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REQ 58/2019 - Requerimento
![]() Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido informar à esta Casa Legislativa, o por que não tem sido pago integralmente o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e a Nota Informativa nº 3/2019 do Ministério da Saúde-MS, da Secretaria de Atenção à Saúde-SAS, do Departamento de Atenção Básica-DAB e da Coordenação de Gerenciamento de Projetos de Atenção Básica-COGPAB, em anexo.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 59/2019 - Requerimento
![]() Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, se tem alguma previsão de contratar um Pediatra para atendimento no Centro de Saúde Jaime Pinto Cunha, uma vez que a profissional que atendia naquela Unidade se aposentou e até agora não se providenciou ninguém para substituí-la, gerando uma série de reclamações por parte da população usuária.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhada ao Executivo
Texto Original
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REQ 60/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2019.
Apresentação: 5 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 61/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2019.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 62/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 63/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 64/2019 - Requerimento
![]() Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, venho respeitosamente a presença de Vossa Excelência, comunicar que pelo Requerimento nº 30/19, através do qual requeri cópia do Balancete do Carnaval de Buritama, realizado em praça pública, de 01 a 05 de março de 2019, e através do Ofício nº 68/2019-GP, recebi cópia do Balancete do Carnaval 2019, constando apenas os itens relacionados a bebidas, descartáveis, garçons e gelo, não satisfazendo de pleno o requisitado na referida propositura, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Balancete completo do Carnaval relacionando todas as receitas e todas as despesas, além daquelas já informadas, também as referentes à contratação das Bandas Musicais que se apresent
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 65/2019 - Requerimento
![]() Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, qual é o critério utilizado para ceder aos proprietários de Auto Escolas, as vias públicas que são utilizadas para a realização de aulas práticas com alunos com vistas a obtenção da CNH-Carteira Nacional de Habilitação.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário
Texto Original
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REQ 66/2019 - Requerimento
![]() Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em que "pé" está o Projeto de Revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 67/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 68/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 69/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 70/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 71/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 72/2019 - Requerimento
![]() Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tomando por base a Lei Municipal nº 4.210, de 26 de outubro de 2015, que dispõe sobre denominação de Praça Pública do Municipio, foi denominada oficialmente de Rosalina Severino da Silva a Praça Pública que será construída em área localizada no Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto, no encontro das Ruas Antonio de Souza Gonçalves, Maria Goulart Antonio e Anésia Perassoli, e pelo fato fato de que no local estar sendo construída uma Quadra Esportiva, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se houve alguma alteração quanto ao objeto da construção, ou seja, de Praça, conforme Lei autorizadora, para Quadra Esportiva, como presenciamos o andamento de sua edificação. (L
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 73/2019 - Requerimento
![]() Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de documento comprobatório do saldo bancário atual existente na conta corrente da Instituição Financeira na qual é depositada toda a arrecadação auferida junto à Portaria do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 74/2019 - Requerimento
![]() Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a real e atual situação financeira da Prefeitura Municipal de Buritama, incluindo valores aplicados, saldo disponível em conta, prestações vincendas e outros compromissos futuros já contratados com terceiros.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2019
Última Ação: APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA 13-06-2019
Texto Original
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REQ 75/2019 - Requerimento
![]() Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as disponibilidades financeiras de médio e curto prazos e qual o valor de reserva de contingência determinado pela Lei Complementar nº 101/00.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 76/2019 - Requerimento
![]() Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo;
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 77/2019 - Requerimento
![]() Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum projeto sendo desenvolvido com vistas à implantação da Coleta Seletiva de Lixo Domiciliar em nossa cidade, objeto da Indicação nº 73/17, de minha autoria, apresentada em fevereiro de 2017.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 78/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2019.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário
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REQ 79/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº09/2019.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 9 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
, FEBEM
, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
, JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
, JOÃOZINHO PEREZ
, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
, NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
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REQ 80/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 81/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 82/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 83/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 84/2019 - Requerimento
![]() Eu, NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, com referência aos Ofícios nºs 93/2019-GP e 116/2019-DMS, dos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos e Edilson Carlos de Paiva, respectivamente, que responderam ao Requerimento nº 51/19, de minha autoria, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, as especialidades e os nomes dos dois profissionais que foram contratados pelo CIMSA-Consórcio Intermunicipal de Saúde para atender a demanda dos profissionais pelo fato de um estar de licença prêmio e outro afastado por motivos particulares, bem como os horários de atendimentos nos locais de trabalhos onde estão lotados os novos contratados.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 85/2019 - Requerimento
![]() REQUEREMOS, ouvido o douto Plenário na forma regimental, seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que, junto às Secretarias Estaduais de Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Social, Educação, Fazenda e Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente, Justiça, Saúde e Turismo, informe a este Legislativo: 1. Quais as causas para o fenômeno de proliferação de algas e consequente contaminação das águas, que pôde ser visto nas águas de nosso Rio Tietê? 2. Quais medidas estão sendo adotadas para que os problemas sejam sanados: a) imediatamente, a curto prazo? b) em ações de médio prazo, garantindo que o fato não ocorra novamente? c) a longo prazo, para que se gere mudanças efetivas na qualidade das águas de nossa região e de nosso Rio Tietê?
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original
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REQ 86/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 35 DE 10/06/2019.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 87/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 10/06/2019.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 88/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 10/06/2019.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 89/2019 - Requerimento
![]() Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foi instalada uma cobertura metálica, dotada de bancos, nas proximidades do imóvel residencial de número 3461 da Avenida Frei Marcelo Manília, Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto, destinada a proteção do sol e da chuva, dos muitos trabalhadores e das muitas crianças que aguardam o embarque nos ônibus que os transportam para seus locais de destino, tanto para o trabalho quanto para a rede escolar de nosso município.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 90/2019 - Requerimento
![]() Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foi instalada uma cobertura metálica, dotada de bancos, em uma área apropriada no interior do Conjunto Habitacional Ana Alves Teixeira, destinada a proteção do sol e da chuva, dos muitos trabalhadores e das muitas crianças que aguardam o embarque nos ônibus que os transportam para seus locais de destino, tanto para o trabalho quanto para a rede escolar de nosso município.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 91/2019 - Requerimento
![]() Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se há alguma previsão de atendimento da sugestão encaminhada através da Indicação nº 28/19, de minha autoria, apresentada em abril de 2019, através da qual indiquei dotar de iluminação pública o interior da praça José Perez Dias, localizada na confluência da Avenida Waldevino Ismael de Souza e Rua Aurélio Fernandes.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 92/2019 - Requerimento
![]() Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, sobre as Demandas Reprimidas do Setor de TFD - Tratamento Fora do Domicílio, referente a: Consultas Especializadas (por tipo: Consulta de Ortopedia, Oftalmologia e Cardiologia, etc., e Exames Especializados (por tipo: Tomografia, Ressonância, Ultrassom, Hérnia e Vesícula, etc., data da solicitação e quantidade).
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 93/2019 - Requerimento
![]() Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na primeira do mês de agosto, já agendada para o dia 05 de agosto de 2019, com início às 20h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre a ocorrência da Dengue em nosso Município, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convocação do referido servidor público municipal.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original
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REQ 94/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37 DE 17/06/2019.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 95/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 17/06/2019.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 96/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 17/06/2019.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 97/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40 DE 17/06/2019.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 98/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/19 DE 17/06/2019.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 99/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/19 DE 17/06/2019.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência
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REQ 100/2019 - Requerimento
![]() Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foram executados os serviços de melhora na sinalização de trânsito, tanto aéreas quanto de solo, em toda a extensão da Av. Antonio Alves Teixeira, no trecho compreendido entre a Rotatória Rubens Nicoletti e a SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, objeto da Indicação nº 73/18, de minha autoria, apresentada em Plenário em setembro de 2018 e, posteriormente encaminhada às autoridades acima citadas.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2019
Última Ação: FOI EM VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 101/2019 - Requerimento
![]() Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que a iluminação do Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues (Gleba 10), continua sem manutenção, assunto tratado através da Indicação nº 160/17, de minha autoria, apresentada em Plenário em agosto de 2017, cuja propositura foi encaminhada ao senhor prefeito municipal naquele exercício, e dos Requerimentos nºs 96/18 e 133/18, de minha autoria, apresentados em Plenário nos meses de agosto e outubro de 2018, respectivamente, e posteriormente encaminhados ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cuja melhoria é para garantir maior segurança aos inúmeros frequentadores daquele Conjunto Poliesportivo.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA 05-08-2019
Texto Original
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REQ 102/2019 - Requerimento
![]() Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foram executados os serviços de construção de um sarjetão padronizado, na confluência das Ruas João Faleiros e José Constantino Pereira, se já tem alguma posicionamento à respeito, uma previsão para a referida construção, cujo assunto foi tratado na Indicação nº 10/19, de minha autoria, apresentada em Plenário em fevereiro de 2019 e, posteriormente encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: FOI PARA VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA 05-08-2019
Texto Original
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REQ 103/2019 - Requerimento
![]() Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Regina Célia dos Santos, Diretora do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, o por que ainda nada foi feito com relação às obras de pavimentação asfáltica das Ruas Antonio Luiz Alves e Braulino Barbosa de Souza, uma vez que segundo o Departamento Municipal de Engenharia, através do Ofício nº 172-ENG., informou que o Governo do Município iria iniciar a colocação de guias e sarjetas para realizar as obras de pavimento asfáltico da Rua Antonio Luiz Alves e que a Rua Braulino Barbosa de Souza também receberia as melhorias até o final do mês de maio de 201
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original
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REQ 104/2019 - Requerimento
![]() Nós, NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Mesa Diretora e ouvido o soberano Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Rodrigo Zacarias dos Santos, para que nos termos do Artigo 8º, Inciso XI, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Buritama, no prazo de 15 dias, encaminhe a este Legislativo, as cópias dos documentos seguintes:
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA 05-08-2019
Texto Original
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REQ 105/2019 - Requerimento
![]() Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, Ano, Marca e Modelo da Máquina Pá Carregadeira que se encontra abandonada ao relento no pátio do Almoxarifado Municipal, ao que se sabe adquirida mediante convênio celebrado entre o Município de Buritama e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a qual vem sendo dia a dia sucateada com a retirada de peças de sua composição, sofrendo além do desgaste natural provocado pelo sol e pela chuva, vem causando enorme prejuízo ao patrimônio público com a sua ociosidade e o constante sucateamento, informando, ainda, o por que aquela Máquina se encontra ali abandonada e se nã
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 106/2019 - Requerimento
![]() Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVIDADO o senhor JOÃO DANIEL DOS SANTOS, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, para que compareça numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na sessão já agendada para o dia 19 de agosto de 2019, com início às 20h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa fazer uma explanação geral sobre a saúde financeira da Santa Casa, bem como possa prestar os devidos esclarecimentos respondendo a eventuais perguntas encaminhadas por vereadores relacionadas àquela entidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA 05-08-2019
Texto Original
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REQ 107/2019 - Requerimento
![]() Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, Ano, Marca e Modelo da Máquina Pá Carregadeira que se encontra abandonada ao relento no pátio do Almoxarifado Municipal, ao que se sabe adquirida mediante convênio celebrado entre o Município de Buritama e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a qual vem sendo dia a dia sucateada com a retirada de peças de sua composição, sofrendo além do desgaste natural provocado pelo sol e pela chuva, vem causando enorme prejuízo ao patrimônio público com a sua ociosidade e o constante sucateamento, informando, ainda, o por que aquela Máquina se encontra ali abandonada e se não seria viável em termos financeiros providenciar o seu cons
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: FOI APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 05-08-2019
Texto Original
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