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Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEREMOS, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira de Oliveira, Prefeito Municipal, e Carlos Henrique Masson Contel, Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, para que encaminhem a esta Casa Legislativa cópias do projeto e do cronograma atualizado referente à implementação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o montante de 156 Indicações de autoria de vereadores apresentadas de fevereiro de 2025 até a presente data, sendo que desse total, 129 foram dirigidas exclusivamente ao chefe do Poder Executivo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quantas Indicações foram efetivamente atendidas pelo senhor prefeito municipal.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 94/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 95/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 96/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 97/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 98/2025.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido do douto Plenário, seja oficiado a senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma relação com dados atualizados da Fila/Lista Cronológica de pacientes que aguardam a realização de exames de baixa, média e alta complexidade (raio-x, tomografia, ultrassonografia, ressonância magnética e demais cirurgias eletivas), bem como consultas médicas e oftalmológicas.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está funcionando o transporte circular urbano implementado pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de melhorar a mobilidade e o acesso a serviços essenciais para a população, constando horários e frequência de passageiros/dia que utilizam referido meio de locomoção disponibilizado pelo Governo do Município de Buritama à população buritamense.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Marcelo Rodrigo Florêncio, Diretor do Departamento Municipal de Transportes, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, uma cópia xerográfica ou digitalizada, de capa a capa, de todo o Processo do Edital nº 90028/2025, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sendo a Modalidade da contratação por Pregão Eletrônico, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, mediante locação de veículos, com condutor e combustível, visando atender às necessidades operacionais e administrativas dos diversos setores da administração geral do Governo do Município de Buritama”, sendo o valor total estimado da compra em R$ 3.982.000,00.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal e Marcelo Rodrigo Florêncio, Diretor do Departamento Municipal de Transportes, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, as seguintes informações: 1. Relatório com todos os veículos e maquinários da frota municipal, com o ano de fabricação, e separados por Departamento Municipal de que fazem parte cada um desse patrimônio público. 2. Informar a periodicidade de troca ou da ressolagem dos pneus desta frota, e de como é feito todo este controle.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Marcelo Rodrigo Florêncio, Diretor do Departamento Municipal de Transportes, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, um relatório completo, com uma planilha contendo os dados diários e mensais da quantidade de pessoas que utilizaram o “ônibus circular” do município, por itinerários e horários, e outro demonstrando o custo/benefício diário e mensal do transporte coletivo urbano aos cofres municipais, desde o primeiro dia de circulação até o dia 31 de outubro de 2025, caso o município esteja realizando este planejamento e este tipo de controle.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 100/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 102/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 103/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 104/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 105/2025.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista as colocações feitas pelo vereador Carlos Roberto Teixeira na fase da Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 03/11/25: [...] E, quero dizer uma coisa que eu ouvi agora a pouco, a Colonoscopia, eu ouvi, ouvi, eu tô vendendo o preço da banana igualzinho eu paguei, nenhum centavinho a mais, nem a menos. Que teve um certo probleminha aí, que quase deu zica na pessoa que foi fazer. Colonoscopia, eu fiz, eu acho, te..., não sei se tem mais alguém que fez, é complicado, complicadíssimo. Você tem que fazer um..., um..., é..., um preparo, obrigado Cristina. Um preparo muito grande pra poder fazer, porque um vacilo que der fura uma..., um..., intestino, uma tripa do intestino. Tem que ter profissional à altura, como também a Endoscopia, é um negócio complicado. Então, eu tô vendendo a banana pelo que eu comprei. Procurem tomar muito cuidado, que é perigoso.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, Considerando a relevância da Educação como instrumento de transformação humana e social; Considerando que a valorização dos profissionais da educação é dever ético, institucional e social do Poder Legislativo, reconhecendo trajetórias de dedicação, excelência e compromisso; Considerando o destacado trabalho desenvolvido pela Professora Luciana de Azevedo Ponce, cuja carreira vem contribuindo de forma expressiva para a formação cultural, intelectual e cidadã de crianças, jovens e adultos do município de Buritama e da região; REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da professora LUCIANA DE AZEVEDO PONCE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados à Educação e à Cultura.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor das alunas LARA ROSANTE OLIVEIRA e MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA, e da professora responsável AMANDA SUELLEN ABILA DO AMARAL, da E.E. PROF. OSWALDO JANUZZI, selecionados para o Programa Prontos pro Mundo, iniciativa governamental que promove a excelência no ensino de Língua Inglesa e a ampliação da formação cultural e acadêmica de nossos jovens.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor dos alunos LEONARDO MENDES OLIVEIRA CAMPOS e YASMIN SILVA SANTOS, e da professora responsável SÍLVIA CRISTINA BALESTEROS, da E.E. ÁLVARO ALVIM, selecionados para o Programa Prontos pro Mundo, iniciativa governamental que promove a excelência no ensino de Língua Inglesa e a ampliação da formação cultural e acadêmica de nossos jovens.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO em favor dos Servidores das Carreiras de Apoio Agropecuário e da Pesquisa Científica e Tecnológica, profissionais que atuam diretamente na fiscalização sanitária, controle de pragas e doenças, inspeções em propriedades rurais, indústrias, feiras e comércios de insumos, emissão de documentos oficiais, apoio à pesquisa científica e tecnológica, monitoramento da produção e conservação dos recursos naturais.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um diagnóstico do Município de Buritama, caso tenhamos este tipo de levantamento, da cobertura vegetal de todas as matas ciliares nas Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo dos nossos rios e nascentes, das Reservas Legais (RLs) nas nossas propriedades rurais, se temos alguma Área de Preservação Ambiental (APA) existentes em toda extensão territorial do nosso Município.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja consignada em ata e expedida MOÇÃO DE APLAUSO em favor da empresa Gemiverde Sementes e ao seu Projeto “Mãos que Germinam”, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à educação ambiental e à restauração ecológica em nosso município e região. A Gemiverde Sementes, empresa familiar fundada em 2020 pelos irmãos Gidean Silva Candido e Gerson Silva Candido, dedica-se à restauração florestal e à proteção dos biomas e ecossistemas brasileiros, mantendo firme compromisso com a sustentabilidade e com a produção de sementes que possibilitam o plantio de aproximadamente 10 milhões de mudas por ano. Atualmente sob a coordenação da Sra. Jani Candido, a empresa fortalece sua atuação socioambiental, destacando-se, especialmente, pelo Projeto “Mãos que Germinam”, idealizado e desenvolvido por ela.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2025.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEREMOS, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor dos integrantes da Polícia Militar Cb PM Fernando Oiel Tardochi, Cb PM Ronald Lourençato, Cb PM Everton Barbosa e Sd PM Rodrigo de Oliveira Borges, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Os homenageados destacaram-se pelo profissionalismo, dedicação e comprometimento no cumprimento do dever, contribuindo significativamente para a preservação da ordem pública e a promoção da segurança dos cidadãos de Buritama. Seus atos de coragem, conduta ilibada e respeito à comunidade refletem o mais elevado espírito de servir e proteger, honrando a instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora Adjunta da Saúde e responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária e Zoonoses, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um relatório constando as seguintes informações abaixo descritas, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de novembro de 2025.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa o que segue: 1. Qual o número exato de crianças que aguardam na fila de espera por uma vaga nas creches do município, com detalhamento por unidade escolar e faixa etária? 2. Quais medidas efetivas e qual o cronograma de ações que a atual gestão planeja executar para sanar o déficit de vagas, incluindo a previsão de construção de novas unidades, ampliação das existentes ou celebração de convênios? 3. Há estudos de projeção de demanda que orientem o planejamento da expansão da rede de educação infantil para os próximos anos em Buritama?

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2025.

Eu, ANÍZIO ANTÔNIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Buritama, para que preste as seguintes informações oficiais.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Carlos Henrique Masson Contel, Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se há estudos ou projetos em execução acerca da possibilidade de asfaltar o anel viário localizado na Estrada Municipal José Antonio Sobrinho - “Zé Davi”, bem como se existe previsão para o início de tais obras.

REQUER URGÊNCIA NA DEIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DEIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DEIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2025.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder os estudos técnicos e administrativos, objetivando a celebração de convênio entre o Governo do Município de Buritama e o Hospital de Base de São José do Rio Preto, visando ampliar e melhorar o atendimento de saúde de média e alta complexidade à população de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de coberturas metálicas em todos os bairros da cidade para proteção das crianças, principalmente em dias de chuva e de sol a pino, enquanto elas aguardam para embarque nos ônibus escolares.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a adoção de medidas para a implementação de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados que oferecem estacionamento no município de Buritama.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICAM ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a instalação de hidrantes e outros equipamentos de combate a incêndios no interior das glebas do município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando enviar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 2024/1991), incluindo no Artigo 88 dispositivo que permita aos servidores públicos a possibilidade de se ausentarem do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, sempre que tiver que acompanhar o tratamento de filhos ou dependentes portadores de deficiência.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando determinar a colocação das placas de denominação das Glebas Residenciais de nosso Município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Érika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a expedição de uma Norma Reguladora incluindo entre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde, a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pessoas portadoras e necessidades especiais, idosas e acamadas, quando de suas visitas domiciliares de rotina.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Neusa Aparecida Basso de Almeida, Diretora do Departamento Municipal de Educação do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando incluir no Planejamento Anual de Ensino Municipal, um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando que seja solicitado à Vigilância Sanitária que os Agentes Comunitários de Saúde, além de vistoriarem as condições das residências, também possam avaliar a situação de vida dos animais domésticos durante suas visitas.