Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2025, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas medidas de reforço da segurança pública na Praça da Matriz de Buritama, especialmente às terças-feiras, durante a realização da Feira Livre, e aos fins de semana, em razão de ocorrências recentes de brigas e uso de drogas no local, amplamente divulgadas em redes sociais e pela imprensa regional.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a elaboração e o envio à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para instituir o Programa IPTU Solar no Município de Buritama, destinado a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis que instalarem sistema de energia solar fotovoltaica.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine a realização de estudos para a criação do Programa Municipal “Bíblia para Todos”, com o objetivo de organizar o recebimento de doações voluntárias de exemplares da Bíblia Sagrada e sua posterior disponibilização gratuita aos munícipes que manifestarem interesse.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, à senhora, Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Secretária Adjunta da Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir ou, se já não estiver sendo feito, para que se passe a incluir nos vencimentos de todos os servidores que atuam nos mutirões de limpeza e na coleta de resíduos urbanos o pagamento do adicional de insalubridade.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine a realização de estudos técnicos e orçamentários para a instalação de um letreiro turístico com a frase “Eu amo Buritama” na Rotatória Rubens Nicoletti, localizada na confluência das Avenida Benedito Vieira Garcia e Antônio Alves Teixeira.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista as colocações feitas pelo vereador Carlos Roberto Teixeira na fase da Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 03/11/25: [...] E, quero dizer uma coisa que eu ouvi agora a pouco, a Colonoscopia, eu ouvi, ouvi, eu tô vendendo o preço da banana igualzinho eu paguei, nenhum centavinho a mais, nem a menos. Que teve um certo probleminha aí, que quase deu zica na pessoa que foi fazer. Colonoscopia, eu fiz, eu acho, te..., não sei se tem mais alguém que fez, é complicado, complicadíssimo. Você tem que fazer um..., um..., é..., um preparo, obrigado Cristina. Um preparo muito grande pra poder fazer, porque um vacilo que der fura uma..., um..., intestino, uma tripa do intestino. Tem que ter profissional à altura, como também a Endoscopia, é um negócio complicado. Então, eu tô vendendo a banana pelo que eu comprei. Procurem tomar muito cuidado, que é perigoso.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, Considerando a relevância da Educação como instrumento de transformação humana e social; Considerando que a valorização dos profissionais da educação é dever ético, institucional e social do Poder Legislativo, reconhecendo trajetórias de dedicação, excelência e compromisso; Considerando o destacado trabalho desenvolvido pela Professora Luciana de Azevedo Ponce, cuja carreira vem contribuindo de forma expressiva para a formação cultural, intelectual e cidadã de crianças, jovens e adultos do município de Buritama e da região; REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da professora LUCIANA DE AZEVEDO PONCE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados à Educação e à Cultura.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor das alunas LARA ROSANTE OLIVEIRA e MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA, e da professora responsável AMANDA SUELLEN ABILA DO AMARAL, da E.E. PROF. OSWALDO JANUZZI, selecionados para o Programa Prontos pro Mundo, iniciativa governamental que promove a excelência no ensino de Língua Inglesa e a ampliação da formação cultural e acadêmica de nossos jovens.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor dos alunos LEONARDO MENDES OLIVEIRA CAMPOS e YASMIN SILVA SANTOS, e da professora responsável SÍLVIA CRISTINA BALESTEROS, da E.E. ÁLVARO ALVIM, selecionados para o Programa Prontos pro Mundo, iniciativa governamental que promove a excelência no ensino de Língua Inglesa e a ampliação da formação cultural e acadêmica de nossos jovens.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025.