Requerimento nº 47 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

47

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinados, vereadores com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca dos valores repassados pelo Governo do Estado de São Paulo para custeio da merenda escolar nas unidades que adotam o Programa de Ensino Integral (PEI), especialmente para alunos acima do 6º ano do ensino fundamental.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Março de 2026
    Documento: OFC Nº 066/2026 - Oficio Câmara
    Sirvo-me do presente para encaminhar a. Vossa Excelência, os seguintes REQUERIMENTOS LIDOS E APROVADOS na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 16 de março de 2026: REQUERIMENTO Nº 45,46 E 47/26.