO DE ESCORPIÕES QUE ESTÃO SURGINDO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR MARCOS ANTONIO GIOLI, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 32ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO QUE POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DESTE ANO E DOS PRÓXIMOS, OS PORTÕES DO RECINTO DE FESTAS E EXPOSIÇÕES ODILON FERREIRA DE ALMEIDA, SEJAM ABERTOS PARA A POPULAÇÃO QUE COMPROVADAMENTE RESIDE EM BURITAMA, 50% DO ESPAÇO FÍSICO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO SEJA LOCADA COM COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEM COBRANÇA DE TAXAS, E 20% DO VALOR ARRECADADO PROVENIENTE DA LOCAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO FÍSICO, SEJAM REVERTIDOS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA TRADICIONAL FESTA DO PEÃO
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: , INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PASSAR A MOTONIVELADORA NAS SEGUINTES ESTRADAS MUNICIPAIS: ESTRADA MUNICIPAL GUILHERME GUERBAS NETO, QUE TEM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DO SAPO, LIGANDO BURITAMA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA; ESTRADA MUNICIPAL PREFEITO REALINO FEROLDI, QUE SE INICIA JUNTO À ESTRADA MARIA TEREZA CARDOSO - KM 1, PASSANDO PELO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, BAIRROS LAGEADO, CORREGUINHO E FERRAZ, ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA MUNICIPAL BTM-350, LOCALIZADA NA FAZENDA SARJOB; ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARDOSO DE MORAES, QUE SE INICIA NA RUA GUILHERME GUERBAS, JUNTO AO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO, MARGEANDO O RIBEIRÃO PALMEIRAS, PASSANDO PELA IGREJINHA, SERINGAL PAULISTA, ATÉ O LIMITE DOS MUNICÍPIOS BURITAMA-TURIÚBA; ESTRADA MUNICIPAL AMÉRICO PEREIRA DIAS, QUE TEM O SEU INÍCIO JUNTO À MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, SENTIDO BURITAMA-SP-461, DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG, PASSANDO POR DIVERSAS PROPRIEDADES RURAIS, CONDOMÍNIO LAGO AZUL, LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS LAZO AZUL, PRAIA BELA E PORTAL DA PRAIA, ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, JÁ NAS PROXIMIDADES DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, KM 4,5; ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO BATISTA BORGES - "BÓRGINHO", QUE TEM INÍCIO A PARTIR DA AVENIDA VICENTE JOSÉ TRINDADE, TÉRMINO DO CONJUNTO HABITACIONAL HORÁCIO RODRIGUES GOULART, PASSANDO POR VÁRIAS PROPRIEDADES RURAIS ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA MACUCO, DAÍ VIRANDO À ESQUERDA, SEGUINDO EM LINHA RETA ATÉ ENCONTRAR A PORTARIA Nº 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA; AVENIDA LAUDELINO BATISTA BORGES, QUE TEM INÍCIO JUNTO A PORTARIA Nº 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA, PASSANDO PELO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO AZUL ATÉ O SEU FINAL, QUE SE DÁ EXATAMENTE NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRCIO PASSOS CAIRES;
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, VISANDO TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ELÓI MUNIZ DE FREITAS E JOAQUIM PEREIRA ROSA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DESIGNAR UM FISIOTERAPEUTA PARA DESENVOLVER AS SUAS ATIVIDADES JUNTO AO ASILO LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES DE BURITAMA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NA ESTRADA VICINAL DR. CARLOS FRANCISCO ALVES, QUE LIGA BURITAMA A TURIÚBA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA E CONHECIDA "MATINHA DO ZÉ OVEIRO"
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DAS NAÇÕES EM NOSSA CIDADE, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E COMO SUGESTÃO, PODENDO SER NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO, COM INÍCIO NA QUINTA E TÉRMINO NO DOMINGO, COM RENDA REVERTIDA ÀS ENTIDADES PARTICIPANTES
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO DETERMINAR A ABERTURA DO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO CUNHA, A FARMÁCIA MUNICIPAL E OS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, QUE PERMANEÇAM ABERTOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS COM PONTOS FACULTATIVOS, PELO MENOS ATÉ O MEIO DIA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.024 E 2.052, AUTORIZANDO A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 40% (REGIME ESPECIAL DE TRABALHO) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Texto Original
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