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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.

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Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma cópia xerográfica ou digitalizada, de capa a capa, de todo o Processo de Dispensa de Licitação nº 29/2025, cujo objeto é a “contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos do município de Buritama/SP até o aterro sanitário municipal e operação de central de triagem de resíduos, operação de aterro, processamento de resíduos de construção civil, trituração de podas de árvores e processamento de resíduos inertes volumosos pelo período de 6 meses”, no valor estimado em R$. 1.702.620,00, constando ainda as seguintes informações.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, a composição da diretoria completa do Clube dos Amigos de Buritama - C.A.B., que firmou parceria com o Governo do Município de Buritama.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Josefina Solange de Souza, Diretora Clínica/Gerente/Administradora da Oftalmo Prest Prestação de Serviços Médicos Ltda, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado com todas as informações referentes aos repasses efetuados pela Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama/SP ao Instituto de Olhos, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 até 31 de maio de 2025, por mês de competência, como também, um relatório da planilha de dívidas por produção durante este período, separadas mensalmente, conforme as prestações de serviços realizadas e pactuadas, destacando os recursos do SIA Oftalmologia, Glaucoma (Consultas/Linha de Cuidado) e FAEC.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado a senhora Fernanda Cristina Neivock Simonatto, Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Buritama/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório com todos os cursos realizados pelo Fundo Social, ou que ainda estão em andamento, no período de 01 de janeiro de 2025 até 31 de maio de 2025, com a lista dos nomes das pessoas inscritas para cada curso e a lista das pessoas que fizeram ou que ainda estão fazendo cursos, e quais são os critérios que estão sendo utilizados para a escolha das pessoas inscritas em participação nos cursos quando a demanda é maior que a oferta.

Nós, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor LUÍS ROBERTO GUARNIERE, popular “Luizão” e “Xerife”, pessoa trabalhadora, tendo chegado em nossa cidade com a família no ano de 2003, estabelecido comercialmente no ramo de panificação e confeitaria à frente da famosa e tradicionalíssima Padaria Tropicália, conquistando uma imensa, exigente e cativa clientela, sentindo por demais gratificado pelo fato de a população de Buritama tê-lo à época recebido de braços abertos. E como paga e gratidão por essa maravilhosa acolhida, o amigo “Luizão” realiza um magnífico trabalho social perante a comunidade buritamense.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a execução da Parceria Público-Privada (PPP) que contempla o funcionamento do banheiro público da Praça Nair Pereira Rosa, também conhecida como Praça da Bela, conforme segue.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza de fornecer à esta Casa Legislativa, um Relatório completo contendo as seguintes informações.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório detalhado e documentado com as seguintes informações.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado com todas as informações referentes aos repasses efetuados pela Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama/SP ao Instituto de Olhos, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 até 31 de maio de 2025, por mês de competência, como também, um relatório da planilha de dívidas por produção durante este período, separadas mensalmente, conforme as prestações de serviços realizadas e pactuadas, destacando os recursos do SIA Oftalmologia, Glaucoma (Consultas/Linha de Cuidado) e FAEC.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado a senhora, Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo com todas as informações, do pedido inicial até a conclusão da emissão da Declaração Anual de Regularidade à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, com as visitações e os pareceres técnicos, bem como, da Ata da reunião do Conselho Municipal, enfim, de todo o processo inicial até a expedição da certificação da entidade. Requeiro, também, cópia da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS, da referida entidade, exigida para fins de recebimento de recursos financeiros, seja ela em forma de parceria, subvenção ou outras.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia integral, digitalizada ou xerográfica, de todas as ações judiciais, em tramitação ou não, da empresa Tiago Luiz de Oliveira Serviços Médicos Eireli ME e da senhora Erika Aparecida de Almeida Pereira contra a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações sobre as remunerações/vencimentos, ou qualquer outras gratificações, do Interventor e da Comissão Executiva com cópias da ficha financeira de todos os meses recebidos durante a intervenção, até o mês de maio de 2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2025.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto AbençoArte, idealizado pelos proprietários da empresa Renovar Tintas - ANDERSON, DENISE e BEATRIZ - como forma de reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido junto à comunidade buritamense.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem escritor JOÃO GUILHERME PASQUOTTO, em reconhecimento ao seu talento literário, à dedicação, à cultura e à relevante contribuição que oferece como jovem escritor à comunidade buritamense.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar se há algum projeto em andamento para a instalação de lixeiras seletivas nas praças públicas do município, conforme proposto por meio da Indicação nº 29/2025, apresentada na Sessão Ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2025.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de prestar as seguintes informações relativas à empresa atualmente responsável pela coleta de resíduos sólidos no município:

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar a esta Casa de Legislativa os seguintes dados referentes à aquisição e uso dos crachás com cordão de quebra-cabeça (símbolo do autismo), entregues às cuidadoras escolares no momento da contratação e durante a palestra de orientação promovida pela Secretaria Municipal de Educação:

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora, Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo com todas as informações, do pedido inicial até a conclusão da emissão da Declaração Anual de Regularidade à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, com as visitações e os pareceres técnicos, bem como da Ata da Reunião do Conselho Municipal, enfim, de todo o processo inicial até a expedição da certificação da entidade. Requeiro, também, o encaminhamento do Plano de Trabalho revisado, conforme a Cláusula Terceira do TAC firmado com o referido Departamento, e uma cópia da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS, da referida entidade.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da Associação Oásis Grupo de Estudos Filosóficos, com sede à Rua José Urbano Cursino, nº 792, em Birigui/SP, fundado em 03 de setembro de 2015, atualmente formado por 20 amigos que fazem doações voluntárias de bens materiais, a quem mais necessita, por meio de arrecadação própria entre o grupo, e totalmente dentro das normas fiscais.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Roberto Nogueira Bastos, Ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de, se possível, se manifestar sobre o Relatório de Atividades Executadas referente aos meses de abril e maio de 2025, assinado pela senhora Alessandra Maruchi, atual Gestora Administrativa daquela entidade. (Doc. em Anexo).

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa uma planilha quantitativa contendo a relação de pacientes aptos à realização de cirurgias eletivas na Santa Casa de Buritama, devidamente especificada por CID e com indicação de que todos os exames pré-operatórios exigidos foram realizados, constando apenas a patologia, não sendo necessária a denominação pessoal.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2025.

Eu, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor GUILHERME DE SOUZA EVANGELISTA.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o seguinte: 1) A quantidade total de marmitas fornecidas à Administração Pública Municipal no período compreendido entre 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025; 2) Os respectivos preços unitários e globais praticados durante o período mencionado; 3) Informar os fornecedores responsáveis pelo fornecimento das marmitas, com os números dos respectivos contratos e processos licitatórios; 4) Indicar a quais setores, órgãos ou unidades da Administração Pública foram destinadas as referidas refeições, bem como a quem são servidas (por exemplo, servidores, pacientes, motoristas, vigilantes, etc.).

Nós, WALLISON ROBERTO DA SILVA e ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinados, vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em favor do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), em reconhecimento ao envio de mais de R$. 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em recursos financeiros destinados à melhoria da saúde do município de Buritama/SP. A presente Moção é uma justa homenagem pelo compromisso do nobre parlamentar assumido com a população buritamense, demonstrando sensibilidade às demandas locais e contribuindo para o fortalecimento dos serviços de saúde pública.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rafael Alves dos Santos, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, em Birigui/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, os valores da tabela de todos os serviços credenciados no CIMSA, com as suas respectivas cargas horárias, referentes ao Exercício de 2024, e a última atualizada em 2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 68/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 69/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 70/2025.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei de autoria de Diversos Vereadores nº 09/2025.

Eu, MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO em favor do Excelentíssimo Deputado Estadual VALDOMIRO LOPES, expressando a nossa solidariedade ao nobre parlamentar, salientando que fomos pegos de surpresa através das mídias sociais quando o mesmo anunciou publicamente que foi diagnosticado com câncer do tipo linfoma, em estágio inicial.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais serão as medidas administrativas e/ou judiciais que, porventura, serão tomadas com relação às áreas urbanas e/ou turísticas que contam com usinas fotovoltaicas para produção e venda de energia que se encontram em construção e/ou já em funcionamento, bem como informar se existem outras usinas fotovoltaicas construídas no Município.