Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vinculado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (DMADS) do Município de Buritama-SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 1.639.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 898.820,06 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2024.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2024.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor ANTONIO JUNIOR MATEUS DE SOUZA - “JUNINHO PEDREIRO”, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor OSVALDO BENEDITO DOS SANTOS - “Osvaldinho”, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, os nomes do casal ALCIDES DE SOUZA NOBRE e NAIR JESUS DOS SANTOS NOBRE, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃOS BURITAMENSES, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Ele, nascido em 01.07.1945, na cidade de Planalto/SP.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reforma das calçadas do Almoxarifado Municipal, em especial as localizadas nas proximidades da Cozinha Piloto, pelo fato de as mesmas apresentarem muitas rachaduras, o que compromete a segurança dos pedestres e colaboradores que utilizam o local.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, entre as ruas Anésia Perassoli e Vicente Rodrigues, no Conjunto Habitacional Jacintho de Oliveira Neto.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando o repasse de R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, R$ 100.000,00 para o Lar dos Velhos São Camilo de Leles, e R$ 100.000,00 para a Sociedade Espírita Benedita Fernandes (Creche do Rui), com a devolução do dinheiro da Câmara Municipal no final do ano de 2024. (Sobra do Duodécimo apurada no final do ano).