Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 19/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 20/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 21/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se nos Conjuntos Habitacionais construídos em nosso município pela CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano existem áreas verdes; em caso positivo, pede-se a gentileza, no sentido de informar onde estão localizadas.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de conceder Autorização ao vereador requerente acompanhado de um Advogado, para averiguação "in loco" da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Governo do Município de Buritama referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2017.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor dos senhores Wilton Rosalino Borges, Presidente do COMTUR-Conselho Municipal de Turismo, e Luciene Santos Cândido, Diretora Municipal da Cultura, e demais integrantes da Comissão Organizadora do Tradicional Carnaval de Rua denominado Buritama Folia, realizado de 09 a 13 de fevereiro de 2018, em praça pública, com cinco dias de festa, com duas matinês para a criançada, sendo animados por Bandas Musicais de renomes conhecidas nacionalmente, DJs, disponibilizando arquibancadas, com acesso gratuito, além de camarotes, sistemas de vídeo, segurança privada, brigadistas, bombeiros e o apoio da Polícia Militar, mantendo a tradição da cidade, onde a população compareceu em massa prestigiando essa grande festa popular, registrando cerca de 5 mil foliões por noite, um sucesso tanto de público quanto de crítica, cuja renda será toda revertida para o Fundo Social de Solidariedade do Município.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que não há manutenção e reparos por parte da Administração Municipal nas vias localizadas nos interiores das Glebas, de quem é a responsabilidade por tais serviços, se existe legislação que regulamenta tal situação, e como foi realizada a transação das Unidades Habitacionais das Glebas da CESP-Companhia Energética de São Paulo nos anos 80, se foi feita entre a CESP e o Município ou se entre a CESP diretamente com os novos proprietários.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a quantidade de encanamento será necessário trocar na rede de água do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, e quanto de asfalto será necessário para pavimentar os locais onde forem abertas as valas logo após a execução dos serviços de troca dos canos.

Nós, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se a Lagoa de Tratamento está ou não em condições seguras de suportar o recebimento de todo o esgoto doméstico que é produzido na cidade, levando-se em conta os vários Loteamentos Residenciais que estão em vias de serem implantados em nosso Município.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido conceder AUTORIZAÇÃO para este vereador requerente proceder averiguação "in loco" no Processo de Licitação nº 03/2017, Contrato nº 95/2017 e Processo nº 1.423/2017, destinado ao fornecimento de software educativo para alunos do ensino fundamental e infantil nas Unidades Escolares, ficando à critério daquela autoridade designar dia e horário, bem como o servidor público municipal que acompanhará referido procedimento.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o que houve com os equipamentos da Academia da Saúde instalados na Praça da Bíblia.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se está sendo tomada alguma providência concreta que de fato se resolva o problema de uma Caixa D'água Elevatória localizada na confluência das Ruas Rubião Júnior e Dos Pereiras, a qual fica cerca de 20 metros dos imóveis residenciais, exalando um mau cheiro insuportável, gerando uma série de reclamações por parte dos moradores ali das imediações.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quando vai ser solucionada a questão do asfalto do Loteamento Residencial Benedito Garcia, se existe alguma ação movida pelo Governo do Município de Buritama contra o Empreendedor Imobiliário, se é a Prefeitura que é responsável pela execução dos serviços de recapeamento ou pavimentação asfáltica, e se existe prazo para execução, qual o prazo para realização de tais serviços.

Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, embora tenha recebido as informações encaminhadas pelo senhor Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 03/18, de minha autoria, sobre os quatro ônibus que foram adquiridos em 2017 pelo Governo do Município de Buritama, especificando o valor individual de cada veículo, ano de fabricação, tipo de motor, dianteiro ou traseiro, se dotados de ar condicionado ou não, se câmbio manual ou automático, e número de assentos, mas pelo fato de estar incompleto o pedido, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja novamente oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia das competentes Notas Fiscais de aquisição dos referidos veículos, bem como relação nominal dos participantes do competente Pregão Presencial, cujos itens importantíssimos, certamente, por um lapso, não constaram do rol de quesitos formulados ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quantos e quais os Convênios celebrados entre os Governos Estadual e Federal e o Município de Buritama no Exercício Financeiro de 2017, e até a presente data (07 de março de 2018).

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a Demanda Reprimida da Especialidade Oftalmológica do Município de Buritama; em caso positivo, informar, qual a faixa etária dos pacientes que estão aguardando por atendimento, quantos idosos estão aguardando na Lista de Espera, qual é a oferta deste serviço detectada anualmente, e se mantemos ou não parceria com o Instituto de Olhos de Buritama; em caso positivo, informar, quais os serviços prestados, bem como a quantidade de cada um deles.

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº23/2018.

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24/2018.

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº25/2018.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em favor das senhoras Sirley Zacarias dos Santos, Presidente do Fundo Social de Solidariedade e Gislaine Murakami Rodrigues, Diretora Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, extensiva aos demais funcionários: Anayana de Oliveira Faverão, Andréia de Cássia dos Santos, Andréia Wedekin Chaves, Camila Sampaio Stella, Edna Santos Moura, Elaine Cristina dos Santos, Emília Aparecida de Paula, Emily Godoy Camargo Crisóstomo (Estagiária), Fabiana dos Santos Souza (Estagiária), Iara Cristina de Andrade, João Luiz Perez Júnior, Josefa Eva Scacalossi, Karini Pereira das Flores Alfredo, Maria Cleunice Nogueira, Maria das Graças Vieira, Núbia Pereira, Rita Cristina de Matos Feroldi, Rosangela Pereira Valões de Almeida, Roseli Antonia Pereira da Silva, Rosemeire Batista da Conceição e Suzana Maria Souza, que atuaram direta e outros tantos indiretamente na organização do evento denominado "DIA DA MULHER", que contou com a "MANHÃ DA BELEZA" no Fundo Social de Solidariedade do Município de Buritama, na quinta-feira, dia 08 de março de 2018, com abertura às 08h00 às 11h00 (Cabelo, Manicure, Sobrancelhas e Maquiagem); "TARDE DAS REGALIAS", no CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, com abertura às 13h30 e encerramento às 17h00, onde neste período tiveram apresentações de uma Peça Teatral (Comédia de Costumes), Danças, Sorteios de Brindes e Música ao Vivo com animação de Érika e Renatinho, demonstrando união, trabalho em conjunto, não mediram esforços para que o evento merecesse especial destaque e alcançasse um tremendo sucesso, digno de reconhecimento público.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Carlos Eduardo Fidêncio Ribeiro dos Santos, Gerente do CTCE/05/SJO/SPI, de São José do Rio Preto, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os reais motivos de as correspondências estarem sendo entregues aos seus destinatários com um atraso desmedido, chegando em alguns casos, como constatamos, superando a incrível e inacreditável marca de 40 dias entre a postagem pelo remetente até a sua entrega ao destinatário final, o que vem gerando, evidentemente, uma série de reclamações por parte da população usuária dos serviços postais dos Correios.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADA, nos termos dos artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, a servidora pública municipal Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora Municipal da Educação, para comparecer numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível já para a sessão ordinária de segunda-feira, dia 09 de abril de 2018, às 20h00, quando a Câmara Municipal abrirá a ela um Espaço Especial dentro daquela sessão, para que possa fazer explanações esclarecedoras sobre quantas crianças estão aguardando na Fila por uma vaga nas Creches Municipais, Educação Complementar e possa, também, responder a eventuais perguntas que lhe forem encaminhadas pelos nobres vereadores relacionadas apenas e tão somente à área da Educação do Município, bem como seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, comunicando-lhe sobre a convocação da referida servidora.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar se a Lei Municipal nº 4.259, de 09 de junho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo gel sanitizante (álcool em gel) em instalações públicas e privadas, e dá outras providências, está sendo executada no âmbito do Município, em todos os ambientes que são abrangidos pela legislação em vigor.

Nós, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA e JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre o por que o Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi se encontra permanentemente fechado, impedindo o seu regular funcionamento.

Eu, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE REPÚDIO, em desfavor do senhor FERDINANDO AUGUSTO GALERA, pelo que ele vem fazendo em total desrespeito com o Poder Legislativo, tendo em vista que esse elemento vem provocando confusão e discórdia entre a maioria dos membros da Câmara Municipal e dentro da nossa comunidade, querendo com isso se prevalecer e aparecer na mídia a todo custo, um cidadão que não tem ética, nem tampouco dignidade, merecendo, portanto, uma reprovação pública por parte desta Augusta Casa Legislativa.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 30/18

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 31/18.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 32/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº33/18.

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe uma previsão de data para se determinar a execução dos serviços de melhoria da iluminação pública em diversos pontos de nossa cidade, os quais estão totalmente às escuras, necessitando, urgentemente, da colocação de lâmpadas, visando proporcionar uma melhor segurança aos moradores das imediações desses locais.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as ruas do Loteamento Residencial Benedito Garcia estão sendo executados os serviços de tapa buracos, conforme afirma a servidora pública municipal Regina Célia dos Santos Nabhan, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, através do Ofício nº 58 - ENG, de 14 de março de 2018, complemento à resposta dada pelo Ofício nº 94/2018-GP, de 20.03.18, ao Requerimento nº 29/18, de minha autoria, quando ela informou que depende de recursos para concluir as pavimentações de algumas ruas, mas os serviços de tapa buracos já estavam sendo realizados, porque andando por todas as vias públicas daquele Loteamento Residencial não vi nenhuma rua que recebeu essa melhoria, sendo que a Rua Sebastião Moreira, a mais crítica, a solução é o recebimento de recapeamento asfáltico, porque simplesmente tapa buraco não resolve o problema da mesma.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum Projeto sendo idealizado pelo Departamento Competente do Governo do Município de Buritama, objetivando reduzir a vazão de água que acumula na Av. Galdino Alves de Souza Pereira durante o período de chuvas intensas quando grande parte da citada via pública fica toda alagada dificultando o seu escoamento.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 35/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 36/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 37/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 38/2017.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantas andam as obras de construção do Canil Municipal, destinado a abrigar cães errantes que perambulam pelas ruas da cidade, proporcionar-lhes melhores condições, evitando o aumento populacional desses animais e possibilitando que os que sejam resgatados encontrem um novo lar.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 34/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 43/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 04/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/18