Requerimento nº 39 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

39

Data de Apresentação

26/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    18/04/2018

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar se a Lei Municipal nº 4.259, de 09 de junho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo gel sanitizante (álcool em gel) em instalações públicas e privadas, e dá outras providências, está sendo executada no âmbito do Município, em todos os ambientes que são abrangidos pela legislação em vigor.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Abril de 2018