Indicação nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
29/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade de dar continuidade no Programa Morar Melhor em nosso município, cujo objetivo é contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade das famílias de baixa renda, assim consideradas aquelas com renda mensal de até três salários mínimos, atendendo, preferencialmente, às populações que residem em área de risco, insalubridade ou degradação ambiental;
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Documento: OFC Nº 017/2024 - Oficio Câmara
INDICAÇÕES APRESENTADAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta SEGUNDA-FEIRA, dia 05 de fevereiro de 2024.
Documento: OFC Nº 017/2024 - Oficio Câmara
INDICAÇÕES APRESENTADAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta SEGUNDA-FEIRA, dia 05 de fevereiro de 2024.