Indicação nº 8 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

29/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando a deliberação e aprovação do Projeto de Lei nº 01/24, transformada na Lei Municipal nº 4.926, de 30.01.24, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 900.000,00 ao orçamento de 2024 alteração do PPA LDO, ocorrida na sessão ordinária do dia 30 de janeiro de 2024, objeto do Convênio 103805/2023, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana para obras de recuperação de pavimento flexível em concreto usinado a quente CBUQ em vias públicas do Loteamento Benedito Garcia, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando providenciar a instalação de Galerias de Águas Pluviais antes de receber o recapeamento asfáltico.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
    Documento: OFC Nº 017/2024 - Oficio Câmara
    INDICAÇÕES APRESENTADAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta SEGUNDA-FEIRA, dia 05 de fevereiro de 2024.