Requerimento nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nós, abaixo-assinado, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa:
1. O local onde serão construídas as 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, objeto da Lei Municipal nº 5.133, de 23 de janeiro de 2026;
2. O local previsto para a construção das 50 unidades habitacionais da CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, anunciadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através de suas redes sociais;
3. Quais os critérios que serão exigidos para seleção das famílias interessadas;
4. Quando serão abertas as inscrições para ambos os Programas.
1. O local onde serão construídas as 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, objeto da Lei Municipal nº 5.133, de 23 de janeiro de 2026;
2. O local previsto para a construção das 50 unidades habitacionais da CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, anunciadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através de suas redes sociais;
3. Quais os critérios que serão exigidos para seleção das famílias interessadas;
4. Quando serão abertas as inscrições para ambos os Programas.
Indexação
Observação