Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Município de Buritama a contratar com a Desenvolve SP – Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 490.950,00 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e cinquenta reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Acrescenta o § 2° ao Artigo 1° do Projeto de Lei n° 109/25.

Altera a redação do Artigo 1° do Projeto de Lei n° 109/25.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEREMOS, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor dos integrantes da Polícia Militar Cb PM Fernando Oiel Tardochi, Cb PM Ronald Lourençato, Cb PM Everton Barbosa e Sd PM Rodrigo de Oliveira Borges, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Os homenageados destacaram-se pelo profissionalismo, dedicação e comprometimento no cumprimento do dever, contribuindo significativamente para a preservação da ordem pública e a promoção da segurança dos cidadãos de Buritama. Seus atos de coragem, conduta ilibada e respeito à comunidade refletem o mais elevado espírito de servir e proteger, honrando a instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora Adjunta da Saúde e responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária e Zoonoses, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um relatório constando as seguintes informações abaixo descritas, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de novembro de 2025.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa o que segue:

1. Qual o número exato de crianças que aguardam na fila de espera por uma vaga nas creches do município, com detalhamento por unidade escolar e faixa etária?
2. Quais medidas efetivas e qual o cronograma de ações que a atual gestão planeja executar para sanar o déficit de vagas, incluindo a previsão de construção de novas unidades, ampliação das existentes ou celebração de convênios?
3. Há estudos de projeção de demanda que orientem o planejamento da expansão da rede de educação infantil para os próximos anos em Buritama?

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam efetuados estudos e tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de um playground no Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto, para atender a demanda significativa de crianças que residem naquele bairro.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam efetuados estudos e tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um Ponto de Ônibus em local estratégico de circulação do Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto, destinado a oferecer acolhimento e proteção aos alunos e trabalhadores que utilizam diariamente o ônibus circular municipal em nossa cidade.