Indicação nº 32 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

32

Data de Apresentação

18/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e ao senhor Edílson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, para que institua no Município de Buritama/SP, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, criado em 2006 pelo Ministério da Saúde, dentre eles, o Farmácias Vivas que realizam as etapas de cultivo, coleta, processamento, armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos de plantas medicinais e fitoterápicos, que são disponibilizados na Atenção Primária para todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Abril de 2024
    Documento: OFC Nº 054/2024 - Oficio Câmara
    INDICAÇÕES LIDAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 01 de abril de 2024.