Indicação nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando o encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de Água, denominado “Nascentes Protegidas”, na circunscrição do Município de Buritama, bem como estabelecendo uma premiação em dinheiro aos donos das propriedades onde existam essas riquezas hídricas e que sejam por eles comprovadamente protegidas.
Indexação
Observação