Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de varrição nas ruas da cidade, com maior urgência, nas ruas que circundam as praças Dom Lafayette Libânio e Ana Rita Mendes, principalmente no período após o funcionamento da Feira Livre que acontece sempre às terças-feiras na Rua Guilherme Guerbas entre as duas praças citadas.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei baseado na Lei Federal nº 13.465/2017, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana - REURB -, bem como no Decreto nº 9.310/2018, de 15 de março de 2018 que regulamentou referida Lei.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, sentido cidade-bairro, na altura do número 210 da Rua Joaquim Mariano de Freitas, nas proximidades do estabelecimento comercial denominado de Bar e Mercearia do Vermelho no Loteamento Residencial Jardim Santa Theresa.

Vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, que por intermédio do senhor Cristiano Gonçalves de Oliveira, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer do Governo do Município de Buritama, possa se organizar e planejar algum tipo de Campeonato, já que as atividades esportivas praticamente estarão voltando a partir de novembro, por mais simples que seja, apenas para motivar o espírito competitivo de nossas crianças que ficaram praticamente 02 (dois) anos sem atividade física, por conta da situação da pandemia da COVID-19 que assolou o mundo.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, a tomada das providências necessárias, contatando com a alta direção da ANEEL-Agência Nacional de Águas e Energia Elétrica e da empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., objetivando cumprir a Sentença exarada pela Juíza Federal no Procedimento Ordinário - Autos nºs 0002173-96.2014.4.03.6107 - Autor: Município de Buritama/SP - Rés: Agência Nacional de Águas e Energia Elétrica-ANEEL e ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde nas proximidades do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando o encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de Água, denominado “Nascentes Protegidas”, na circunscrição do Município de Buritama, bem como estabelecendo uma premiação em dinheiro aos donos das propriedades onde existam essas riquezas hídricas e que sejam por eles comprovadamente protegidas.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de bancos e a execução dos serviços de iluminação pública no interior da praça José Perez Dias, localizada na confluência da Avenida Waldevino Ismael de Souza e Rua Aurélio Fernandes.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de tapar as valetas existentes na margem esquerda da Estrada Vicinal Guilherme Guerbas Neto, sentido cidade-bairro, abertas pelas enxurradas das chuvas que ocorreram nos últimos dias, nas proximidades dos Loteamentos Residenciais San Diego e Jardim Itaparica, bem como construir canaletas nos locais para o escoamento da água. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando incentivar o uso da energia solar, com a implantação de placas fotovoltaicas nos prédios da Administração Municipal, como forma eficaz e ambientalmente correta de gerar e economizar energia.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando a volta regular das atividades laborais e sociais em todo o Estado de São Paulo, inclusive as aulas nas escolas do Município, flexibilização no número de ocupação de espaços, com todos os órgãos do Governo do Município de Buritama abertos e atendendo de forma presencial, e a comprovada eficácia das vacinas na proteção do contágio e propagação da COVID-19, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando regulamentar através de Decreto Municipal ou seja encaminhado um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, em regime de urgência, dispondo sobre a EXIGÊNCIA da apresentação de cópias dos competentes comprovantes devidamente atualizados de vacinação anti-Covid de todos os Servidores Públicos Municipais

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por meio intermédio de Vossa Excelência, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a viabilidade de encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei disponibilizando pelo menos um ônibus da frota municipal para operar no transporte de passageiros no itinerário Buritama-Birigui- Araçatuba enquanto durar a pandemia da COVID-19 e as empresas detentoras das linhas não voltem a circular normalmente. (PREJUDICADA)

Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura para servir de abrigo aos alunos nos dias de chuva, com início junto a calçada até à porta de entrada da Creche Escola Prof. Carlos José Pereira, localizada no Loteamento Residencial Interlagos;

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando molhar a pista de terra da Estrada Municipal BTM-470 Antonio Batista Borges - “Bórginho”, até aproximadamente uns 500 metros após o término do Conjunto Habitacional Horário Rodrigues Goulart.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de uma placa de identificação com o nome completo da Unidade Escolar em frente ao prédio da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, ou mesmo uma inscrição na sua fachada frontal, a exemplo de outros estabelecimentos de ensino do Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de placas de denominação nas vias públicas do Loteamento Residencial Praia Bella.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na confluência da Avenida Waldevino Ismael de Souza e as Ruas Aurélio Fernandes e Marechal Deodoro.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, para que interceda junto ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na possibilidade de realização de uma parceria com o nosso município, no intuito de questioná-los sobre a possibilidade de autorizar os “Recenseadores” que irão desenvolver os trabalhos de campo durante o período de junho a agosto de 2022, com a realização do CENSO DEMOGRÁFICO 2022 deste Município de Buritama, para também estender ao questionário municipal, para que efetivamente nosso Município elabore o seu diagnóstico socioterritorial – instrumento de grande relevância para subsidiar e fundamentar ações estratégicas na política de assistência social, de forma preventiva e proativa – e possa ter conhecimento de todas as famílias de baixa renda que estão passando por necessidades, e se estão sendo assistidas por projetos implantados e ofereci

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação dos aparelhos de ar condicionado em diversos Órgãos do Governo do Município de Buritama, uma vez que os mesmos já foram adquiridos e até agora ainda não foram instalados.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma Rotatória na Avenida Antonio Alves Teixeira, mais precisamente em frente ao Loteamento Residencial Vale do Sol, proporcionando uma maior segurança, tanto no embarque quanto no desembarque, às crianças que tomam ônibus escolar, ou que o próprio motorista faça o devido contorno na Rotatória da SP-461-Rodovia Deputado Roberto Rollemberg, permitindo que os alunos desembarquem de maneira correta e segura, ou seja, na margem direita daquela Avenida, já no acesso ao Residencial onde moram, contornando novamente na Rotatória do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, dando sequência à linha para deixar os alunos que residem ao longo dela.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei Complementar à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal em Buritama, nos termos do Inciso XI, Parágrafo único, do Artigo 31, e Artigo 70, Parágrafo único, todos da Lei Orgânica do Município, destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, obedecidos os preceitos da Legislação Federal, estabelecendo a sua organização e determinando os limites de sua competência, para operar como força auxiliar na proteção dos bens, serviços e instalações municipais, bem como contatar com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública solicitando a designação de mais Policiais Militares para o nosso Município, aumentando, assim, o nosso efetivo de forma a proporc

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Almiro Antonio dos Santos no Loteamento Residencial Benedito Garcia

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais e Processos Seletivos Simplificados realizados pela Prefeitura Municipal de Buritama, Câmara Municipal, SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama e IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, ao doador de medula óssea e ao doador regular de sangue e as pessoas de baixa renda, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a exemplo de outros Municípios. (Modelo Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Vicente José Trindade.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, por ocasião do encaminhamento de Projetos de Lei à esta Casa Legislativa que disponham sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares ou Especiais, enviar também em anexo uma Justificativa bem detalhada sobre os setores da Administração Municipal que serão atendidos e no que referidos recursos serão aplicados.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de designar dois motoristas para cada ambulância nas viagens do Departamento Municipal de Saúde para a cidade de São Paulo ou para outras cidades num raio superior a 500 Kms para transporte de pacientes, para não sobrecarregar apenas um profissional, se evitando que ele seja tomado pelo sono e pelo cansaço.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, para que interceda junto a senhora Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, objetivando a execução, na sua integralidade, da Lei Ordinária nº 4.592, de 04 de dezembro de 2019, originada do Projeto de Lei nº 12/19, de minha autoria, devidamente sancionado pelo senhor Prefeito Municipal Rodrigo Zacarias dos Santos, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula na rede pública e privada municipal de ensino” no município de Buritama/SP.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade da execução dos serviços de construção de um Sarjetão padronizado no local da depressão acentuada existente entre o final do pavimento asfáltico e o início da calçada, em frente ao prédio da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, no trecho compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Afonso Pena, cuja entidade atualmente passa por séria dificuldade financeira não pode arcar com os custos da referida construção. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando credenciar um maior número de Instituições Financeiras, como é o caso do Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e estabelecimentos comerciais, como Farmácias e outros segmentos, como locais oficiais de recebimento do IPTU-Imposto Predial e Territorial e Urbano e demais taxas e tarifas da Prefeitura Municipal, bem como do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, no sentido de fornecer cópia dos seguintes documentos:

REQUERIMENTO OUTREM Venho por meiodeste mui respeitosamente a sua presença como representante do povo de Buritama na Casa de Leis Municipal, informar que reiteradamente o município de Buritama em sua gestão anterior 2016 à 2019 e atual gestão 2021 à 2024, vem rejeitando o fornecimento continuo de medicamento GLYXAMBI Boehringer Ingelheim

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, no sentido de AUTORIZAR a leitura Sessão Ordinária desta Casa Legislativa desta segunda-feira, dia 05 de abril de 2021, do presente DESPACHO da lavra do Relator Paulo Galizia, da 10º Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que verba sobre a Gratificação de Nível Universitário.

ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador com assento da Câmara Municipal de Buritama-SP, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência encaminhar fatos que não contribuem com os discursos proferidos por arautos dessa administração em relação ao INTERESSE TURÍSTICO, e RESPEITO para com a POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO OUTREM REUNIÃO COM OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM EXCLARECIDOS A ATUAÇÃO DOS PROFESSOR NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, no sentido de fornecer à este vereador requerente uma Justificativa formal referente às informações prolatadas pelo presidente da Cash Legislativa na Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, dia 12 de abril de 2021, sobre a abdicação ao atendimento do Requerimento 33/21, subscrito pelos vereadores André Luiz Cunto, Antônio José de Oliveira Junior, Marcos Barbosa de Freitas, Adriano Carlo de Carvalho e José Ademir Piccoli Junior, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, dia 05 de abril de 2021, de convocação, nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, do Diretor Municipal de Saúde, Edilson Carlos de Paiva, para comparecer na Câmara Municipal na Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2021, para prestar esclarecimentos a respeito da pandemia da COVID-IS9, situação que se agrava em números de infectados e de óbitos, da Dengue e de outras questões relacionadas àquela Pasta e que carecem.

REQUEIRO vista, por uma sessão ordinária, do Processo relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/21, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Buritama, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências, que se encontra como objeto de estudo nesta Casa Legislativa, para melhor me inteirar à respeito da referida Propositura já que se trata de matéria importante e que diz respeito a toda a Categoria do Funcionalismo Público Municipal, necessitando, portanto, de maiores esclarecimentos para que quando a mesma for submetida a Plenário, eu possa votar com total segurança, consciência tranquila e mais conhecimento sobre o tema que se trata.

REQUERIMENTO OUTREM - SOLICITAR DECLARAÇÃO OU ATESTADO QUE O PREFEITO SE ACHA EM PLENA FUNÇÃO DE SEU CARGO E A CÓPIA AUTENTICADA DA LEI Nº 4.713, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA. EXERCÍCIO: 2019. PARECER FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES.

CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, relativas ao exercício de 2019.

PARECER ESPECIAL 2021 - COFC 05-10-2021

Acrescenta os §3º, 4º e 5º ao Artigo 8º, dá nova redação ao Artigo 24, suprime o seu Parágrafo Único e cria os §1º, 2º e 3º neste Artigo, todos da Lei Orgânica do Município de Buritama, e dá outras providências

“MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LOM”.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 276.974,59 e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 451.838,60 e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 141.000,00 e dá outras providências.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 526.693,30 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providencias.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias”.