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Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Carlos Eduardo Fidêncio Ribeiro dos Santos, Gerente do CTCE/05/SJO/SPI, de São José do Rio Preto, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que os funcionários da Agência dos Correios de nossa cidade não estão fazendo entrega de correspondências nos Conjuntos Habitacionais Ana Alves Teixeira e Jacintho de Oliveira Neto.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Município, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, se serão construídas as lombadas ou outro tipo de redutor de velocidade ao longo da Av. Waldevino Ismael de Souza até o seu final que se dá no término do Conjunto Habitacional Ana Alves Teixeira, cujas reivindicações foram objetos de inúmeras Indicações apresentadas por vários colegas durante a presente Legislatura.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma Certidão constando em nome de quem está o imóvel residencial de número 464 da Rua Caio César Pieroni Farina junto ao Cadastro Imobiliário Fiscal, uma vez que conforme pesquisa realizada na Junta Comercial consta que a empresa contratada através da Carta Convite nº 03/2017 está sediada no citado endereço.

REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se a Lei Municipal nº 3.073/2005, está em plena vigência, se houve alguma regulamentação da mesma quando da sanção (conforme em seu artigo 4º) e se houve alguma multa aplicada contra alguma agência bancária desde a vigência da referida lei. Caso positivo, requeiro, ainda, cópia da competente regulamentação e informação das quantidades de multas aplicadas até a presente data.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 02/19 LEGISLATIVO

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 03/19 LEGISLATIVO

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 04/19 LEGISLATIVO

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 25/19

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/19

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, com referência ao Ofício nº 52/19, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 22/19 de minha autoria, que requereu informações do Prefeito Municipal, via Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, o por que 08 bueiros (bocas de lobo) existentes ao longo da Avenida Benedito Vieira Garcia estão completamente fechados, sem a devida utilização, e tendo em vista a resposta recebida pela Diretora do referido Departamento, Regina Célia dos Santos, informando que as bocas de lobo existentes ao longo daquela Avenida Benedito Vieira Garcia estão fechadas, por erro de cota do projeto do Engenheiro Marcelo Pampolim que não conseguiu o nível para interligação das tubulações existentes na área do senhor Francisco Marangoni", REQUEIRO, a gentileza de Vossa

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe alguma previsão para reinício das obras de pavimentação asfáltica das Ruas do Parque Industrial Eliziário Severino Pereira que ainda não receberam essa melhoria, bem como a colocação da sinalização ao longo da Avenida Daniel Luiz Guerbas.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 23/19

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 24/19

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 05/19 LEGISLATIVO

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 06/19 LEGISLATIVO

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 07/19 LEGISLATIVO

REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Antonio Rogério Gatti, Diretor Regional da CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, de Araçatuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de ver a possibilidade de determinar a realização de uma rígida fiscalização sobre a situação em que se encontram as unidades habitacionais dos mais recentes Conjuntos Habitacionais Ana Alves Teixeira e Jacintho de Oliveira Neto de nosso Município, se é regular ou irregular, se tem ou não fundamento o que de fato, segundo relatos, vem ocorrendo ali, envolvendo mutuários sorteados e suplentes, no que tange a imóveis fechados e a venda de alguns deles para terceiros, sem que a CDHU convoque os nomes remanescentes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja determinado ao Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, Avelino Mateus de Souza Júnior, para que impetre MANDADO DE SEGURANÇA contra o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal

Eu, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os valores dos adiantamentos feitos em nome dos servidores públicos municipais Wilton Rosalino Borges, Diretor do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, admitido em 20.02.2017, e Milton Batista Borges Junior, Assistente Técnico da Cultura, admitido em 16.02.2017, destinados ao pagamento com despesas de viagens e estadias, no período compreendido entre as datas em que ocorreram as suas admissões (20.02.2017 e 16.02.2017), respectivamente, até a presente data (02.05.19).

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e Regina Célia dos Santos, Diretora do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, o por que ainda não iniciaram as obras de pavimentação asfáltica da Rua Antonio Luiz Alves, uma vez que segundo os Departamentos competentes aquela via pública já conta com todos os requisitos necessários para o recebimento dessa melhoria, bem como se há a possibilidade de incluir a Rua Braulino Barbosa de Souza no mesmo cronograma de serviços das próximas vias públicas que serão pavimentadas.

Eu, NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, quantos profissionais contratados pelo CIMSA-Consórcio Intermunicipal de Saúde no Município de Buritama e qual a demanda mensal de cada profissional.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, Vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO aos vereadores do legislativo biriguiense, com encaminhamento de Ofício e respectiva Moção de Apoio ao Excelentíssimos Senhores CORONEL PAULO AUGUSTO LEITE MOTOOKA, Comandante do Policiamento do Interior 10, CORONEL PM MARCELO VIEIRA SALLES, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, Secretário Estadual de Segurança Pública, externando o total apoio desta Câmara Municipal à referida reivindicação, para que a cidade de Birigui, por ser sede de Comarca, tenha aprovada a instalação de um Batalhão da Polícia Militar para melhor gerir as questões da segurança pública em sua microrregião.

Eu, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista que até o presente momento o senhor prefeito municipal não respondeu o Requerimento nº 15/19, de minha autoria, que requereu o fornecimento de uma cópia da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais de provimento efetivo e em comissão, referente ao mês de janeiro de 2019, constando os valores, incluindo as gratificações que por ventura percebam, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja novamente oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, reiterando a minha requisição.

Eu, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação nominal dos servidores públicos municipais que receberam o pagamento de férias em pecúnia, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 até a presente data, 25 de abril de 2019.

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum estudo sendo desenvolvido em relação às Indicações nº 154 e 155/17, de minha autoria, através das quais, respectivamente, sugeri o seguinte:

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se tem alguma previsão de recapeamento asfáltico ou até mesmo uma operação tapa-buracos na Rua David Antonio. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se tem alguma previsão de término das obras e a liberação oficial para uso das dependências do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido informar à esta Casa Legislativa, o por que não tem sido pago integralmente o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e a Nota Informativa nº 3/2019 do Ministério da Saúde-MS, da Secretaria de Atenção à Saúde-SAS, do Departamento de Atenção Básica-DAB e da Coordenação de Gerenciamento de Projetos de Atenção Básica-COGPAB, em anexo.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, se tem alguma previsão de contratar um Pediatra para atendimento no Centro de Saúde Jaime Pinto Cunha, uma vez que a profissional que atendia naquela Unidade se aposentou e até agora não se providenciou ninguém para substituí-la, gerando uma série de reclamações por parte da população usuária.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, venho respeitosamente a presença de Vossa Excelência, comunicar que pelo Requerimento nº 30/19, através do qual requeri cópia do Balancete do Carnaval de Buritama, realizado em praça pública, de 01 a 05 de março de 2019, e através do Ofício nº 68/2019-GP, recebi cópia do Balancete do Carnaval 2019, constando apenas os itens relacionados a bebidas, descartáveis, garçons e gelo, não satisfazendo de pleno o requisitado na referida propositura, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Balancete completo do Carnaval relacionando todas as receitas e todas as despesas, além daquelas já informadas, também as referentes à contratação das Bandas Musicais que se apresent

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, qual é o critério utilizado para ceder aos proprietários de Auto Escolas, as vias públicas que são utilizadas para a realização de aulas práticas com alunos com vistas a obtenção da CNH-Carteira Nacional de Habilitação.

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em que "pé" está o Projeto de Revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tomando por base a Lei Municipal nº 4.210, de 26 de outubro de 2015, que dispõe sobre denominação de Praça Pública do Municipio, foi denominada oficialmente de Rosalina Severino da Silva a Praça Pública que será construída em área localizada no Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto, no encontro das Ruas Antonio de Souza Gonçalves, Maria Goulart Antonio e Anésia Perassoli, e pelo fato fato de que no local estar sendo construída uma Quadra Esportiva, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se houve alguma alteração quanto ao objeto da construção, ou seja, de Praça, conforme Lei autorizadora, para Quadra Esportiva, como presenciamos o andamento de sua edificação. (L

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de documento comprobatório do saldo bancário atual existente na conta corrente da Instituição Financeira na qual é depositada toda a arrecadação auferida junto à Portaria do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a real e atual situação financeira da Prefeitura Municipal de Buritama, incluindo valores aplicados, saldo disponível em conta, prestações vincendas e outros compromissos futuros já contratados com terceiros.

Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as disponibilidades financeiras de médio e curto prazos e qual o valor de reserva de contingência determinado pela Lei Complementar nº 101/00.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo;

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum projeto sendo desenvolvido com vistas à implantação da Coleta Seletiva de Lixo Domiciliar em nossa cidade, objeto da Indicação nº 73/17, de minha autoria, apresentada em fevereiro de 2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº09/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019.