Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4199 matérias.

Resultados

REQ 81/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência

REQ 82/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência

REQ 83/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência

REQ 84/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, com referência aos Ofícios nºs 93/2019-GP e 116/2019-DMS, dos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos e Edilson Carlos de Paiva, respectivamente, que responderam ao Requerimento nº 51/19, de minha autoria, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, as especialidades e os nomes dos dois profissionais que foram contratados pelo CIMSA-Consórcio Intermunicipal de Saúde para atender a demanda dos profissionais pelo fato de um estar de licença prêmio e outro afastado por motivos particulares, bem como os horários de atendimentos nos locais de trabalhos onde estão lotados os novos contratados.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 85/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, ouvido o douto Plenário na forma regimental, seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que, junto às Secretarias Estaduais de Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Social, Educação, Fazenda e Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente, Justiça, Saúde e Turismo, informe a este Legislativo: 1. Quais as causas para o fenômeno de proliferação de algas e consequente contaminação das águas, que pôde ser visto nas águas de nosso Rio Tietê? 2. Quais medidas estão sendo adotadas para que os problemas sejam sanados: a) imediatamente, a curto prazo? b) em ações de médio prazo, garantindo que o fato não ocorra novamente? c) a longo prazo, para que se gere mudanças efetivas na qualidade das águas de nossa região e de nosso Rio Tietê?

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Texto Original

REQ 86/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 35 DE 10/06/2019.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência

REQ 87/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 10/06/2019.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência

REQ 88/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 10/06/2019.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência

REQ 89/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foi instalada uma cobertura metálica, dotada de bancos, nas proximidades do imóvel residencial de número 3461 da Avenida Frei Marcelo Manília, Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto, destinada a proteção do sol e da chuva, dos muitos trabalhadores e das muitas crianças que aguardam o embarque nos ônibus que os transportam para seus locais de destino, tanto para o trabalho quanto para a rede escolar de nosso município.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 90/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foi instalada uma cobertura metálica, dotada de bancos, em uma área apropriada no interior do Conjunto Habitacional Ana Alves Teixeira, destinada a proteção do sol e da chuva, dos muitos trabalhadores e das muitas crianças que aguardam o embarque nos ônibus que os transportam para seus locais de destino, tanto para o trabalho quanto para a rede escolar de nosso município.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 91/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se há alguma previsão de atendimento da sugestão encaminhada através da Indicação nº 28/19, de minha autoria, apresentada em abril de 2019, através da qual indiquei dotar de iluminação pública o interior da praça José Perez Dias, localizada na confluência da Avenida Waldevino Ismael de Souza e Rua Aurélio Fernandes.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 92/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, sobre as Demandas Reprimidas do Setor de TFD - Tratamento Fora do Domicílio, referente a: Consultas Especializadas (por tipo: Consulta de Ortopedia, Oftalmologia e Cardiologia, etc., e Exames Especializados (por tipo: Tomografia, Ressonância, Ultrassom, Hérnia e Vesícula, etc., data da solicitação e quantidade).

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Copia enviada aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 93/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na primeira do mês de agosto, já agendada para o dia 05 de agosto de 2019, com início às 20h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre a ocorrência da Dengue em nosso Município, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convocação do referido servidor público municipal.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 94/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37 DE 17/06/2019.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência

REQ 95/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 17/06/2019.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência

REQ 96/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 17/06/2019.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência

REQ 97/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40 DE 17/06/2019.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência

REQ 98/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/19 DE 17/06/2019.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência

REQ 99/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/19 DE 17/06/2019.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Autógrafo encaminhado ao Executivo Com Urgência

REQ 100/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foram executados os serviços de melhora na sinalização de trânsito, tanto aéreas quanto de solo, em toda a extensão da Av. Antonio Alves Teixeira, no trecho compreendido entre a Rotatória Rubens Nicoletti e a SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, objeto da Indicação nº 73/18, de minha autoria, apresentada em Plenário em setembro de 2018 e, posteriormente encaminhada às autoridades acima citadas.

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI EM VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA

Acompanhar Matéria
REQ 101/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que a iluminação do Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues (Gleba 10), continua sem manutenção, assunto tratado através da Indicação nº 160/17, de minha autoria, apresentada em Plenário em agosto de 2017, cuja propositura foi encaminhada ao senhor prefeito municipal naquele exercício, e dos Requerimentos nºs 96/18 e 133/18, de minha autoria, apresentados em Plenário nos meses de agosto e outubro de 2018, respectivamente, e posteriormente encaminhados ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cuja melhoria é para garantir maior segurança aos inúmeros frequentadores daquele Conjunto Poliesportivo.

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA 05-08-2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 102/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foram executados os serviços de construção de um sarjetão padronizado, na confluência das Ruas João Faleiros e José Constantino Pereira, se já tem alguma posicionamento à respeito, uma previsão para a referida construção, cujo assunto foi tratado na Indicação nº 10/19, de minha autoria, apresentada em Plenário em fevereiro de 2019 e, posteriormente encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI PARA VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA 05-08-2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 103/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Regina Célia dos Santos, Diretora do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, o por que ainda nada foi feito com relação às obras de pavimentação asfáltica das Ruas Antonio Luiz Alves e Braulino Barbosa de Souza, uma vez que segundo o Departamento Municipal de Engenharia, através do Ofício nº 172-ENG., informou que o Governo do Município iria iniciar a colocação de guias e sarjetas para realizar as obras de pavimento asfáltico da Rua Antonio Luiz Alves e que a Rua Braulino Barbosa de Souza também receberia as melhorias até o final do mês de maio de 201

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 104/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nós, NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Mesa Diretora e ouvido o soberano Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Rodrigo Zacarias dos Santos, para que nos termos do Artigo 8º, Inciso XI, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Buritama, no prazo de 15 dias, encaminhe a este Legislativo, as cópias dos documentos seguintes:

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA 05-08-2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 105/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, Ano, Marca e Modelo da Máquina Pá Carregadeira que se encontra abandonada ao relento no pátio do Almoxarifado Municipal, ao que se sabe adquirida mediante convênio celebrado entre o Município de Buritama e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a qual vem sendo dia a dia sucateada com a retirada de peças de sua composição, sofrendo além do desgaste natural provocado pelo sol e pela chuva, vem causando enorme prejuízo ao patrimônio público com a sua ociosidade e o constante sucateamento, informando, ainda, o por que aquela Máquina se encontra ali abandonada e se nã

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 106/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVIDADO o senhor JOÃO DANIEL DOS SANTOS, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, para que compareça numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na sessão já agendada para o dia 19 de agosto de 2019, com início às 20h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa fazer uma explanação geral sobre a saúde financeira da Santa Casa, bem como possa prestar os devidos esclarecimentos respondendo a eventuais perguntas encaminhadas por vereadores relacionadas àquela entidade.

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA 05-08-2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 107/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, Ano, Marca e Modelo da Máquina Pá Carregadeira que se encontra abandonada ao relento no pátio do Almoxarifado Municipal, ao que se sabe adquirida mediante convênio celebrado entre o Município de Buritama e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a qual vem sendo dia a dia sucateada com a retirada de peças de sua composição, sofrendo além do desgaste natural provocado pelo sol e pela chuva, vem causando enorme prejuízo ao patrimônio público com a sua ociosidade e o constante sucateamento, informando, ainda, o por que aquela Máquina se encontra ali abandonada e se não seria viável em termos financeiros providenciar o seu cons

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 05-08-2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 108/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2019.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 109/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2019.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 110/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2019.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 111/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2019.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 112/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 10/2019.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 113/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja determinado ao Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, Avelino Mateus de Souza Júnior, para que impetre MANDADO DE SEGURANÇA contra o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em detrimento aos Requerimentos de minha autoria, apresentados, deliberados e aprovados em sessões deliberativas desta Colenda Câmara Municipal, solicitando informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, devidamente amparado tanto na Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei que regula o acesso a informações), Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, e sua omissão nas respostas, na sua totalidade dos referidos documentos: Requerimento nº 65/19, Requerimento nº 74/19, Requerimento nº 92 e Requerimento nº 93/19 (Documentos em Anexo).

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI EM VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12-08-2019

Acompanhar Matéria
REQ 114/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foram executados os serviços de uma Rotatória ou de um Trevo na Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades onde se dá acesso aos Condomínios Residenciais Praia Bella, Lago Azul I, Lago Azul, demais ranchos e propriedades particulares, objeto da Indicação nº 23/18 de autoria do então nobre parlamentar Antonio Romildo dos Santos apresentada em sessão ordinária desta Colenda Casa de Leis no mês de março de 2018 e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, acrescentando nesta data a sugestão para incluir as Rotatórias para acesso aos Condomínios Orla Um, Marbella e Vale do Sol, pelo fato de se localizarem às

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA 19-08-2019

Acompanhar Matéria
REQ 115/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de desenvolverem os estudos necessários, objetivando ver a possibilidade e a viabilidade de se construir algumas lombadas ou de um outro tipo de redutor de velocidade ao longo da Avenida Antonio Alves Teixeira, a partir da primeira já existente após a Rotatória Rubens Nicoletti até nas proximidades do Loteamento Residencial Portal da Praia.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA 12-08-2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 116/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a previsão de inauguração do Centro Esportivo Francisca Maria dos Santos - "Chica Preta", localizado no Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, bem como se referida obra será dotada de Banheiros Masculino e Feminino.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI PARA VOTAÇÃO NO DIA 12-08-2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 117/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se tem alguma previsão para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico das ruas do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI EM VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA 12-08-2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 118/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está o andamento da Emenda Parlamentar apresentada pelo nobre deputado federal Vinicius Carvalho, destinando recursos financeiros para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto que liga a cidade de Buritama ao Loteamento Residencial Jardim Itaparica.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA 12-08-2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 119/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, e concedido um Kit esportivo, como incentivo, à jovem VIVIANE SOUZA SILVA, de apenas 8 anos de idade, prestes a completar 9, filha de Ilma Francisca de Souza, de família humilde, porém, honesta e trabalhadora, residente em Buritama, no Loteamento Residencial Monte Líbano, à Rua Afonso Bruno, nº 530, fã incondicional da maior jogadora de futebol da Seleção Brasileira, Marta, Titular da Camisa 10, eleita seis vezes a melhor do mundo, pela FIFA, e com essa pouca idade demonstrando paixão pela bola, quer seja no quintal de sua casa, ou mesmo na rua, integrando o time dos meninos, e em cada jogada, dentro da quadra, do campo, ela faz aquilo que mais gosta, jogar bola, encantando a todos pela sua doçura, pela sua meiguice, adentrando em quadra com uma camiseta pintada à mão por fam

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
FEBEM
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO 19-08-2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 120/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nós, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ e NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na primeira do mês de setembro, já agendada para o dia 02 de setembro de 2019, com início às 20h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos gerais sobre a área da Saúde de nosso Município e, em seguida passe a responder eventuais perguntas encaminhadas por vereadores, desde que sejam relativas ao tema, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convo

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   FOI PARA VOTAÇÃO NO DIA 19-08-2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 121/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2019 .

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 122/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2019 .

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 123/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2019 .

Apresentação: 18 de Agosto de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 124/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum Projeto sendo elaborado pelo Governo do Município de Buritama referente a sinalização das Estradas Vicinais Antonio Alves Teixeira, José de Almeida Teixeira, Francisco Feroldi e Maria Tereza Cardoso, representando este pedido de informação como um reforço a mais a várias indicações apresentadas por colegas vereadores durante a presente Legislatura; em caso positivo, informar se existe alguma previsão para o início da execução dos serviços de sinali

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   FOI PARA VOTAÇÃO NA SESSÃO 02-09-2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 125/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2019.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 126/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2019.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 127/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2019.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 128/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nós, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ e FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinados, vereadores com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos artigos 8º, XII, e 102, da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal, LUIZ CARLOS DIAS, COORDENADOR DAS VIGILÂNCIAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para comparecer numas das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na Sessão Ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 07 de outubro de 2019, às 20h00, quando a Câmara Municipal abrirá a ele um Espaço Especial dentro daquela sessão, para que aquele servidor possa fazer explanações gerais sobre o Canil Municipal e, em seguida, passe a responder eventuais perguntas encaminhadas por vereadores à respeito do referido Canil e da Divisão de Zoonoses, desde que relacionadas à sua área de atuação, bem como seja comunicado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos,

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFICIO 193 E 194 PARA A VIGILÂNCIA
Texto Original

REQ 129/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO

REQ 130/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2019.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO