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Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação completa de todos os ônibus pertencentes à frota municipal, incluindo aqueles contratados pelo Governo do Município de Buritama para o transporte de estudantes, bem como a quantidade de alunos que são transportados diariamente em cada ônibus disponibilizado, identificação dos veículos (próprios e contratados) que realizam o transporte de estudantes, tanto os municipais quanto os universitários, com a especificação da capacidade de assentos e do número de alunos que é transportado por veículo.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Vania Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as atitudes que foram tomadas em relação ao Requerimento da senhora Lilian Cristina Blassioli, que requer o fornecimento das câmeras internas da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, com base em um processo em desfavor do município, em razão dos atos praticados pelas funcionárias Eliana Aparecida Gomes, Diretora da Escola, Vania Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação e Camila Rodrigues Fernandes, Ex-cuidadora, e do Requerimento da senhora Sônia Maria Aparecida Mestriner Parra, sobre a forma de tratamento da sua superiora imediata, a Diretora da EMEF Eliana G

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2024.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do senhor OLAVO JOSÉ DE DEUS - “SEU OLAVO DO CLUBE”, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, dispondo sobre concessão de desconto no parcelamento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024, bem como estender um desconto especial para aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a concessão do refinanciamento e parcelamento aos contribuintes que têm débitos com o Governo do Município de Buritama, inclusive concedendo descontos para quem optar pelo pagamento à vista, incluindo nessa Propositura o SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição e instalação de “Duchões” para uso público, em determinados pontos do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, especialmente escolhidos pelo Governo do Município de Buritama, enriquecendo, assim, com mais esse atrativo, a infraestrutura daquela área de lazer para os banhistas e frequentadores do local.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando aproveitar um servidor público municipal que se encontra readaptado, que possua habilitação com qualificação para dirigir veículo de pequeno porte da frota municipal, para proceder a entrega de cesta básica todos os meses para pessoas idosas e especiais, devidamente cadastradas junto à Assistência Social e que não tenham condições de buscar, sozinhas ou de seus familiares, se houver.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder uma limpeza na margem direita da Rua Wagner Roberto dos Santos localizada no Loteamento Residencial Jardim Santa Theresa, sentido bairro-cidade, margeando a área verde do entorno da Sapo, que tem início na Rua João Antonio do Nascimento, passando pelas Ruas Idalina de Souza Chaves e Valdemar Teixeira Duarte, seguindo em frente margeando também a área verde já no Loteamento Residencial São José, construir uma pista para caminhada, e colocar alguns bancos ao longo do referido trajeto. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, novamente, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade da implementação em nosso Município do Projeto EJA-Educação de Jovens e Adultos.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade de dar continuidade no Programa Morar Melhor em nosso município, cujo objetivo é contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade das famílias de baixa renda, assim consideradas aquelas com renda mensal de até três salários mínimos, atendendo, preferencialmente, às populações que residem em área de risco, insalubridade ou degradação ambiental;

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando a deliberação e aprovação do Projeto de Lei nº 01/24, transformada na Lei Municipal nº 4.926, de 30.01.24, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 900.000,00 ao orçamento de 2024 alteração do PPA LDO, ocorrida na sessão ordinária do dia 30 de janeiro de 2024, objeto do Convênio 103805/2023, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana para obras de recuperação de pavimento flexível em concreto usinado a quente CBUQ em vias públicas do Loteamento Benedito Garcia, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando providenciar a instalação de Galerias de Águas Pluviais antes de receber o recapeamento asfáltico.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, novamente, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de dar continuidade na campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios, como meio de incentivar a arrecadação dos tributos municipais, de que trata a Lei Municipal 4.077, de 12 de novembro de 2014.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, novamente, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade da instalação de bancos, ao redor do Campo de Areia do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha. (Foto Ilustrativa em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando disponibilizar mais uma ambulância para a Saúde, para atendimento na urgência e emergência, bem como ver a possibilidade de designar um socorrista no período diurno para atuar juntamente com o motorista de ambulância.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica, com a colocação de três a quatro bancos, na Rua Afonso Pena, em frente ao Instituto de Olhos, mais precisamente nas proximidades do portão de entrada daquele prédio, destinada a proteção do sol e da chuva, das muitas pessoas que formam imensas filas aguardando por atendimento naquele Instituto.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando autorizar a entrada gratuita nas dependências do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, aos funcionários e suas famílias, que estão morando provisoriamente em Buritama à serviço da empresa que está fazendo a manutenção da hidrovia próximo a usina Nova Avanhandava.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a necessidade de se avaliar a possibilidade em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 27 de outubro de 2021, que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e outras providências, encaminhar a esta Casa de Leis um projeto de lei concernente à regularização e instrução para que cidadãos que já possuam casas geminadas possam realizar o desmembramento.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de recuperação do canteiro de estufas desativadas, localizadas nas dependências do antigo Matadouro Municipal, onde funciona atualmente a Associação dos Produtores Rurais do Município, para a implementação de um Viveiro de Mudas de árvores nativas para serem doadas à população buritamense e recuperação da nossas áreas públicas.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a aquisição de uma área de terra, destinada a doação à famílias de baixa renda, realizada através de sorteio, oferecendo uma Planta Padrão, para que elas possam construir as suas casas com os seus próprios esforços, entre os membros de uma família ou através de mutirão.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, a realização de estudos para a revisão dos horários de atendimento das creches municipais.

A vereadora que esta subscreve, nós termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, 4os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências, necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade da construção de Lombofaixas em frente aos seguintes estabelecimentos comerciais nos pontos considerados mais críticos da cidade, como em frente ao Bandeirantes Supermercados, Supermercado São Carlos, Mercadão de Utilidades, e outros pontos da cidade considerados críticos devido ao grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a abertura para o prolongamento da Rua Francisco Cardoso, no trecho compreendido entre as Ruas Santos Reis e Cunha Bueno, construção de guias e sarjetas e execução dos serviços de pavimentação asfáltica.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor OLAVES DOMINGOS DA CUNHA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando disponibilizar álcool em gel na entrada das UBS’s-Unidades Básicas de Saúde, e demais órgãos públicos do município, como forma de prevenção aos cidadãos de nossa cidade, devido a volta da COVID-19.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de aumentar o muro da Creche Nossa Senhora de Fátima, localizada no Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, bem como a instalação de cerca elétrica sobre o muro.

Os vereadores abaixo assinados que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, no sentido de realizar um contrato emergencial com outra empresa ou algum prestador de serviços habilitado, para que se faça as trocas das lâmpadas queimadas existentes no Loteamento Mirante do Tietê - “Vila dos Pescadores”, e depois, faça as cobranças devidas junto a empresa Serluz Iluminação Pública Ltda, vencedora e executora do Processo Licitatório nº 51/2021 - UGB/LC-GMB.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, para ver a possibilidade de substituição das atuais placas de sinalização de trânsito existentes ao longo da Avenida Antonio Alves Teixeira, por placas com películas refletivas.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, para que seja encaminhado à esta Casa de Legislativa, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), instrumento este, visando a participação e controle social indispensáveis à efetiva proteção, promoção e implementação dos direitos das mulheres na nossa sociedade, com caráter deliberativo, propositivo, fiscalizador, mobilizador e consultivo, para o enfrentamento à desigualdade de gênero e de combate à violência contra as mulheres, tendo o Poder Público o grande desafio de defender esses direitos e de elaborar estratégias e políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico, político e social das mulheres. Em anexo, encaminhamos um modelo de Projeto de Lei da cidade de Cafelândia/SP e um model

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA apor intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, alterando o Inciso IV, do Artigo 88, da Lei Municipal nº 2.024/91, de 28 de agosto de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), concedendo dois dias de folga aos servidores que perderem sogros, padrastos, irmãos e avós. (Minuta em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Wilton Rosalino Borges, Diretor Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de boias de segurança para demarcação de limite para banhistas que frequentam o Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Wilton Rosalino Borges, Diretor Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a contratação de salva-vidas, com o objetivo de garantir a cobertura de todos os horários de maior demanda - fins de semana e feriados prolongados - no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, com as tratativas com o Órgão governamental competente, possibilitando a vinda de uma Unidade do Poupa Tempo Móvel em nosso município, permanecendo aqui por um período considerável de tempo, com o objetivo principal de facilitar o acesso dos munícipes à emissão gratuita de documentos essenciais, como o Registro Geral (RG) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), serviços essenciais para a garantia da cidadania e do bem-estar social.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor VALDEVINO PEREIRA DIAS, popular “Ripiado”, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor VALDELEI ANTONIO DA SILVA, popular “Deleizinho”, para receber o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e ao senhor Edílson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, para que institua no Município de Buritama/SP, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, criado em 2006 pelo Ministério da Saúde, dentre eles, o Farmácias Vivas que realizam as etapas de cultivo, coleta, processamento, armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos de plantas medicinais e fitoterápicos, que são disponibilizados na Atenção Primária para todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, seja revista e melhorada a situação das valetas, bem como a infraestrutura asfáltica da rua João Faleiros, que se encontram em estado avançado de deterioração, como evidenciado por rachaduras e desgaste significativo do pavimento. (Foto em anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, ficando à critério da direção competente de trânsito do município quanto à opção e a legalidade da construção, na altura do número 255 da Rua Joaquim Mariano de Freitas, no Loteamento Residencial Jardim Santa Theresa, nas proximidades do Bar e Mercearia do Vermelho.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a construção de uma Cozinha, dotada de utensílios básicos, na área interna de um Barracão coberto já existente no Recinto de Festas e Exposições Odilon Ferreira de Almeida, para uso em ocasiões dos inúmeros eventos que ali são realizados anualmente, como a Festa do Milho, o Juninão, Leilões de Gado em prol à Santa Casa, ao Centro Assistencial Benedita Fernandes (Creche do Rui), Hospital do Amor, e num futuro muito próximo podendo ser realizadas também Quermesses das Igrejas Matriz Nossa Senhora do Livramento e Nossa Senhora Aparecida.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder uma revitalização geral no Conjunto Esportivo Fernando Rodrigues, Gleba 10, de nosso Município, bem como a recolocação da placa de denominação do referido Conjunto Esportivo, autorizado pela Lei Municipal nº 2.752, de 11 de outubro de 2000.