Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA, CAPA A CAPA, COM DESPESAS ÀS EXPENSAS DO PODER LEGISLATIVO, DOS SEGUINTES CERTAMES LICITATÓRIOS, MODALIDADE CARTA CONVITE, DEIXANDO CLARO QUE A PRETENSÃO NÃO É AVERIGUAR "IN LOCO" E, SIM, O RECEBIMENTO DE CÓPIA DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA: LICITAÇÃO: 03/2017 - PROCESSO 1423/201 - DATA: 26.05.2017 - OBJETO: PROCESSO: 1423: FORNECIMENTO DE SOFTWARE EDUCATIVO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL: VALOR LICITADO: R$. 40.133,35; LICITAÇÃO: 4/2017 - PROCESSO: 1466/201 - DATA: 03.07.2017: OBJETO: PROCESSO: 1466: CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO JORNAL: VALOR LICITADO: R$. 36.000,00; LICITAÇÃO: 2/2017 - PROCESSO: 1855/201 - DATA: 23.05.2017: OBJETO: PROCESSO: 1855: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTO: VALOR LICITADO: R$. 45.425,33; LICITAÇÃO: 8/2017 - PROCESSO: 2044/201 - DATA: 10.07.2017: OBJETO: PROCESSO: 2044: CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA: VALOR LICITADO: R$. 54.950,00; LICITAÇÃO: 5/2017 - PROCESSO: 2270/201- DATA: 20.06.2017: OBJETO: PROCESSO: 2270: CONTRATAÇÃO CONSISTENTE EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA: VALOR LICITADO: R$. 38.000,00; LICITAÇÃO: 11/2017 - PROCESSO: 4092/201 - DATA: 29.11.2017: OBJETO: PROCESSO: CONTRATAÇÃO CONSISTENTE NO FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS: VALOR LICITADO: R$. 75.826,00.

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA, CAPA A CAPA, COM DESPESAS ÀS EXPENSAS DO PODER LEGISLATIVO, DOS SEGUINTES CERTAMES LICITATÓRIOS, MODALIDADE CARTA CONVITE, DEIXANDO CLARO QUE A PRETENSÃO NÃO É AVERIGUAR "IN LOCO" E, SIM, O RECEBIMENTO DE CÓPIA DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA: LICITAÇÃO: 03/2017 - PROCESSO 1423/201 - DATA: 26.05.2017 - OBJETO: PROCESSO: 1423: FORNECIMENTO DE SOFTWARE EDUCATIVO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL: VALOR LICITADO: R$. 40.133,35; LICITAÇÃO: 4/2017 - PROCESSO: 1466/201 - DATA: 03.07.2017: OBJETO: PROCESSO: 1466: CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO JORNAL: VALOR LICITADO: R$. 36.000,00; LICITAÇÃO: 2/2017 - PROCESSO: 1855/201 - DATA: 23.05.2017: OBJETO: PROCESSO: 1855: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTO: VALOR LICITADO: R$. 45.425,33; LICITAÇÃO: 8/2017 - PROCESSO: 2044/201 - DATA: 10.07.2017: OBJETO: PROCESSO: 2044: CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA: VALOR LICITADO: R$. 54.950,00; LICITAÇÃO: 5/2017 - PROCESSO: 2270/201- DATA: 20.06.2017: OBJETO: PROCESSO: 2270: CONTRATAÇÃO CONSISTENTE EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA: VALOR LICITADO: R$. 38.000,00; LICITAÇÃO: 11/2017 - PROCESSO: 4092/201 - DATA: 29.11.2017: OBJETO: PROCESSO: CONTRATAÇÃO CONSISTENTE NO FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS: VALOR LICITADO: R$. 75.826,00.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 19/18

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja determinado ao Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, Avelino Mateus de Souza Júnior, para que impetre MANDADO DE SEGURANÇA contra o senhor Wilson Rosalino Borges, Presidente do COMTUR-Conselho Municipal de Turismo, em detrimento do Requerimento de minha autoria, apresentado, deliberado e aprovado em sessão deliberativa desta Colenda Câmara Municipal, solicitando informações ao Presidente do referido Conselho, devidamente amparado tanto na Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei que regula o acesso a informações), Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, e sua omissão na resposta, na sua totalidade do referido documento, qual seja: Requerimento nº 293/17. (Documento em Anexo).

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 20/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 21/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018.