Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 634 matérias.

Resultados

REQ 110/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 29/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 111/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 30/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 112/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 31/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 113/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 32/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 114/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 33/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 115/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NRº 02/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 116/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 117/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 118/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 119/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODNEI ANTONIO FLORINDO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO VOLTARÃO A SER FEITOS OS PROCEDIMENTOS DE PARTOS NAQUELA ENTIDADE, E QUAIS AS ESPECIALIDADES ESTÃO SENDO PRIORIZADAS ATÉ O MOMENTO.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 120/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº9.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 121/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº10.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 122/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, INFORMANDO O LOCAL DE TRABALHO, CARGA HORÁRIA, FOLHA DE CONTROLE DE PONTO E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DESSAS EMPRESAS JUNTO AO INSS E FGTS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 123/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM A VERBA QUE VEM PARA PAGAMENTO DOS DENTISTAS QUE ATENDEM PELO PROGRAMA CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 124/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 11.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 125/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM A VERBA DO 14º SALÁRIO E DO ADICIONAL DE 20% DE INSALUBRIDADE QUE SÃO DEVIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 126/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODNEI ANTONIO FLORINDO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE AQUELA ENTIDADE.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 127/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS E JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO SERÃO REINICIADOS OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DE AMIANTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELOS DE PVC NOS 2.400 METROS RESTANTES PARA SE EFETIVAR A CONCLUSÃO DESSE IMPORTANTE PROJETO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 128/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O REAL MOTIVO QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NÃO ATENDEU A SUGESTÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 12/17, DE MINHA AUTORIA, NA QUAL INDIQUEI A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TANTO AÉREAS QUANTO DE SOLO, TAIS COMO: "CUIDADO ESCOLA", "VELOCIDADE PERMITIDA 30 KM/H", "VELOCIDADE PERMITIDA 20 KM/H", NA RUA TÂNUS ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL PRÓ-INFÂNCIA RUBENS ANTONIO - "COCO". (INDICAÇÃO EM ANEXO).

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 129/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 37/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 130/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 38/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 131/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 39/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 132/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 40/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 133/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 41/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 134/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 42/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 135/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 12/2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 136/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O VALOR A SER PAGO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA EM SHOWS ARTÍSTICOS E REPASSES EM REAIS AO CLUBE DE RODEIO BURITAMA PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS DO PEÃO DE BOIADEIRO DE 2009 A 2016, DISCRIMINANDO ANO A ANO.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 137/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA AGENDA ANUAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES CONSTANDO TODOS OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017, DISCRIMINADOS POR ORDEM CRONOLÓGICA.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 138/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTOS SÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE LEITURA DESSA C. AUTARQUIA, BEM COMO SE OS MESMOS SÃO CONTEMPLADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE 40% (REGIME ESPECIAL DE TRABALHO).

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 139/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE SIGNIFICA ESSE AMONTOADO DE ROUPAS VELHAS JOGADAS NO LIXO (ATERRO SANITÁRIO).

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 140/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO FOI DE 16,94HA, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A ÁREA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA O REFERIDO ATERRO SANITÁRIO E, APROXIMADAMENTE POR QUANTO TEMPO ESSA ÁREA SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO; E DE QUE FORMA ESTÁ SENDO UTILIZADA O RESTANTE DA ÁREA ADQUIRIDA.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 141/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE DEIXAR ESSES BURACOS ABERTOS DURANTE VÁRIOS DIAS SEM QUE NENHUMA PROVIDÊNCIA CONCRETA SEJA TOMADA, COMO NO CASO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. PRESCILIANO PINTO DE ALMEIDA.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 142/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O REAL MOTIVO QUE AINDA NÃO HOUVE A DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 143/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº34/2017.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 144/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº35/2017.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 145/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº36/2017.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 146/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE RECEBERAM SUBVENÇÕES SOCIAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NO EXERCÍCIO DE 2016 E AS QUE ESTÃO RECEBENDO NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2017, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS SERVIÇOS POR ELA REALIZADOS.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 147/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOSÉ ANTONIO MACHADO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE AQUELE ÓRGÃO TEM COMO PRECISAR O VALOR GLOBAL EM REAIS QUE FICARIA PARA SE IMPLEMENTAR A 2ª ETAPA DA TÃO FALADA E AGUARDADA REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO, EVIDENTEMENTE, TODOS OS SERVIDORES QUE TÊM DIREITO À ESSE BENEFÍCIO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 148/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR NELSON LUIZ ARANJUES MONTORO, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, NO ENDEREÇO DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO À PRAÇA SÃO JOÃO, 117, CENTRO, CEP. 15150-000, MONTE APRAZÍVEL-SP, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE DAQUELE PODER EXECUTIVO, SEJAM EFETUADAS AS DEVIDAS BUSCAS NOS SEUS ANAIS, OBJETIVANDO ENCONTRAR ALGUMA LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BTM-410, MARCO INICIAL E FINAL, CUJA VIA PÚBLICA LIGA A CIDADE DE BURITAMA À CIDADE DE LOURDES (LIMITE DOS MUNICÍPIOS), UMA VEZ QUE A MESMA DATA DE ANTES DO ANO DE 1948 QUANDO BURITAMA ERA AINDA DISTRITO DA ACOLHEDORA MONTE APRAZÍVEL; EM CASO POSITIVO DE ENCONTRAR ALGUMA LEGISLAÇÃO À RESPEITO, PEDE-SE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER UMA CÓPIA DA MESMA À ESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 149/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, VIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, UM ORÇAMENTO FINANCEIRO ATUALIZADO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL GUILHERME GUERBAS NETO, A QUAL LIGA A CIDADE DE BURITAMA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA, BEM COMO A METRAGEM DE SUA EXTENSÃO EXATA.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 150/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR HEVERTON CÂNDIDO DE PAIVA, SUPERINTENDENTE DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AOS ATOS DE GESTÃO DE RECURSOS DAQUELE C. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA:

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 151/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE SIGNIFICA A EXPRESSÃO "E SIM OUTRO TIPO DE VÍNCULO QUE O LIGA A ADMINISTRAÇÃO", CONSTANTE NO ÚNICO TÓPICO DO OFÍCIO Nº 84/17, DE 03 DE ABRIL DE 2017, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 10/17, E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE COMPROVEM DE FATO ESSE OUTRO TIPO DE VÍNCULO QUE LIGA O SENHOR MARCOS ANTONIO MENDES À ADMINISTRAÇÃO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 152/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DA SENHORA LEHYLA MÁRCIA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO GRANDIOSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, EXÍMIA PROFESSORA, HÁ 03 ANOS DÁ AULAS, GRATUITAMENTE, SOBRE CROCHÊ, É COORDENADORA DO GRUPO "AMOR NO PONTO", TENDO PARTICIPADO ANO PASSADO DE UM IMPORTANTE PROJETO JUNTO AO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DANDO AULAS DE CROCHÊ À VÁRIAS MULHERES E, ATUALMENTE ESTÁ DANDO AULAS EM SUA RESIDÊNCIA PARA UM GRUPO FORMADO POR MAIS DE VINTE MULHERES, E NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO ELA E SUA COMPETENTE EQUIPE ESTARÃO PARTICIPANDO DA FEIRA DE ARTESANATO REALIZADA NO SALÃO PAROQUIAL DE NOSSA CIDADE COM GRANDE E ESPERADO SUCESSO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 153/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A./VIVO S.A., EM SÃO PAULO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE TELEFONIA EXISTENTE NA ESTRADA MUNICIPAL GUILHERME GUERBAS NETO, CUJA VIA PÚBLICA LIGA A CIDADE DE BURITAMA AOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS SAN DIEGO E JARDIM ITAPARICA.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 154/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE SOMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MILTON RODRIGUES GOULART, LOTADO NO DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E TERCEIROS, PODEM ESTACIONAR OS SEUS VEÍCULOS PARTICULARES NO PÁTIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL E OS DEMAIS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAQUELE SETOR NÃO TÊM O MESMO DIREITO. (FOTOS ILUSTRATIVAS DO LOCAL).

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 155/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº43 DE 2017.

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 156/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº44 DE 2017.

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada

REQ 157/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO GRUPO NOVA ARALCO, PELO GRANDIOSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO ATRAVÉS DO PROJETO USINA DE ARTISTAS QUE FOI ELABORADO A PARTIR DO SEU PENSAMENTO SOCIOCULTURAL, QUE É INCENTIVAR CRIANÇAS E JOVENS A PROGREDIREM CULTURALMENTE, O QUAL CONTA ATUALMENTE COM 30 INTEGRANTES NAS AULAS DE TEATRO SOB A COORDENAÇÃO DO EXPERIENTE FLÁVIO ESTEVÃO, ATOR E DIRETOR DO GRUPO DE TEATRO "PREGADORES DO RISO", E MAIS 30 INTEGRANTES NAS AULAS DE BALÉ CLÁSSICO CONTEMPORÂNEO SOB A ORIENTAÇÃO DA EXÍMIA PROFESSORA DE DANÇA LARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS SEMOLINI, E AS OFICINAS QUE VISAM FORMAR MELHORES CIDADÃOS E PROPORCIONAR TAMBÉM O DESENVOLVIMENTO DE ARTISTAS, ALÉM DE DAR OPORTUNIDADES PARA O ALUNO TALENTOSO SEGUIR SUA CARREIRA, QUER SEJA NO TEATRO OU NA DANÇA.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 158/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, ABAIXO ASSINADO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR HEVERTON CÂNDIDO DE PAIVA, SUPERINTENDENTE DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE SEGUE:

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FEBEM
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
RONALDO RAMOS FERNANDES
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original

REQ 159/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÓS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HEVERTON CÂNDIDO DE PAIVA, SUPERINTENDENTE DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 05 DE JUNHO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO IPREM, SOBRE A EMPRESA QUE PRESTA CONSULTORIA ÀQUELE INSTITUTO, META ATUARIAL, DÉFICIT ATUARIAL, APLICAÇÕES E RESGATES, ALÉM DE RESPONDER EVENTUAIS PERGUNTAS FORMULADAS PELOS NOBRES VEREADORES SOBRE OUTROS TEMAS QUE NÃO ESTES, DESDE QUE ESTEJAM RELACIONADOS ÀQUELE ÓRGÃO, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   tramitação finalizada
Texto Original