Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, quais foram os critérios utilizados para ceder ao proprietário de uma Auto Escola para uso e aplicação de aulas práticas o trecho compreendido entre a Av. Daniel Luiz Guerbas e a Rua Cunha Bueno da Av. Galdino Alves de Souza Pereira.

Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora nenhuma providência foi tomada pelo Governo do Município de Buritama com relação a um bueiro (boca de lobo) existente na Rua Guilherme Guerbas, mais precisamente em frente a residência de número 1438. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está o andamento das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Jardim Paris, se está dentro do prazo conforme preconiza a legislação federal, e qual foi a garantia dada pelo empreendedor ao Município para a realização das referidas obras.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Gerson Albino Pereira, Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Loteamento Residencial Jardim Paris de nosso Município encontra-se devidamente registrado naquele Cartório, nos termos da legislação federal vigente.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elia da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, o por que ainda não foi melhorada a sinalização de trânsito, tanto aéreas quanto de solo, em toda a extensão da Av. Antonio AlvesTeixeira, no trecho compreendido entre a Rotatória Rubens Nicoletti e a SP-461, Deputado Roberto Rollemberg.

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora nenhuma providência foi tomada pelo Governo do Município de Buritama com relação a melhoria no sistema de iluminação nas dependências da Academia da Saúde localizada no Loteamento Residencial Cidade Nova.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foi encaminhado um Projeto de Lei à Câmara Municipal, concedendo um aumento significativo no valor do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Buritama, passando dos atuais R$. 283,13 para R$. 350,00.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que está faltando água todos os dias nas torneiras dos imóveis residenciais do Loteamento Residencial Benedito Garcia.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista a Denúncia formulada pela senhora DEISE DOS REIS, portadora do R.G. nº 43.255.471-3-SSP-SP, C.P.F. nº 318.312.488-24, residente e domiciliada nesta cidade e comarca de Buritama, Estado de São Paulo, à Rua Vereador Aparecido Antonio da Silva, nº 671, sobre um acidente envolvendo o seu veículo e um ônibus da Prefeitura Municipal de Buritama no dia 24 de maio de 2019, lida na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta quinta-feira, dia 03 de outubro de 2019, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as providências tomadas pelo Governo do Município de Buritama, objetivando resolver o problema colocado pela denunciante. (Cópia da Denúncia e do Boletim de Ocorrência em

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2019.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, Vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO E PREOCUPAÇÃO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, com encaminhamento de Ofício e respectiva Moção de Apoio aos Excelentíssimos Senhores: Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro das Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Ministro da Economia, Presidente dos Correios, conforme relação que se segue abaixo, bem como para todos os Deputados Federais e Senadores representantes da nossa região, externando o total apoio desta Câmara Municipal à referida reivindicação.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019.

Eu, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja determinado ao Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, Avelino Mateus de Souza Júnior, para que impetre MANDADO DE SEGURANÇA contra o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em detrimento ao Requerimento nº 104/19 de autoria dos vereadores Natália Spanazzi Rodrigues Alves, Fernando Cristiano Lavecchia, José Domingos Martins Filho, José Antonio Espósito e Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, apresentado, deliberado e aprovado em sessão deliberativa desta Colenda Câmara Municipal, solicitando Cópia integral da prestação de contas das despesas realizadas - objeto do empenho nº 15304 – com data de liquidação e pagamento em 09/11/2018 e 20/11/2018, no valor de R$. 12.000,00 (doze mil reais), e R$. 3.401,78 (três mil, quatrocentos e um reais e setenta e oito ce

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Dr. José Henrique Germann Ferreira, Secretário de Estado da Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora nem todos os Municípios do Estado de São Paulo receberam a vacina antirrábica para cães e gatos, e os que foram beneficiados o número de doses não foi suficiente para uma vacinação de nível satisfatório.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 36/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 47/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 55/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 65/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 67/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 68/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 70/2019

REQUER URGENCIA NA PROPOSTA DE EMNDA A LOM Nº 03/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 71/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 72/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 73/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 12/2019

REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantas andam as desapropriações das áreas de terra necessárias à construção do tão esperado Anel Viário para o tráfego dos caminhões canavieiros para o escoamento da safra da cana-de-açúcar; se já foram concluídas as desapropriações; se estão emperradas em alguma situação específica que não permite que as tratativas se evoluam, se já tem uma data prevista para o início e término das obras e, por fim, se a gente pode demonstrar otimismo que a inauguração dessa importante via pública se dê, se não nos primeiros meses do ano, mas que ocorra pelo menos ainda no primeiro semestre de 2020.

REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, em favor do jovem LEONARDO FELIPY BATISTA DOS SANTOS, de apenas 10 anos de idade idealizou um importante Projeto no início do corrente ano, colocando a sua ideia em prática, estando em pleno funcionamento, através do qual o mesmo está confeccionando 100 perucas, 100 turbantes e 100 gorrinhos, para serem distribuídos para crianças e adolescentes que fazem tratamento no Hospital de Câncer Infantojuvenil de Barretos.

REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor da senhora MARILDA, que implantou o “Projeto Naninha” na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama no ano de 2018, através do qual as crianças que ficam internadas naquela entidade recebem uma “Naninha” de presente, cujo mimo é confeccionado graças a doações de tecidos recebidas da comunidade, sendo todo esse trabalho de produção das peças realizado por ela e por outras costureiras voluntárias que se empenham para que esse importante Projeto se torne um grande sucesso e faça muitas crianças felizes quando por algum problema de saúde são hospitalizadas são presenteadas.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 74/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 75/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 76/2019

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 77/2019