Requerimento nº 39 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
39
Data de Apresentação
26/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/04/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar se a Lei Municipal nº 4.259, de 09 de junho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo gel sanitizante (álcool em gel) em instalações públicas e privadas, e dá outras providências, está sendo executada no âmbito do Município, em todos os ambientes que são abrangidos pela legislação em vigor.
Indexação
Observação