Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora MARIA APARECIDA GUIMARÃES DE ALMEIDA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor ANDRÉ VICENTE TAGAWA, para recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor ALFREDO AUGUSTO DOS SANTOS, para recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados à nossa comunidade, pelo espírito empreendedor e pelo amor demonstrado à esta cidade que escolheu como lar.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, diante do pronunciamento que circulou em rede social sobre o trenzinho que leva nossas crianças nos passeios habituais pelas ruas de nossa cidade tocando músicas com letras inadequadas para os ouvidos da criançada, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando sugerir ao Departamento competente para que no momento de expedição do competente Alvará de funcionamento do Trenzinho, para que o responsável observe o tipo de músicas a serem tocadas no seu trajeto habitual transportando as nossas crianças pelas ruas de nossas cidades.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Rodolfo Guimarães Gonçalves, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminharem à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo a concessão da ajuda de custo a atletas amadores e profissionais que representarem o Município de Buritama/SP, em competições e eventos esportivos fora de nossa cidade, e que seja inserido dentro do orçamento do Departamento Municipal de Esporte e Lazer. Como exemplo, encaminho, em anexo, Projetos de Lei semelhantes aprovados nas cidades de Birigui/SP, Porto Feliz/SP, Pontal do Paraná/PR, Triunfo/RS, Porto Ferreira/SP e Esmeraldas/MG, conforme modelo de vários municípios. (Em Anexo).

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Natalia Silvana Vacari da Silva, sócia proprietária da empresa Autimmais, localizada à Rua José Zar, nº 456, em Castilho/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se tem médicos inscritos no quadro daquela empresa que estão atendendo no município de Buritama; em caso afirmativo, favor fornecer relação nominal e CRMs dos profissionais.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, um relatório com informações documentadas e detalhadas, com cópias xerográficas ou digitalizadas, das empresas prestadoras de serviços de home care contratadas pelo município, seja por decisão judicial ou não, de 1º de janeiro de 2024 até a presente data, demonstrando e nomeando quais são as empresas contratadas diretamente pelo próprio município ou através do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e quais contratos estão vigentes, contendo ainda as seguintes informações.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, listagem constando todos os nomes dos servidores municipais, efetivos e/ou comissionados, que receberam durante o período de 1º de janeiro/2025 até a presente data, todas as gratificações concedidas em seus vencimentos, em lista separada mensalmente, constando em cada nome, o tipo de gratificação, a porcentagem e o valor gratificado.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, diante do pronunciamento que circulou em rede social sobre: “Recentemente presenciei uma cena triste em Buritama: o trenzinho que leva nossas crianças estava tocando músicas com letras indecentes, cheias de conteúdo sexual. Na mesma semana, passei por uma escola e ouvi músicas populares, mas totalmente inadequadas para alunos e ambiente escolar. (Ao meu ponto de vista). A música entra na cabeça da gente, ainda mais quando somos jovens. Ela ensina - para o bem ou para o mal. Se a escola e o trenzinho, que deveriam ser lugares de alegria e aprendizado, estão passando mensagens erradas, que futuro estamos construindo? Buritama pode e deve fazer melhor! Tem tantas músicas alegres e educativas pra tocar pras crianças e adolescentes. Vamos acordar! Pais, professores, políticos - todos precisamos atentar mais para as crianças e adolescentes, inclusive o que estão ouvi

Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade Associação Animal Quem Ama Protege, Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.670,00, ao orçamento programa de 2025, e da outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 200.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para permissão de uso sem qualquer ônus a Municipalidade, e dá outras providências

Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 50.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias;

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que específica e dá outras providências

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2025.