Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Fábio Francisco Jerônimo, Presidente do Clube de Rodeio Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação constando os nomes das empresas privadas que colaboraram para a realização da 36ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama, levada a efeito de 15 a 18 de agosto de 2024, especificando valores dos patrocínios individuais das empresas, e CNPJ das mesmas.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de hidrantes no interior das Glebas de nossa cidade, bem como a colocação de placas no início de cada uma delas constando a sua numeração: Exemplo: GLEBA 11 - Número 500 ao 640.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição de um pirolisador RTB para descarte de material descartável, e no processamento de materiais orgânicos.

Dispõe sobre o tombamento da Igrejinha localizada no interior do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento da área institucional situada no Loteamento Residencial Florais das Palmeiras, a desafetação de uma destas áreas desmembradas e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os Presidentes dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais e de Turismo-COMTUR, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, quais mecanismos estão sendo feitos com relação ao levantamento de bens de valor artístico e histórico do Município, em conformidade com as legislações pertinentes dos referidos Conselhos, em especial da Igrejinha localizada no interior do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha.