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Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando que após a formalização da contratação da empresa Coorptrans - Cooperativa Rio Pretense de Serviços de Transporte de Cargas e Passageiros, no ano de 2025, foram empenhados o valor de R$ 86.008,38 e pagos o valor de R$ 54.017,61, conforme relatório em anexo, e já no ano de 2026, até o momento, o valor empenhado é de R$ 182.684,38 e o valor pago foi de R$ 122.922,92, conforme relatório em anexo; REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia do relatório documentado e pormenorizado do seguinte.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinados, vereadores com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca dos valores repassados pelo Governo do Estado de São Paulo para custeio da merenda escolar nas unidades que adotam o Programa de Ensino Integral (PEI), especialmente para alunos acima do 6º ano do ensino fundamental.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para encaminhar a esta Casa de Legislativa, cópia integral de todas as Portarias expedidas que acarretaram na instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e/ou de Sindicância Administrativa, contra qualquer servidor público municipal da administração direta ou indireta, como também, dos membros do Conselho Tutelar, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e de 01 de janeiro de 2026 até a presente data.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e a senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem a esta Casa Legislativa, as seguintes informações abaixo relacionadas, acerca dos valores repassados pelos Governos, Federal e Estadual, separadamente, para custeio da merenda escolar nas unidades escolares do município de Buritama - Ensino Infantil e Fundamental Inicial -, especialmente, nas escolas que implantaram o sistema de tempo integral de ensino, conforme o Decreto Municipal nº 5.125, de 13 de janeiro de 2025.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado e detalhado de todos os prédios públicos do município, sejam eles próprios ou alugados, discriminados por nome, setor, função e endereço, constando quais deles possuem e quais não possuem o AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e, para os que possuem, constar a data da vistoria e do prazo de vencimento do mesmo. Juntamente, com esse pedido, solicito o mesmo de todos os prédios das entidades e/ou associações que recebem subvenção ou fazem convênio com o município.

Eu, ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza de encaminhar a esta Casa Legislativa um relatório detalhado respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Existe algum projeto em relação à estrada que liga o Residencial Riviera? 2. Caso não exista projeto, há alguma parceria firmada ou em negociação com a iniciativa privada para a execução desta obra? 3. Na ausência de projeto ou parceria, o Poder Executivo possui algum planejamento ou cronograma para o futuro atendimento desta demanda?

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2026.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2026.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2026.

Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada pela Resolução nº 05, de 05 de agosto de 2025 , REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, por mais 180 (cento e oitenta) dias.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e David de Brito Santos, nomeado Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem a esta Casa Legislativa, respostas das seguintes questões abaixo relacionadas ao Instituto de Olhos de Buritama.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes que encaminhem a esta Casa Legislativa relatório detalhado acerca dos problemas identificados até o presente momento nas obras de remodelação do Parque Turístico João Simão Garcia (Prainha), relatadas em sessão legislativa na data de 06 de abril de 2026 pelo diretor de do departamento municipal de turismo Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa.

Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama/SP, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja convocado o senhor Luiz Antonio de Souza, Diretor da Coordenação da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Buritama/SP, a comparecer numa das próximas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa dos dias 04, 11 ou 18 de maio de 2026, às 19h00, para prestar informações e esclarecimentos acerca das ações, planejamentos, atendimentos realizados e estrutura da Defesa Civil no Município, especialmente no que tange às atividades desenvolvidas nos anos de 2025 e 2026, conforme o Artigo 222, Inciso IX do Regimento Interno, e Artigo 8º, Inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, bem como seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, dando-lhe ciência sobre a convocação do referido servidor, o qual comunicará este Poder Legislativo.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja convocado o senhor Milson Aparecido Polizel, Médico Veterinário, respondendo cumulativamente com as funções deste cargo, pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município, a comparecer numa das próximas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa dos dias 04, 11 ou 18 de maio de 2026, às 19h00, para prestar informações e esclarecimentos acerca da resposta ao Requerimento nº 235/25 desta Casa Legislativa.

Nós, Vereadores abaixo assinados, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja oficiado o senhor David de Brito Santos, nomeado Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama por meio do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, para que encaminhe a esta Casa Legislativa os seguintes documentos.

A Vereadora que que esta subscreve, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao senhor José Luiz Figueira Silveira, Diretor do Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para que possa informar os questionamentos orçamentários tratados no Requerimento nº 14/2026, bem como qual o valor fixado como “Bolsa Atleta Municipal” instituído através da Lei Municipal nº 5.056, de 03 de junho de 2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2026.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2026.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER a Vossa Excelência, após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como ao senhor Adolpho Rodrigues Leme Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que informem a esta Casa de Leis qual é a previsão para a execução das obras de calçamento e construção de muro no entorno da área desapropriada de propriedade do senhor Izair dos Santos Teixeira e de seu cônjuge, nos termos da Lei Municipal nº 5.053/2025, destinada ao prolongamento do Cemitério Municipal.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Francisco Carlos Parra Bassalobre, Diretor Técnico de Saúde da DRS II de Araçatuba, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado das seguintes questões abaixo relacionadas à saúde do município da Estância Turística de Buritama: 1 - Relação mensal com os valores dos recursos recebidos através da Tabela SUS e da Extensão da Tabela SUS Paulista, durante todo exercício de 2025 até o mês de abril de 2026. 2 - Relação mensal das ações realizadas com os referidos recursos financeiros recebidos, durante todo exercício de 2025 até o mês de abril de 2026. 3 - Cópia da lista de presença e das atas das reuniões realizadas no Departamento Regional Saúde de Araçatuba - DRS 2, com as pactuações e extensão da Tabela

Eu, MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como ao senhor Rodolfo Guimarães Gonçalves, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa: 1. Há quanto tempo o aparelho de agachamento (Smith) da academia do CERET encontra-se sem funcionamento? 2. Qual o motivo da paralisação do referido equipamento? 3. Existe previsão para o conserto ou substituição do equipamento? 4. Caso positivo, qual o prazo estimado para a regularização? 5. Caso negativo, quais medidas serão adotadas para solucionar o problema?

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de encaminhar à esta Casa Legislativa Projeto de Lei Municipal visando à aplicação, no âmbito do Município de Buritama, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, a elaboração e o envio à esta Casa de Legislativa de um Projeto de Lei que vise incluir a tradicional "Festa de Santos Reis" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Buritama/SP.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências urgentes no sentido de retomar e/ou intensificar a Operação Tapa-Buracos em toda a malha viária urbana do Município.

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Tiago Luiz de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de estudos visando o envio de Projeto de Lei Complementar para alterar dispositivos da Lei Complementar nº 198, de 27 de outubro de 2021 (Código de Posturas do Município).

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados estudos técnicos, urbanísticos, ambientais e financeiros visando à construção de uma pista de ciclismo e caminhada ao longo de toda a Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto - BTM 030, no trecho compreendido entre o Residencial Santa Thereza e o Loteamento Jardim Itaparica.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do jovem LUCAS SAMPAIO MENDES para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, por levar o nome de Buritama pelos vários lugares por que já passou em sua já brilhante trajetória jogando futebol e por sua grande contribuição no campo da literatura.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para que, tão logo o Município assuma os serviços de iluminação pública, em razão do advento da Lei Municipal nº 5.095, de 07 de outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELETRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de iluminação pública no município de Buritama, e dá outras providências, seja estudada a possibilidade de instalação de etiquetas ou adesivos de identificação nos postes de iluminação pública.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos técnicos, administrativos e jurídicos, com o objetivo de estender ao Plano de Carreira do Magistério Municipal o disposto na Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), passando a incluir expressamente os professores da educação infantil como profissionais do magistério, nos termos do §2º do referido Diploma legal.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição de uma carretinha apropriada para o transporte de animais, especialmente cães e gatos, utilizados nos programas de castração realizados pelo Município, no Centro de Zoonoses.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que realize os devidos estudos e tome as providências necessárias, objetivando a colocação de um braço de luz, com luminária, no poste de iluminação pública já existente, na confluência das Ruas Maria Goulart Antônio e Aparecida Rosante Ledesma, no Residencial Jacintho de Oliveira Neto, como pode ser observado nas fotos abaixo.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, visando valorizar, manter e ampliar as políticas públicas e ações que consolidem o Município de Buritama como Estância Turística, ressaltando a importância estratégica dessa classificação para o desenvolvimento local.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, com a finalidade de formalizar a aquisição de patinetes elétricos destinados ao uso da população e visitantes, tanto na área urbana do Município quanto no Parque Turístico João Simão Garcia - Prainha.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação de um serviço de atendimento via WhatsApp ou sistema eletrônico similar, destinado ao registro de reclamações da população relacionadas a defeitos na iluminação pública do Município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, que sejam realizados os estudos técnicos e posteriores providências para a implantação de lombadas (redutores de velocidade) nas vias públicas do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart - Sapolândia, neste município.

Nós, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS e FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, vereadoras, com assento na Câmara Municipal, nos termos regimentais, INDICAMOS, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que, por meio dos departamentos competentes do Governo do Município de Buritama, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, recentemente nomeado, sejam promovidas ações destinadas ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 4.544, de 15 de abril de 2019, que institui a Semana Municipal de Educação para os Direitos da Mulher no município de Buritama, a ser realizada na semana em que estiver inserido o dia 08 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal da Saúde, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que as UBSs do município de Buritama, UBS II da Família Nicola Lavecchia e UBS III da Família Jaime Pinto Cunha, passem a ter os seus horários de atendimento estendido para, no mínimo, até às 19 horas, de segunda a sexta-feira, com todas as suas estruturas funcionando regularmente, inclusive, com as equipes da Saúde da Família, o Centro de Especialidades Odontológicas.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, que sejam realizados os devidos estudos técnicos e, posteriormente, adotadas as providências necessárias, objetivando transformar em Mão Única a Rua Henrique José Goulart, onde na altura do número 1000 se encontra localizado o Colégio Zeta Objetivo, tendo em vista que até o presente momento, a referida via pública funciona em Mão Dupla.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa - Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam realizados os estudos técnicos necessários para verificação sobre a viabilidade de ampliação da ciclovia “Mário Bianchinni”, atualmente implantada paralelamente à Avenida Antônio Alves Teixeira, estendendo-a até o Portal da Cidade “Antônio Roberto Previdelli”, visando proporcionar melhores condições de infraestrutura de mobilidade e lazer, bem como incentivar ainda mais a prática de atividades físicas e o turismo, beneficiando os munícipes e também os visitantes, que poderão desfrutar de forma mais ampla da bela natureza e do relevo plano daquela localidade.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizadas as devidas tratativas junto ao FID - Fundo de Interesses Difusos, objetivando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de serviços de reforma geral no prédio da Vigilância Sanitária, localizado na Rua Rio Preto, nº 755, neste Município.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Esportes e Lazer, Rodolfo Guimarães Gonçalves, que determine ao setor competente a realização dos estudos necessários para a implantação de um painel eletrônico de LED no Ginásio de Esportes "Maria Bassan Feroldi".

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos técnicos, objetivando transformar a Rua João Faleiros em via de Mão Única, no sentido cidade-bairro, em toda a sua extensão, a partir da confluência da Rua Afonso Pena com a Avenida Frei Marcelo Manília.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos técnicos, objetivando transformar a Rua Agostinho Gambera em via de Mão Única, em toda a sua extensão, em especial no trecho compreendido entre as Ruas Rui Barbosa e Floriano Peixoto, onde se encontra localizada a E.E. Prof. Oswaldo Januzzi.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a construção de um sarjetão na confluência das Ruas Rubião Junior e Rio Preto, neste município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação da Lei Estadual nº 18.397, de 07 de fevereiro de 2026, no âmbito do município de Buritama. Tal medida visa autorizar e normatizar o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos de seus tutores nos cemitérios locais.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, por meio do setor competente, objetivando cascalhar a Estrada Municipal BTM-478 - Tereza Gonçalves Maceno.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos técnicos e o posterior provimento de Decreto Municipal, nos moldes do Decreto nº 013/2026 do Município de Zacarias (ANEXO), para dispor sobre o reenquadramento de adicional por tempo de serviço e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a gentileza de determinar aos setores competentes que providenciem os estudos técnicos e administrativos necessários visando à atualização do vídeo institucional do Hino do Município de Buritama/SP, com a devida modernização de imagens, recursos audiovisuais e inserção de elementos que valorizem a história, a cultura, os pontos turísticos e o desenvolvimento atual de nossa cidade.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de dar fiel cumprimento à Lei Municipal nº 4.987, de 05 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação das Glebas Residenciais de nosso Município, e dá outras providências.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Contreras, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo Municipal realize convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo, através do Programa de Turismo Náutico, para a implantação de uma estrutura náutica flutuante, ou seja, de um píer flutuante, a ser instalada sobre as águas do Rio Tietê, na Prainha Municipal “João Simão Garcia”, com a finalidade de impulsionar o turismo náutico em nosso município.