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REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual era a dívida daquela entidade apurada até o início de 2017, qual o valor da dívida que se encontra atualmente, qual o valor gasto durante a pandemia da COVID-19, e qual foi a arrecadação obtida por aquela entidade no período de janeiro de 2024 até a presente data, incluindo emendas parlamentares, subvenções sociais, leilões de gado, e outros donativos.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  JUNIOR PICCOLI
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Texto Original

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REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar uma relação à esta Casa Legislativa, os nomes completos e cargos de todos os cidadãos que participaram das Diretorias daquela entidade, discriminando uma a uma, no período compreendido entre janeiro de 1998 até a presente data.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  JUNIOR PICCOLI
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Texto Original

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REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  CCJR - CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Proposição entregue para análise da Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

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REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Nº 05/2024.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 5 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  CRISTINA NOBRE

REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a existência de áreas institucionais nos Loteamentos Residenciais Itaparica e San Diego, suas dimensões e localização, assim como fornecer o memorial descritivo da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antônio Batista Borges - “Bórginho”, cuja via pública se refere ao Projeto de Lei nº 43/24, que se encontra como objeto de estudo nesta Casa de Leis.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  ANÍZIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Requerimento Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Texto Original

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REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2024.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024  Data Anexação: 16 de Agosto de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Fábio Francisco Jerônimo, Presidente do Clube de Rodeio Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação constando os nomes das empresas privadas que colaboraram para a realização da 36ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, levada a efeito de 15 a 18 de agosto de 2024, especificando valores dos patrocínios individuais das empresas, e CNPJ das mesmas.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:  ANÍZIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Texto Original

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REQ 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei reapresentado nº 43/2024.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os Presidentes dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais e de Turismo-COMTUR, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, quais mecanismos estão sendo feitos com relação ao levantamento de bens de valor artístico e histórico do Município, em conformidade com as legislações pertinentes dos referidos Conselhos, em especial da Igrejinha localizada no interior do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  CRISTINA NOBRE
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Texto Original

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REQ 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Buritama, objetivando informar à esta Casa Legislativa, sobre o real motivo do vazamento de esgoto na Estação de Bombeamento Olavo Gioli, situada na Avenida Vicente José Trindade, próximo ao Conjunto Habitacional Horário Rodrigues Goulart, e quais as providências que estão sendo tomadas para a solucionar de fato o problema.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  ANÍZIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Texto Original

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REQ 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2024.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2024.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 47/2024.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2024.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2024.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024  Data Anexação: 2 de Outubro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do grupo de HIP HOP TERÇA FLOW de Buritama/SP, participantes do 1º Festival Literário de Buritama - FLIB Professor Aguinaldo Gonçalves, onde fizeram uma brilhante apresentação de “Batalhas de Rimas” no segundo dia do evento.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor SAMUEL DOMINGUÊS TEIXEIRA DOMINGOS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, atendendo proposta encaminhada pelo Cb PM Felipe Filgueira Granato, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do Sd PM ULISSES SCACALOSSI ATHAYDE e para os Brigadistas MARCIO ROGÉRIO DE ALMEIDA, ROSANGELA PEREIRA VALÕES DE ALMEIDA, e WELINTON NOBRE DIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  CRISTINA NOBRE
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Roberto de Lucena, Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, solicitando a sua intermediação junto aos canais competentes, objetivando a liberação dos recursos financeiros necessários para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Américo Pereira Dias - BTM-400, conforme disposto no Requerimento nº 67/2023 e aprovado por esta Casa Legislativa. [Em anexo].

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Texto Original

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REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Vania Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, informações sobre o episódio ocorrido em 04/10/2024 que levou os servidores Eliana Aparecida Gomes, Diretora da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, e o Professor Coordenador Francisco Ailton Rodrigues Ferreira a lavrarem Boletins de Ocorrência junto a Policia Civil, e quais providencias estão sendo tomadas.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  ANÍZIO
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Texto Original

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REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2024.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição substituída por Projeto Substitutivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

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REQ 82/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2024.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 83/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2024.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2024.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 7 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  CRISTINA NOBRE , JOÃOZINHO PEREZ

REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2024.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 8 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  CRISTINA NOBRE

REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o fato de que chegou até o nosso conhecimento através de moradores do Loteamento Residencial Nova Aliança uma certa preocupação quanto a Caixa D’Água ali instalada, dando conta de que a mesma encontra-se um pouco pendida para um dos lados, estando sujeita a ser partida ao meio ou até mesmo a tombar, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se aquela Autarquia tem conhecimento dessa hipotética inclinação daquela Caixa D’Água e, em caso positivo, quais as providências que estão sendo efetivamente tomadas objetivando a resolução de fato do problema ora apresentado que tanto preocupa os moradores, pr

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  JUNIOR PICCOLI
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Texto Original

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REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está o andamento da documentação necessária para regularização dos Feirantes que comercializam os seus produtos na Feira Livre junto ao Governo do Município de Buritama, bem como informar se a situação da Feira Livre está com a documentação em dia, devidamente regularizada para o seu regular funcionamento.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  JUNIOR PICCOLI
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO expressando o mais sincero reconhecimento ao CB PM LEYLSON BISPO MONTORO, que desde a sua exemplar ascensão no grupo policial em setembro de 2016, tem desempenhado um trabalho notável e de extrema relevância para o município de Buritama.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  TONHÃO DA EDITORA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO Nº 51 SUBSTITUÍDO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto De Lei Substitutivo nº 51 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2024

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2024

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2024

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2024

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação completa de todos os ônibus pertencentes à frota municipal, incluindo aqueles contratados pelo Governo do Município de Buritama para o transporte de estudantes, bem como a quantidade de alunos que são transportados diariamente em cada ônibus disponibilizado, identificação dos veículos (próprios e contratados) que realizam o transporte de estudantes, tanto os municipais quanto os universitários, com a especificação da capacidade de assentos e do número de alunos que é transportado por veículo.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Vania Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as atitudes que foram tomadas em relação ao Requerimento da senhora Lilian Cristina Blassioli, que requer o fornecimento das câmeras internas da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, com base em um processo em desfavor do município, em razão dos atos praticados pelas funcionárias Eliana Aparecida Gomes, Diretora da Escola, Vania Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação e Camila Rodrigues Fernandes, Ex-cuidadora, e do Requerimento da senhora Sônia Maria Aparecida Mestriner Parra, sobre a forma de tratamento da sua superiora imediata, a Diretora da EMEF Eliana G

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2024.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 9 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  CRISTINA NOBRE , ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO , ANÍZIO , CARLINHO DO DIVINO , CHERRY , FEBEM , JOÃOZINHO PEREZ , JUNIOR PICCOLI , MARQUINHOS BARBOSA , TONHÃO DA EDITORA

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REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do senhor OLAVO JOSÉ DE DEUS - “SEU OLAVO DO CLUBE”, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

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REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO

REQ 106/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 10 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  FEBEM , JOÃOZINHO PEREZ

REQ 107/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 11 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  JOÃOZINHO PEREZ